A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Individual para Maputo. (Nº 001/FDC/21/SC)
A FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades desfavorecidas, com objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique. A FDC, como recipiente principal da componente HIV do Fundo Global para o combate ao HIV, Malária e Tuberculose, está a implementara subvenção do Fundo Global para actividades de Prevenção Comunitária de HIV e Promoção de Direitos Humanos em todo o pais, com término previsto para 31 de Dezembro de 2023. Como fruto do reconhecimento de que os grupos-alvo da intervenção, devido à sua condição de vulnerabilidade, enfrentam barreiras especificas relacionadas com estigma e discriminação no acesso a serviços de saúde e de justiça. A presente subvenção integra a Componente de Direitos Humanos das Populações-Chave (TS, HSH e UDI) e a questão da Violência Baseada no Género (VBG) para raparigas, dos 15-19 e 20-24 anos no contexto de HIV, com objectivo de contribuir para a remoção das referidas barreiras e promoção do gozo do direito à saúde e à justica para esses segmentos populacionais. É consenso que a remoção de barreiras e promoção de direitos humanos só será efectiva com o envolvimento decisivo dos visados na perspectiva do seu empoderamento legal, para que sejam sujeitos activos da mudança que se pretende. E como se sabe, o ciclo do empoderamento legal começa com o conhecimento: só usa a lel e os direitos que ela emana a seu favor, aquele que a conhece. Neste sentido, os Activistas, o Rapaz Mentor e os Assistentes, como agentes de mudança, devem estar munidos de conhecimento e habilidades (para a transmissão dialéctica) sobre os direitos humanos – notavelmente, os direitos à saúde e à justiça, no contexto de HIV que assistem a todos os cidadãos moçambicanos e aos grupos-alvo da subvenção, em particular, para que em todas as sessões e pacotes de serviços oferecidos no âmbito desta intervenção as questões de direitos humanos sejam integradas e devidamente abordadas. É neste âmbito que a FDC pretende contratar Serviços de Consultoria Individual para Revisão do Módulo Básico de Literacia Legal em Direitos Humanos no contexto de HIV e Desenvolvimento de respectivas lâminas/ guiões das sessões.
Nota: A avaliação das manifestações de Interesse será com base na qualificações e experiência do consultor. Apenas candidatos selecionados serão contactados.
Endereço: Av. 25 de Setembro, nº 270, bloco II do prédio Times Square, 3 andar – Maputo
Email: contratacoes@fdc.org.mz
Validade: 05/04/2021
Local: Maputo