ICLA Officer

ICLA Officer

Norwegian Refugee Council (NRC) · Mocímboa da Praia, Cabo Delgado

Enquadramento

O NRC tem implementado actividades de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (ICLA) em Mocímboa da Praia desde 2024, apoiando pessoas deslocadas, retornadas e membros das comunidades de acolhimento a aceder a informações sobre os seus direitos e a obter documentação civil.

À medida que os retornos ao distrito continuam e as necessidades permanecem significativas, o NRC está a estabelecer uma equipa ICLA a tempo inteiro, baseada em Mocímboa da Praia, para garantir uma presença sustentada, acessível e baseada na comunidade. O ICLA Officer fará parte desta equipa, prestando apoio técnico às actividades de campo e contribuindo para a qualidade e impacto dos programas de assistência jurídica do NRC no distrito.

Função

O Information, Counselling and Legal Assistance (ICLA) Officer estará baseado no escritório do NRC em Mocímboa da Praia para implementar actividades do programa ICLA e realizará deslocações regulares de campo na Província de Cabo Delgado para conduzir clínicas jurídicas móveis, facilitar sessões de informação e sensibilização e apoiar outras actividades do programa ICLA conforme necessário.

Responsabilidades Gerais

• Adesão às políticas, directrizes e procedimentos do NRC;
• Responsável pela implementação do portfólio técnico das actividades ICLA dentro de padrões de elevada qualidade, em conformidade com a proposta, estratégias e requisitos dos doadores;
• Apresentar relatórios regulares de progresso ao Field Manager;
• Contribuir activamente para o reforço da capacidade dos funcionários do projecto e transferir competências-chave para os assistentes técnicos;
• Fornecer, em consulta com as equipas de campo, recomendações sobre acções ICLA e mecanismos de resposta;
• Manter ligação e colaborar com as autoridades locais relevantes e outras partes interessadas na área;
• Manter-se actualizado sobre as notícias locais e nacionais e fornecer informações aos funcionários do NRC sobre questões relevantes;
• Estar atento às implicações de segurança das actividades do NRC relacionadas com questões de Protecção e Direitos Humanos.

Responsabilidades Específicas

• Conduzir e liderar a implementação das actividades ICLA no terreno, fornecendo aconselhamento e informação a várias partes sobre os processos envolvidos, coordenando sessões de sensibilização e informação e supervisionando programas de capacitação das autoridades locais;
• Conduzir sessões de informação e aconselhamento sobre identidade jurídica, HLP e outras áreas temáticas do ICLA para os beneficiários;
• Realizar visitas a locais de reassentamento de deslocados internos, comunidades de acolhimento, autoridades locais, parceiros e funcionários do Governo para identificar necessidades e prestar apoio através de assistência jurídica, capacitação e advocacia;
• Realizar e apoiar o mapeamento de prestadores de serviços, incluindo actualizações regulares, na área de responsabilidade;
• Preparar documentos contendo informações jurídicas e relacionadas para as comunidades-alvo;
• Adaptar e/ou conceber materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC) relacionados com identidade jurídica, HLP e outras áreas temáticas do ICLA;
• Desenvolver e implementar os sistemas de gestão de casos e bases de dados de casos do NRC;
• Ser responsável pela implementação operacional da avaliação de necessidades e do registo dos beneficiários;
• Documentar os resultados das avaliações de necessidades ICLA (HLP), incluindo a preparação de relatórios e outros documentos relevantes;
• Realizar reuniões regulares com outros actores e partes interessadas relevantes para melhorar a coordenação no terreno;
• Executar outras tarefas relevantes atribuídas pelo Field Manager / Area Manager.

Competências Profissionais

• Licenciatura em Direito, Estudos Sociais, Estudos de Desenvolvimento ou outra área relevante;
• Mínimo de dois (2) anos de experiência profissional numa ONG, organização jurídica ou internacional na área de Protecção ou Direitos Humanos;
• Experiência de trabalho como Protection Officer num contexto humanitário/de recuperação;
• Experiência de trabalho e implementação de projectos através de parceiros locais;
• Experiência anterior em contextos complexos e voláteis;
• Fluência oral e escrita em Português;
• Conhecimento das línguas locais faladas no norte de Cabo Delgado;
• Compromisso com os princípios humanitários e os valores fundamentais do NRC.

Competências, Conhecimentos e Experiência Relacionados com o Contexto

• Conhecimento do contexto de Moçambique, particularmente da Província de Cabo Delgado e do Norte de Moçambique;
• Experiência de trabalho com o Governo, autoridades locais, actores humanitários, comunidades de acolhimento e populações deslocadas (IDPs e Refugiados);
• Experiência com o Microsoft Office Suite.

Competências Comportamentais

• Gestão de ambientes inseguros;
• Gestão de recursos para optimizar resultados;
• Capacitação e construção de confiança;
• Planeamento e obtenção de resultados;
• Flexibilidade e criatividade;
• Proactividade, orientação para objectivos e foco em resultados.

Todos os funcionários do NRC devem trabalhar de acordo com os valores da organização. Ser dedicado, inovador, inclusivo e responsável são atitudes e crenças que devem orientar as suas acções e relações.

O NRC está comprometido com a segurança e o bem-estar e, em conjunto, constrói uma cultura de trabalho positiva onde todos se sintam valorizados, capacitados, apoiados, seguros e com sentimento de pertença. O NRC não tolera funcionários que explorem ou abusem das pessoas e tem tolerância zero para a inacção.