Consultor Individual Tempo Inteiro

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Individual para Maputo. (Nº 001/FDC/21/SC)

Introdução

A FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades desfavorecidas, com objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique. A FDC, como recipiente principal da componente HIV do Fundo Global para o combate ao HIV, Malária e Tuberculose, está a implementara subvenção do Fundo Global para actividades de Prevenção Comunitária de HIV e Promoção de Direitos Humanos em todo o pais, com término previsto para 31 de Dezembro de 2023. Como fruto do reconhecimento de que os grupos-alvo da intervenção, devido à sua condição de vulnerabilidade, enfrentam barreiras especificas relacionadas com estigma e discriminação no acesso a serviços de saúde e de justiça. A presente subvenção integra a Componente de Direitos Humanos das Populações-Chave (TS, HSH e UDI) e a questão da Violência Baseada no Género (VBG) para raparigas, dos 15-19 e 20-24 anos no contexto de HIV, com objectivo de contribuir para a remoção das referidas barreiras e promoção do gozo do direito à saúde e à justica para esses segmentos populacionais. É consenso que a remoção de barreiras e promoção de direitos humanos só será efectiva com o envolvimento decisivo dos visados na perspectiva do seu empoderamento legal, para que sejam sujeitos activos da mudança que se pretende. E como se sabe, o ciclo do empoderamento legal começa com o conhecimento: só usa a lel e os direitos que ela emana a seu favor, aquele que a conhece. Neste sentido, os Activistas, o Rapaz Mentor e os Assistentes, como agentes de mudança, devem estar munidos de conhecimento e habilidades (para a transmissão dialéctica) sobre os direitos humanos – notavelmente, os direitos à saúde e à justiça, no contexto de HIV que assistem a todos os cidadãos moçambicanos e aos grupos-alvo da subvenção, em particular, para que em todas as sessões e pacotes de serviços oferecidos no âmbito desta intervenção as questões de direitos humanos sejam integradas e devidamente abordadas. É neste âmbito que a FDC pretende contratar Serviços de Consultoria Individual para Revisão do Módulo Básico de Literacia Legal em Direitos Humanos no contexto de HIV e Desenvolvimento de respectivas lâminas/ guiões das sessões.

Objectivos

Geral

• Proceder à revisão de 4 (quatro) módulos básicos de literacia legal em direitos humanos sobre saúde e justiça no contexto de HIV sendo: 1. Trabalhadoras de Sexo; 2. Raparigas 15-19 anos e 20-24; 3. Homens que Fazem Sexo com Homens, e 4. Pessoas Vivendo com HIV e Sida.

Específicos

• A revisão dos conteúdos dos módulos abrange a releitura e re-significação dos actuais capítulos em face de novas abordagens e temáticas relevantes, bem com a inclusão de novos conteúdos como por exemplo: uniões prematuras e forçadas para o caso do módulo da rapariga, directrizes e manuais de e procedimentos de atendimento as populações-chave no sector da polícia e da saúde, entre outras matérias;
• Os instrumentos deverão ser desenvolvidos ou revistos em consonância (metodologia e formato) com os materiais similares já em uso na FDC, havendo ainda assim espaço para que o consultor proponha incoações criativas;
• Os módulos são manuais de consulta contendo a informação mais relevante do ponto de vista dos direitos, serviços para sua satisfação e mecanismos de recurso, e focam nos direitos que podem ser satisfeitos ou devem ser observados a nivel local (Unidade Sanitaria, Escola, Esquadra, Tribunal, Procuradoria, etc);
• Os módulos deverão ter no máximo 30 (trinta) páginas e os guiões no máximo 5 (cinco) páginas.

Requisitos

• Ampla experiência na concepção e revisão de materiais de comunicação e formação para área de Saúde e Justiça, em particular sobre diretos humanos de saúde e de justiça para os grupos-alvo da subvenção;
• Compreensão das orientações normativas actuais para HIV e TB para as populações-chave e vulneráveis e do quadro legal favorável ao acesso, gozo dos direitos humanos de saúde e justiça em Moçambique;
• Formação superior nas áreas de Ciências Humanas/Sociais ou Jurídicas. Especialidade em Abordagens de Empoderamento Legal é uma vantagem;
• Elevada capacidade de planificação e cumprimento de prazos.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae;
• Evidências de consultorias similares realizadas nos últimos 3 anos;
• Certificados de Habilitações Literárias e Diplomas.

Nota: A avaliação das manifestações de Interesse será com base na qualificações e experiência do consultor. Apenas candidatos selecionados serão contactados.

Processo de Candidatura

Endereço: Av. 25 de Setembro, nº 270, bloco II do prédio Times Square, 3 andar – Maputo

Email: [email protected]

Validade: 05/04/2021

Local: Maputo