Paralegais Tempo Inteiro

A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável, no âmbito do Projecto VIVA+, em parceria com a FDC pretende contractar dois (2) Paralegais para Maputo e Matola.

Descrição da Posição

Os Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça são pessoas reconhecidas pelos membros das comunidades, íntegros, idôneos e dedicados ao interesse público local, seleccionados e treinados em direitos humanos e legalidade com objectivo de assegurar a continuidade das ligações entre os direitos e as necessidades das pessoas incluindo raparigas e mulher jovens, mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injetáveis.

Como Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça de base comunitária, usam o seu conhecimento das várias leis normas e instrumentos legais em vigor no país incluindo os diversos protocolos de saúde para buscar soluções concretas para casos de barreiras e/ou violação dos direitos humanos. Eles apoiam os cidadãos e comunidades na identificação e na remoção de barreiras de acesso aos cuidados de saúde, proteção e justiça, por meio de educação, sensibilização, promoção e defesa dos direitos humanos ligados a saúde proteção e justiça. Fornecem igualmente, apoio e informação legal no que concerne ao acesso a justiça (procuradoria e tribunais).

Objectivos

A componente dos Direitos Humano do Projecto ViVa+ tem como objetivos:

Gerais

• Promover a observância e o respeito pelos direitos humanos;
• Reduzir o de estigma e descriminação;
• Prevenir a violência baseada no género (VGB); e
• Remover barreiras relativas aos DH no acesso a serviços (saúde, proteção e justiça).

Específicos

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação,  protecção e defesa dos direitos e políticas de saúde em Moçambique;
• Contribuir parava melhoria da capacidade do sistema nacional de saúde para respeitar os direitos dos utentes dos Serviço Nacional de Saúde; e
• Contribuir para o aumento da capacidade dos cidadãos e comunidades para fazerem cumprir o direito e políticas de saúde em Moçambique;
• Gerar evidência para alimentar as tomadas de decisão a nível nacional e internacional e fazer advocacia para a uma maior humanização, acesso e qualidade dos serviços de saúde em Moçambique.

Requisitos

• Ter nível académico 12ª classe no mínimo;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências;
• Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
• Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação.
• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual.

Nota: Os candidatos devem, no envio da candidatura (no email ou físico) indicar no assunto a Zona a qual Concorre. Ex: Candidatura a Vaga de Paralegal, Maputo Cidade – Kamavota.

Processo de Candidatura

Endereço: Bairro Ferroviário, Rua da Beira, casa nº 18296 – Maputo

Email: reencontro.viva@outlook.com

Validade: 30/08/2022

Local: Matola – Maputo