O Ministério de Transportes e Comunicações pretende recrutar para serviços de consultoria um (1) Especialista Sénior em Salvaguarda Ambiental. (NºMZ-MTC-235071-CS-INDV, Referência Nº: P175322, Loan No./Credit No./ Grant No.: IDA-V374-MZ)
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, recebeu um financiamento do Banco Mundial para desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, parte desse financiamento, será aplicado para serviços de consultoria. Deste modo, o Ministério de Transportes e Comunicações solicita a candidatura de consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis para desempenhar as funções de Especialista Sénior em Salvaguarda Ambiental. Numa primeira fase, o especialista deve garantir a preparação de todos instrumentos e planos necessários para a negociação, aprovação e efectividade do projecto de acordo com os critérios estabelecidos no ESRS do BM e o QAS. Na segunda fase deve garantir o cumprimento dos aspectos estabelecidos no PCAS através dos diferentes instrumentos A&S preparados para o projecto durante a sua implementação de modo a garantir a sua sustentabilidade ambiental e social de acordo com as Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e legislação ambiental nacional em vigor em Moçambique.
Nota: Atenção especial aos consultores interessados para a Secção III, Parágrafos, 3.14, 3.16, e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020, (Regulações de Aquisições) estabelecendo as políticas do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O consultor será seleccionado com base no método Selecção de Consultores Individuais, estabelecido no regulamento de aquisições do Banco Mundial. As manifestações de interesse, deverão ser submetidas em Inglês.
Endereço: Av. Mártires de Inhaminga, Nº.336, 04″. Andar
Email: lucia.taelane@amt.gov.mz
Validade: 14/09/2021
Local: Maputo