Paralegais Tempo Inteiro

A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável, no âmbito do Projecto VIVA+, em parceria com a FDC pretende contratar quinze (15) Paralegais para os seguintes Distritos:

• Maputo Cidade
  • Kamavota 02; Kamubukwana 02; Kamaxakeni 01; Nhlamankulo 01 e Ka Tembe 01.
• Maputo Província
  • Manhiça 01 e Matola 02.
• Gaza
  • Chibuto 01; Mandlakazi 01; Cidade de Xai- Xai 01; Chokwé 01 e Guija 01.

Descrição da Posição

Os Paralegais de Saúde, Protecção e Justiça são pessoas reconhecidas pelos membros das comunidades, íntegros, idóneos e dedicados ao interesse público local, seleccionados e treinados em direitos humanos e legalidade com objectivo de assegurar a continuidade das ligações entre os direitos e as necessidades das pessoas incluindo raparigas e mulher jovens, mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injectáveis.

Como Paralegais de Saúde, Protecção e Justiça de base comunitária, usam o seu conhecimento das várias leis normas e instrumentos legais em vigor no país incluindo os diversos protocolos de saúde para buscar soluções concretas para casos de barreiras e/ou violação dos direitos humanos. Eles apoiam os cidadãos e comunidades na identificação e na remoção de barreiras de acesso aos cuidados de saúde, protecção e justiça, por meio de educação, sensibilização, promoção e defesa dos direitos humanos ligados a saúde protecção e justiça. Fornecem igualmente, apoio e informação legal no que concerne ao acesso a justiça (procuradoria e tribunais).

Objectivo do Projecto Viva+, Componente de Direitos Humanos

A componente dos Direitos Humano do Projecto ViVa+ tem como objectivos:

Gerais

• Promover a observância e o respeito pelos direitos humanos;
• Reduzir o de estigma e descriminação;
• Prevenir a violência baseada no género (VGB); e
• Remover barreiras relativas aos DH no acesso a serviços (saúde, protecção e justiça).

Específicos

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação,  protecção e defesa dos direitos e políticas de saúde em Moçambique;
• Contribuir parava melhoria da capacidade do sistema nacional de saúde para respeitar os direitos dos utentes dos Serviço Nacional de Saúde; e
• Contribuir para o aumento da capacidade dos cidadãos e comunidades para fazerem cumprir o direito e políticas de saúde em Moçambique;
• Gerar evidência para alimentar as tomadas de decisão a nível nacional e internacional e fazer advocacia para a uma maior humanização, acesso e qualidade dos serviços de saúde em Moçambique.

Requisitos Básicos

• Ter nível académico 12ª Classe no mínimo;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências;
• Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
• Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação;
• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.

NB: Os candidatos devem, no envio da candidatura (no email ou físico) indicar no assunto a Zona a qual Concorre. Ex: Candidatura a Vaga de Paralegal, Maputo Cidade – Kamavota.

Processos de Candidatura

Endereço: Bairro Ferroviário, Rua da Beira, casa nº 18296 – Maputo

Email: [email protected]

Validade: 03/04/2019

Local: Maputo