A Unidade Nacional de Gestão de Projecto (UNGP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Género e Juventude. (N.º /REFP/2021)
O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para custear o REFP, e a Unidade Nacional de Gestão de Projecto (UNGP) pretende utilizar parte destes fundos para serviços de consultoria. O REFP é um projecto de seis anos que cobre o período de 2018 a 2024 e tem 3 componentes: (1) Melhoria no acesso a serviços financeiros adaptados para empreendedores rurais; (2) Capacitação e Apoio a Instituições e Empreendimentos Rurais; e (3) Gestão de Projectos. Ao longo da implementação do REFP, o projecto implementará uma série de intervenções para empoderar as mulheres e promover a igualdade de gênero. Está prevista uma estratégia de gênero, que terá como objectivo o envolvimento e benefícios iguais para mulheres e homens no desenvolvimento da intervenção. Mulheres e homens de diferentes idades e categorias socioeconómicas, incluindo jovens, terão oportunidades iguais de participar das actividades do REFP e obter retornos iguais. Os beneficiários directos do projecto incluem e não só, jovens desempregados, mulheres e homens idosos, viúvas/órfãos, pessoas com deficiência e pessoas que vivem com HIV / AIDS. As mulheres representarão pelo menos 50% dos beneficiários alvo do REFP e os jovens não menos que 20% (dos quais 50% serão meninas). Também apoiará (i) o acesso de mulheres agricultoras de pequena escala a serviços financeiros, insumos e activos; (ii) inclusão de mulheres, homens e jovens nas actividades de capacitação; e (iii) educação nutricional. Portanto, o REFP pretende contratar um Consultor Individual para actuar como Especialista em Gênero e Juventude (EGJ) do projecto que irá, em estreita colaboração com a UNGP e os Prestadores de Serviços, garantir que as actividades do Projecto integrem adequadamente gênero, juventude e inclusão social, bem como aspectos nutricionais. O EGJ será responsável por supervisionar a implementação da estratégia de combate à pobreza, gênero e direcionamento, e desenvolver ferramentas de capacitação para a implementação de actividades nos componentes 1 e 2 e fornecer liderança, supervisão e apoiar actividades de capacitação e mentoria para integração de gênero. Em nutrição, o EGJ fará a ligação com os extensionistas e parceiros potenciais identificados, na implementação de iniciativas de nutrição.
Sob a orientação geral do coordenador do projecto, em coordenação com a equipa técnica, o EGJ após consultas com as principais partes interessadas e revisão da documentação existente, realizará as seguintes actividades principais:
Nota: Atenção dos Consultores Individuais interessados é chamada para a política do FIDA sobre situações de conflito de interesses que devem ser evitadas conforme descrito nas Directrizes de Aquisições de Projectos do FIDA – Setembro de 2010. A licitação será regulamentada pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016 de 8 de Março e também em consonância com os procedimentos do doador e o Manual de Aquisições do FIDA. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual. Pretende-se que seja um contrato em regime de avença, o que significa que os serviços de consultoria individual serão solicitados à medida que a demanda pelos serviços surgir. A duração do contrato não excederá um máximo de 12 meses. Quando em serviço, o Consultor ficará baseado no escritório principal da REFP em Maputo. Sendo que, poderá ser necessário viajar para diferentes partes do país, dependendo da tarefa em questão. Os consultores moçambicanos são encorajados a candidatar-se. As manifestações de interesse na forma de currículos deverão ser em inglês e português e deverão ser enviadas para os endereços de correio eletrónico e físico abaixo. As manifestações de interesse enviadas fora do prazo serão rejeitadas.
Endereço: Praça dos Heróis Moçambicanos, Edifício-sede do MADER, Bloco A – 3º Piso
Email: procurement@refp.org.mz
Validade: 30/07/2021
Local: Maputo