Ministério da Saude de Moçambique

Sobre o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MISAU) é o órgão central do Estado responsável pela direcção, planificação, coordenação e controlo das actividades desenvolvidas no sector da saúde em Moçambique.

A instituição desempenha um papel fundamental na formulação e execução das políticas nacionais de saúde, assegurando a orientação estratégica do Sistema Nacional de Saúde e promovendo condições para que a população tenha acesso a serviços de saúde adequados, seguros e de qualidade.

A sua actuação abrange áreas como saúde pública, assistência médica, prevenção e controlo de doenças, medicamentos, nutrição, saúde materna e infantil, formação de profissionais, vigilância epidemiológica, investigação e desenvolvimento do sistema sanitário nacional.

Principais Atribuições

Áreas de Intervenção

Sistema Nacional de Saúde

O Ministério da Saúde assegura a orientação estratégica e a coordenação do Sistema Nacional de Saúde, que integra diferentes instituições, programas e níveis de prestação de cuidados destinados a responder às necessidades sanitárias da população.

A rede pública de saúde é constituída por unidades sanitárias com diferentes níveis de capacidade e especialização, incluindo centros de saúde, hospitais distritais, hospitais rurais, hospitais gerais, hospitais provinciais e hospitais centrais.

Esta organização permite que os pacientes sejam atendidos de acordo com a natureza e complexidade das suas necessidades, através de mecanismos de referência entre os diferentes níveis do sistema.

Saúde Pública e Prevenção de Doenças

A prevenção constitui uma das componentes centrais da actividade do Ministério da Saúde. As intervenções nesta área procuram reduzir a incidência de doenças, identificar riscos para a saúde e promover comportamentos que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

Entre as principais actividades encontram-se a vacinação, vigilância epidemiológica, educação sanitária, prevenção e controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde ambiental, nutrição e preparação para emergências de saúde pública.

Medicamentos e Produtos de Saúde

O Ministério da Saúde desempenha igualmente funções relacionadas com a planificação, gestão e disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais utilizados pelas instituições do Sistema Nacional de Saúde.

As actividades nesta área abrangem processos de previsão de necessidades, aquisição, armazenamento, distribuição, controlo e promoção da utilização adequada dos medicamentos nas unidades sanitárias.

Cooperação no Sector da Saúde

O Ministério da Saúde trabalha em coordenação com diferentes organismos nacionais e internacionais, instituições de investigação, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e outras entidades que participam no desenvolvimento do sector da saúde.

Esta cooperação pode abranger assistência técnica, formação de profissionais, desenvolvimento de infra-estruturas, aquisição de equipamentos, investigação, financiamento de programas e fortalecimento dos sistemas de informação e gestão sanitária.

Compromisso Institucional

A actuação do Ministério da Saúde está orientada para a melhoria contínua do estado de saúde da população moçambicana, o fortalecimento das instituições sanitárias e a expansão do acesso aos cuidados de saúde.

Este compromisso reflecte-se nas políticas, programas e intervenções destinadas à prevenção de doenças, melhoria dos serviços, desenvolvimento dos profissionais de saúde e criação de um sistema sanitário capaz de responder de forma progressiva às necessidades da população.

Informação Institucional

Instituição: Ministério da Saúde – MISAU

País: República de Moçambique

Sector: Saúde

Natureza: Órgão Central do Estado

Website oficial: misau.gov.mz