Consultor Jurídico Sénior Tempo Inteiro

A ENI Rovuma Basin B.V, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Jurídico Sénior baseado em Maputo.

Descrição do Posto

O Consultor Jurídico Sénior presta assessoria sobre todos os assuntos jurídicos e estatutários, da empresa, incluindo, mas não se limitando, a contratos comerciais, contratos de aquisição de bens e serviços e contratos de aprovisionamento. O Consultor Jurídico Sénior deverá também assegurar a conformidade da actuação da empresa com a regulamentação e a legislação de múltiplas jurisdições.

Responsabilidades

• Elaborar uma variedade de documentos jurídicos, contratos, memorandos de entendimento, etc. solicitados pela Empresa;
• Prestar suporte ao Departamento de Aprovisionamento da Empresa, especialmente, antes e durante o processo de concurso, incluindo a adopção das normas da empresa no escopo de trabalho relevante;
• Apoiar o Departamento de Aprovisionamento da empresa durante as reuniões de negociação e alinhamento com os licitantes;
• Prestar apoio nas matérias de confidencialidade e propriedade intelectual;
• Assessorar a Empresa em matérias de governança corporativa e regulamentação;
• Prestar assessoria jurídica interna às diferentes unidades e departamentos da empresa, demonstrando capacidade para trabalhar, quer com os colegas dos departamentos técnicos quer com os demais colegas do Departamento Jurídico, nos vários projectos da empresa em Moçambique;
• Monitorar, do ponto de vista jurídico, a verificação dos indicadores de mensuração quantitativa e qualitativa do serviço recebido nos acordos de nível de serviço;
• Prestar assistência na resolução de reclamações contratuais e disputas;
• Prestar assessoria em matérias de conformidade legal em geral;
• Elaborar procedimentos e instruções internas atinentes a matérias jurídicas;
• Prestar assistência ao Director Jurídico em matérias de registos e de secretariado da Empresa.

Requisitos

• Habilitação Literária ao nível de Licenciatura em Direito;
• Um Mestrado em Direito (LL.M.) numa universidade do Reino Unido ou dos Estados Unidos da América é uma valência preferencial;
• Mínimo de (5) cinco anos de experiência em funções similares, preferencialmente na indústria de petróleo e gás;
• Experiência relevante com contratos de aquisição de bens e serviços e contratos de aprovisionamento;
• Experiência relevante com empresas estrangeiras (ou consórcios com parceiros estrangeiros) é um factor preferencial.

Competências Necessárias

• Proficiência em língua Inglesa é uma valência obrigatória;
• Proficiência em língua Portuguesa uma competência essencial;
• Capacidade de trabalho em equipa;
• Fortes capacidades de comunicação;
• Gosto pela atenção ao detalhe e a qualidade geral do trabalho realizado.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Candidatura.

Processo de Candidatura

Email: erb.selection@eni.com

Validade: 18/10/2019

Local: Maputo

Reporta ao: Director Jurídico