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1. Identidade

• O MMO Emprego é um website pertencente à MMO – Moçambique Media Online Lda, subsidiária da Lugela Digital Lda, com sede em Maputo.
• O MMO Emprego permite que os utilizadores anunciem ofertas de Emprego e Currículos e fornecesse conteúdo didáctico aos seus utilizadores.
• A MMO não garante sucesso e nem deve ser responsabilizado por nenhum dano decorrente do uso do site e suas ferramentas de apoio.
• Entenda-se Nós como toda a entidade representativa do portal MMO Emprego.

2. Conteúdo e Propriedade

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

• O conteúdo didáctico deste site é protegido por Direitos de Autor, ao abrigo das leis moçambicanas e internacionais.
• Os direitos sobre os textos das vagas pertencem às empresas anunciantes.
• Os direitos sobre os currículos pertencem aos candidatos.
• Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos deste site que não se aplique aos 3 casos acima e como tal devidamente identificado, são pertença da MMO, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do MMO Emprego.
• Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa.

Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem dp MMO Emprego. Nós rejeitamos qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. O MMO Emprego reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

3. Exclusão de Responsabilidade

• Não controlamos ou gerimos as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da MMO, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da MMO não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
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• As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei moçambicana, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. Deveres do utilizador

• O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a MMO titular dos respectivos direitos de autor.
• O utilizador é o único responsável pelo que publica no nosso website, incluindo currículos, ofertas e comentários.
• O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da MMO sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
  1. Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
  2.  Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  3. Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  4. Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  5. Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5. Suspenção

Nós reserva-mo-nos o direito de interromper ou suspender o acesso aos nossos sites, pelo período que entendermos necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, O MMO Emprego não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.