Vaga para Assessor Legal (FGH) Tempo Inteiro

Email: iva.litiho@fgh.org.mz e thomas.bonnet@fgh.org.mz

Validade: 08/06/2016

Local: Maputo

A Friends in Global Health (FGH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Assessor Legal.

Objectivo

• O Assessor Legal irá prestar apoio jurídico em todas as actividades desenvolvidas pela organização, com base nas necessidades da organização.

Tarefas

• Elaborar modelos para vários tipos de contratos;
• Emitir pareceres técnico-jurídicos e orientar a empresa com relação aos seus direitos e obrigações legais;
• Representar a empresa em assuntos jurídicos quando designado;
• Preparar e acompanhar os processos de autorização de trabalho para os trabalhadores estrangeiros junto do MITESS e outras instâncias;
• Consultar, estudar e interpretar leis, decretos, regulamentos e outros;
• Redigir ou elaborar documentos jurídicos, minutas  e informações sobre questões de natureza fiscal, civil, comercial, laboral, penal ou outras;
• Assessorar a empresa em matéria de conciliação, mediação e arbitragem;
• Propor e elaborar ordens de serviço, memorandos de entendimentos, contratos e outras matérias relativas ao objecto da empresa e da relação laboral;
• Realizar investigações e participar na elaboração dos processos disciplinares;
• Elaborar petições e contestações, queixas-crime;
• Realizar outras actividades de natureza e complexidade similares.

Requisitos

• Licenciatura em Direito;
• Conhecimentos de Direito Laboral, Comercial, Fiscal, Civil e Penal;
• Estar inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência, de preferência com ONG’s internacionais;
• Capacidade de trabalhar sob pressão e fora das horas normais de expediente;
• Sentido de responsabilidade e capacidade de coordenação do trabalho;
• Domínio do pacote informático MS Office;
• Domínio da língua Inglesa, falada e escrita.

Exigências

• Carta de Apresentação;
• Curriculum Vitae;
• Certificados de Habilitações Literárias.