Paralegal de Saúde, Proteção e Justiça Tempo Inteiro

A Reencontro – Associação Moçambicana Para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Paralegal de Saúde, Proteção e Justiça para Chókwè.

Descrição da Vaga

A Reencontro – Associação Moçambicana Para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC) que implementa o projecto VIVA+ referente a prevenção de HIV/SIDA para o grupo alvo das Mulheres Trabalhadoras do Sexo com a componente dos Direitos Humanos na Província de Gaza.

Objectivo

• Promover o respeito e observância de Direitos Humanos e contribuir na remoção de barreiras de acesso a serviços de saúde, justiça, protecção e legalidade enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras do sexo (MTS).

Tarefas

• Em Coordenação com o supervisor Distrital deve apresentar o projecto na comunidade e em instituições parceiras (IPAJ, Comandos da PRM, Procuradorias, Tribunais, SDSMAS e outras instituições afins);
• Realizar sessões de literacia e empoderamento legal nas instituições (Comandos da PRM, Esquadras, Unidades Sanitárias) e nas comunidades;
• Identificar e encaminhar casos de Violação dos Direitos Humanos no contexto de HIV SIDA, para as instituições de tutela, incluindo a sua resolução;
• Capacitar comités comunitários em matérias de literacia e empoderamento;
• Realizar encontros de engajamento e responsabilização dos tomadores de decisão ao nível Distrital;
• Monitorar os protocolos de Saúde;
• Elaborar histórias de sucesso;
• Elaborar os planos e relatórios mensais de actividades;
• Organizar e enviar as evidências mensais de actividades;
• Participar nos encontros de balanço semanal, mensal e Trimestral;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para com os outros;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros.

 Requisitos

• Ter nível académico de 12ª Classe;
• Idade mínima 18 e máxima de 35 anos;
• Falar a língua local da zona geográfica da intervenção programática;
• Disponível para residir no distrito de Chókwè;
• Capacidade de elaborar relatórios;
• Capacidade de elaborar histórias de sucesso;
• Capacidade de trabalhar fora das horas normais de expediente;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Licenciatura em direito ou frequência no mínimo o terceiro ano constitui vantagem.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação;
• Certificado de Habilitações Literárias de 12ª Classe ou Licenciatura em Direito;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade.

Processo de Candidatura

Email: [email protected]

Validade: 03/05/2021

Local: Chókwè – Gaza