Advogado Tempo Inteiro

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Advogado.

Contexto

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceria com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF),está a implementar o programa Khetha – “Protegendo a Fauna Bravia e Beneficiando Comunidades” na Região Transfronteiriça do Grande Limpopo,  financiado pela USAID. O programa tem como objectivo combater o comércio ilegal dos produtos de flora e fauna na Paisagem da “Área Transfronteiriça do Grande Limpopo (GL-TFCA)”.

Considerando que as actividades perversas à conservação estão muitas delas tipificadas como crime, e tendo em conta que, quanto a estes crimes, existe no ordenamento jurídico moçambicano um processamento próprio, impõe-se a existência de oficiais ligados à área. Neste contexto, torna-se necessário contratar um advogado para reforçar a capacidade da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) na assistência e acompanhamento dos casos de crimes contra a vida selvagem que ocorrem na “Área Transfronteiriça do Grande Limpopo (GL-TFCA)”.

Requisitos

O Advogado deverá possuir, no mínimo

• Licenciatura em Direito;
• Carteira profissional de Advogado pela ordem de Advogados de Moçambique;
• Experiência de dois anos em matéria de litigância na jurisdição criminal;
• Óptimos conhecimentos de direito criminal e ambiental;
• Conhecimentos sobre o funcionamento do Sistema Nacional das Áreas de Conservação;
•  Conhecimentos sobre investigação de processos de lavagem de dinheiro e de crimes financeiros.

O Advogado deve, no momento da candidatura:

• Possuir nacionalidade moçambicana;
• Não ter sido condenado (a) por crime manifestamente incompatível com funções na Administração Pública comprovado por uma certidão de registo criminal;
• Não ter sido expulso do Aparelho de Estado comprovado por declaração do candidato;
• Demonstrar a capacidade em trabalhar em equipa, em ambientes de pressão e na rede das áreas de conservação da biodiversidade;
• Ser fluente na língua portuguesa;
• Conhecimento da língua inglesa é uma vantagem.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae (em Português e Inglês).

Nota: Indique claramente no assunto a posição. Os Termos de Referência com detalhes desta posição podem ser obtidos na página web: https://www.wwf.org.mz/oportunidades/emprego_e_consultoria/.Apenas serão contactados os candidatos seleccionados para as entrevistas no prazo de 2 semanas após à data de encerramento das candidaturas.

Processo de Candidatura

Email: [email protected]

Validade: 19/06/2020

Local: Maputo