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Sobre Nós
O Ministério da Saúde é o órgão central do Estado responsável pela definição, coordenação e implementação das políticas públicas de saúde em Moçambique, orientando a sua actuação para a protecção da vida, prevenção de doenças e melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população.
Sobre o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde (MISAU) é o órgão central do Estado responsável pela direcção, planificação, coordenação e controlo das actividades desenvolvidas no sector da saúde em Moçambique.
A instituição desempenha um papel fundamental na formulação e execução das políticas nacionais de saúde, assegurando a orientação estratégica do Sistema Nacional de Saúde e promovendo condições para que a população tenha acesso a serviços de saúde adequados, seguros e de qualidade.
A sua actuação abrange áreas como saúde pública, assistência médica, prevenção e controlo de doenças, medicamentos, nutrição, saúde materna e infantil, formação de profissionais, vigilância epidemiológica, investigação e desenvolvimento do sistema sanitário nacional.
Missão
Promover e proteger a saúde da população através da definição e implementação de políticas, programas e estratégias que contribuam para a melhoria contínua dos serviços de saúde e para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.
Visão
Contribuir para um sistema de saúde cada vez mais acessível, eficiente, resiliente e orientado para as necessidades da população moçambicana.
Principais Atribuições
Políticas de Saúde
Formular, implementar e acompanhar políticas, estratégias e planos destinados ao desenvolvimento do sector da saúde.
Coordenação do Sector
Coordenar e orientar as instituições e estruturas que integram o Sistema Nacional de Saúde.
Prestação de Cuidados
Promover o acesso da população a serviços de saúde preventivos, curativos, reabilitativos e especializados.
Prevenção de Doenças
Desenvolver programas de prevenção, vigilância, controlo e resposta às doenças e emergências de saúde pública.
Recursos Humanos
Promover a formação, capacitação, gestão e desenvolvimento dos profissionais que actuam no sector da saúde.
Medicamentos
Coordenar políticas e mecanismos relacionados com medicamentos, produtos de saúde e outros recursos essenciais.
Áreas de Intervenção
Saúde Pública
Promoção da saúde, prevenção de doenças, educação sanitária e protecção da saúde das comunidades.
Assistência Médica
Coordenação e desenvolvimento dos serviços de atendimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.
Saúde Materna e Infantil
Programas destinados à saúde da mulher, gravidez, parto, recém-nascidos, crianças e adolescentes.
Vigilância Epidemiológica
Acompanhamento de doenças, identificação de surtos e coordenação de medidas de prevenção e resposta.
Medicamentos e Produtos de Saúde
Gestão, disponibilidade, distribuição e utilização adequada de medicamentos e outros produtos essenciais.
Nutrição
Promoção da alimentação adequada e implementação de programas de prevenção e combate à malnutrição.
Formação em Saúde
Desenvolvimento e capacitação dos profissionais necessários para o funcionamento das unidades sanitárias.
Investigação e Desenvolvimento
Promoção da investigação científica e utilização de evidências para apoiar decisões e políticas de saúde.
Sistema Nacional de Saúde
O Ministério da Saúde assegura a orientação estratégica e a coordenação do Sistema Nacional de Saúde, que integra diferentes instituições, programas e níveis de prestação de cuidados destinados a responder às necessidades sanitárias da população.
A rede pública de saúde é constituída por unidades sanitárias com diferentes níveis de capacidade e especialização, incluindo centros de saúde, hospitais distritais, hospitais rurais, hospitais gerais, hospitais provinciais e hospitais centrais.
Esta organização permite que os pacientes sejam atendidos de acordo com a natureza e complexidade das suas necessidades, através de mecanismos de referência entre os diferentes níveis do sistema.
Saúde Pública e Prevenção de Doenças
A prevenção constitui uma das componentes centrais da actividade do Ministério da Saúde. As intervenções nesta área procuram reduzir a incidência de doenças, identificar riscos para a saúde e promover comportamentos que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
Entre as principais actividades encontram-se a vacinação, vigilância epidemiológica, educação sanitária, prevenção e controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde ambiental, nutrição e preparação para emergências de saúde pública.
Saúde Materna e Infantil
Inclui actividades relacionadas com cuidados pré-natais, assistência ao parto, cuidados pós-parto, vacinação, planeamento familiar, nutrição e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
Recursos Humanos
O sector integra médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, farmacêuticos, profissionais de laboratório e outras categorias indispensáveis ao funcionamento dos serviços sanitários.
Medicamentos e Produtos de Saúde
O Ministério da Saúde desempenha igualmente funções relacionadas com a planificação, gestão e disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais utilizados pelas instituições do Sistema Nacional de Saúde.
As actividades nesta área abrangem processos de previsão de necessidades, aquisição, armazenamento, distribuição, controlo e promoção da utilização adequada dos medicamentos nas unidades sanitárias.
Cooperação no Sector da Saúde
O Ministério da Saúde trabalha em coordenação com diferentes organismos nacionais e internacionais, instituições de investigação, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e outras entidades que participam no desenvolvimento do sector da saúde.
Esta cooperação pode abranger assistência técnica, formação de profissionais, desenvolvimento de infra-estruturas, aquisição de equipamentos, investigação, financiamento de programas e fortalecimento dos sistemas de informação e gestão sanitária.
Compromisso Institucional
A actuação do Ministério da Saúde está orientada para a melhoria contínua do estado de saúde da população moçambicana, o fortalecimento das instituições sanitárias e a expansão do acesso aos cuidados de saúde.
Este compromisso reflecte-se nas políticas, programas e intervenções destinadas à prevenção de doenças, melhoria dos serviços, desenvolvimento dos profissionais de saúde e criação de um sistema sanitário capaz de responder de forma progressiva às necessidades da população.
Informação Institucional
Instituição: Ministério da Saúde – MISAU
País: República de Moçambique
Sector: Saúde
Natureza: Órgão Central do Estado
Website oficial: misau.gov.mz