Vaga para Consultor (ActionAid) Tempo Inteiro

Endereço: Caixa Postal, 2608 – Maputo

Email: filipe.sambo@actionaid.org ou admin.maputo@actionaid.org

Validade: 26/03/2015

A ActionAid pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Consultor.

Objectivos

• Análise de Impactos Socioeconómicos de Tratados de Dupla Tributação em Moçambique.

Responsabilidades

• Mapear todos os Tratados de Dupla Tributação que estão em vigor em Moçambique – incluindo aqueles que estão ainda a ser ratificado;
• Fazer uma análise detalhada do quadro Tratados de Dupla Tributação usado em Moçambique;
• Avaliar as implicações nacionais de geração de recitas de Tratados de Dupla Tributação Moçambicanas;
• Desenvolver um estudo de caso de como uma empresa pode reduzir suas obrigações fiscais gerais em Moçambique, fazendo uso das disposições nos Tratados de Dupla Tributação;
• Seguir com recomendações sobre como melhorar o potencial de geração de receita dos países em desenvolvimento, tendo em conta os Tratados de Dupla Tributação.

Requisitos

• Demonstrada experiência na condição de pesquisas de género;
• Conhecimento dos mecanismos de funcionamento das multinacionais e Tratados de Dupla Tributação;
• Conhecimento ou experiência sobre sistemas de tributação e aplicabilidade da lei de impostos em Moçambique e na região da África Austral.

Exigências

• Proposta Técnica e Metodológica (incluindo o Orçamento e Currículos).