Consultor Temporário

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar um (1) Consultor de Elaboração de um Diagnóstico de Auscultação daImplementação da Lei do Aborto e da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Forçadas.

Introdução

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais e reprodutivos integrados e de qualidade de forma inclusiva, em especial para adolescentes e jovens, numa abordagem baseada nos direitos. Fundada em 1989, a AMODEFA é líder na abordagem sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e actualmente preside o Secretariado Executivo da Coligação para a Eliminação das uniões forçadas – CECAP.

A AMODEFA no âmbito do cumprimento do seu Plano estratégico para o pilar Solidariedade para Mudança, centrado em apoiar movimentos, construir parcerias estratégicas e inovar e partilhar conhecimentos, hospeda o programa We Lead, financiado pela Hivos.

We Lead

We Lead é um novo programa, inspirador, inovador e poderoso que visa melhorar os direitos e saúde sexual e reprodutiva das jovens mulheres (DSSR). Centra-se em quatro grupos específicos de jovens mulheres: as que vivem com HIV, as que têm deficiências, as que se identificam como lésbicas, bissexuais, trans, ou intersexo, e as que são afetadas pelo deslocamento. O programa coloca estas jovens como detentoras de direitos no lugar do condutor, ao mesmo tempo que as apoia para fazer mudanças sustentáveis para o seu DSSR.

O projeto visa garantir que os detentores de direitos desempenhem um papel de liderança em organizações e movimentos reforçados e inclusivos que gozam de um maior apoio público. Além disso, convença os portadores de deveres e prestadores de serviços de saúde a tomarem medidas para implementar leis, políticas e práticas que respeitem e protejam a DSSR destas jovens até 2025.

Contexto

No âmbito da Implementação do projecto We Lead, a AMODEFA e a Hivos irão realizar o retiro colectivo da COA (comunidade em Acção) para Formação em Salvaguarda e Proteção, com vista a elaboração da Politica de Salvaguarda para a COA-2023-2024.

A AMODEFA no âmbito da implementação do plano de acção COA 2023/2024 pretende Elaborar um diagnostico de auscultação da implementação da Lei do Aborto e da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Forçadas, de modo a aferir os impactos, desafios e estratégias no decurso de sua implementação e vigência. Para o alcance deste resultado a AMODEFA pretende contratar um serviço de consultoria.

Objectivos

• Compreender os avanços de conhecimento e implementação da Lei de Aborto e da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Forçadas nas comunidades e sectores envolvidos.

Resultados Esperados

• Elaborado o Diagnóstico de auscultação da implementação da lei de aborto, lei de prevenção e combate as uniões forçadas;
• Identificados os impactos, desafios e estratégias de implementação a nível dos sectores e nas comunidades;
• Apresentadas as recomendações de seguimento para melhoria e expansão de implementação de ambas as leis.

Requisitos

• Ser uma empresa com experiência em realizar avaliações intermedias de políticas e leis;
• Estar familiarizado com abordagens de género;
• Ter situação fiscal regularizada.

Exigências

• Proposta Técnica e Financeira;
• Curriculum Vitae das pessoas envolvidas, experiência comprovada.