Consultor Temporário

A AMODEFA pretende contratar um (1) Consultor para fornecer uma Capacitação em Liderança Transformativa de Género e Orçamentação na perspectiva de Género para a equipa Programática e Financeira da AMODEFA.

Introdução

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais e reprodutivos integrados e de qualidade de forma inclusiva, em especial para adolescentes e jovens, numa abordagem baseada nos direitos. Fundada em 1989, com mais de 33 anos de existência, a AMODEFA é líder na abordagem sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e actualmente preside o Secretariado Executivo da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras – CECAP.

Neste âmbito e no quadro das suas quatro prioridades estratégicas, a AMODEFA pretende realizar um retiro de capacitação em liderança transformativa de género e orçamentação na perspetiva de género para a equipe programática e financeira da AMODEFA.

A Constituição da República de Moçambique reconhece, desde 1975, a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural. Do mesmo modo, a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres está plasmada nos vários instrumentos internacionais que o País ratificou na área de género, nomeadamente: a Convenção das Nações Unidas sobre todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento. Para consubstanciar os instrumentos e garantir a sua operacionalização, o Governo aprovou através da Resolução nº 19/2007, de 15 de Maio, do Conselho de Ministros, a Política de Género e Estratégia da sua Implementação a qual estabelece como linhas de orientação a participação com vista a permitir a tomada de decisões e identificação de acções para a elevação do estatuto da mulher e da igualdade de género.[1]

Neste contexto, a AMODEFA reconhecendo o papel importantíssimo da abordagem transformativa de género, pretende capacitar o seu quadro de pessoal nestas temáticas, a fim de melhorar o seu nível de implementação de programas nessa área, bem como elevar o entendimento dos seus colaborados sobre a abordagem transformativa de género, como uma ferramenta indispensável no dia a dia da sua organização.

Objectivos da capacitação

• Explorar o nível de conhecimento que as participantes têm sobre os conceitos e categorias de sexo e género. Outorgar-lhes as noções básicas sobre esta categoria de análise na perspectiva dos direitos humanos;
• Visualizar a subordinação da mulher e raparigas nas relações sociais de género, como resultado das relações de poder nela expressas, que tem como base de dominação o controlo das 3 dimensões do corpo desta por parte do homem;
• Identificar a dimensão da violência de género, violência sexual, como parte da estrutura (e estruturante) das relações sociais de género no contexto da vivência das mulheres e promover a auto-estima;
• Partilhar as leis existentes no país que criminalizam a violência de género e que defendem os direitos humanos das mulheres e raparigas;
• Experienciar a construção de projectos, discursos e orçamentos com o olhar de género e as suas diferentes nuances;
• Refletir sobre os micro-sexismos no ambiente de trabalho e discutir estratégias para a adoção de abordagens transformativas de género no ambiente de trabalho e em outros diversos espaços de pertença;
• Execução de exercícios práticos de construção de projectos virados a abordagem transformativa de género e orçamentação na perspetiva de género.

Resultados Esperados

• Participantes com mais conhecimentos sobre género, normas sociais, Direitos Humanos, violência Baseada no Género, assédio sexual e violência sexual;
• Participantes com conhecimento sobre a necessidade de respeito pelos direitos humanos, principalmente os direitos das mulheres jovens e raparigas;
• Participantes com ideias e acções claras para prevenir, combater, mitigar, a violência baseada no género, violência sexual e normas sociais;
• Participantes, com instrumentos para construção de projectos em abordagens transformativas de género e advocacia;
• Participantes, com conhecimentos das perspectivas de orçamentação na óptica de género e a sua relevância;
• Elaboração/ ensaio de um draf de projecto usando as ferramentas de abordagem transformativa de género;
• Avaliar o nível de cometimento e habilidades institucionais para o trabalho na área de abordagens transformativas de género, bem como identificar os pontos fortes e a mellhor no trabalho na área de género.

Metodologia

Além das metodologias a serem propostas pelo consultor, o processo da capacitação deve ser feito de forma participativa e interactiva usando metodologias e técnicas de Educação Popular de Paulo Freire.

Espera-se que a condução da formação considere:

• Uma abordagem participativa, activa e colaborativa de todos participentes;
• Consultar e exposição do manancial legislativo e outros documentos existens sobre género e VBG;
• Orientar uma sessão de apresentação dos resultados da avaliação do potencial de trabalho nessa área bem como e identificação dos pontos fortes e a melhorar na área de Abordagens transformativas de género.

Requisitos

O/a Facilitador/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

• No mínimo, grau de Licenciatura em Sociologia, Saúde Pública, ou outras áreas afins;
• Experiência comprovada no trabalho em abordagens transformativas de género;
• Excelente capacidade analítica e de redação;
• Ter conhecimentos nas áreas de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR), ITSs, HIV e Sida Uniões Prematuras e Género, é primordial;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e criativa, adptando metodologias de participação colectivas;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Ser flexível, proactivo/as e com disponibilidade imediata.

Datas

A capacitação será dirigida a 25 colaboradores da AMODEFA nas áreas de programas e Administração e finanças. Esta capacitação esta prevista para os dias 15, 16 e 17 de Dezembro, na província de Gaza em Bilene.

Prazos

O tempo de realização da formação e apresentação do relatório respectivo é de sete (07) dias, devendo entregar o relatório três (3) dias depois da Formação.

Exigências

• Curriculum Vitae (CV);
• Proposta Técnica e Financeira;
• Proposta de Agenda da actividades, incluindo as necessidades de materiais didáticos;
• [1] Politica de género e estratégia de implementação 2018.

Nota: O transporte para o local do evento e Hospedagem são da nossa responsabilidade.