Assistente de Direitos Humanos Tempo Inteiro

A Reencontro, através do Projecto VIVA+ (GC7 2024-2026) “com a parceria da FDC – Recipiente Principal do Fundo Global, está a implementar actividades de prevenção de HIV para Mulheres Trabalhadoras do Sexo na região Sul do país”. Neste contexto, está a recrutar um/a (1) Assistente dos Direitos Humanos, para trabalhar em toda a extensão de implementação do Projecto na Província e Cidade de Maputo.

Descrição

A componente dos Direitos Humanos tem como objetivo principal promover o respeito pelos Direitos Humanos das MTS, bem como reduzir as barreiras de estigma e discriminação no acesso aos serviços de saúde, protecção, justiça e legalidade na comunidade.

Principais Tarefas/ Competências

• Providenciar apoio especializado na área de advocacia (planificação e acompanhamento directo das actividades da área dos Direitos Humanos);
• Coordenar a operacionalização das actividades da componente de Direitos Humanos e eliminação de barreiras de estigma e descriminação, incluindo a ligação com os serviços de saúde, proteção, legalidade e justiça;
• Prestar assistência técnica aos Paralegais Educadores de Par, na execução dos seus trabalhos essencialmente ligados a literacia legal em Direitos Humanos; Identificar e encaminhar legalmente casos de violação dos Direitos Humanos do grupo alvo, realização de diálogos comunitários, debates e campanhas de mídias para a eliminação do estigma e discriminação;
• Prestar apoio técnico à capacitação contínua dos comités comunitários, proteção justiça e legalidade incluindo os tribunais comunitários e lideranças locais para que realizem a monitoria local dos procedimentos, praticas, leis e protocolos que afectam os direitos humanos do grupo-alvo;
• Realizar acções de advocacia conjunta com outras OCS com vista a promoção dos DH do grupo alvo incluindo a eliminação de barreiras de estigma de discriminação no acesso aos serviços e na comunidade;
• Prestar apoio técnico aos Paralegais na promoção de diálogos permanentes com as lideranças provinciais e distritais para assegurar a sua responsabilização na observância e respeito pelos Direitos Humanos;
• Realizar visitas de supervisão formativa, regular e acompanhar o desempenho dos Paralegais;
• Monitorar o seguimento de casos referidos ao advogado contractado pela FDC, que requerem intervenção de órgãos de justiça para a sua resolução;
• Gerir junto do Oficial de Monitoria e Avaliação a introdução regular da informação dos casos na base de dados;
• Elaborar planos de trabalho e relatórios mensais e trimestrais dentro dos prazos estipulados;
• Fazer a revisão de histórias de sucesso e boas-praticas apresentadas pelos Paralegais.

Requisitos

• Formação em áreas jurídicas, Ciências Sociais, Ciências de Saúde ou áreas relacionadas;
• Experiência comprovada na condução/gestão de programas de saúde ao nível da comunidade;
• Experiência em empoderamento legal e litigação estratégica com enfoque nas populações chave no contexto de HIV;
• Experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambientes de ONG, com enfoque para a área de saúde, Direitos Humanos e HIV;
• Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde, Direitos Humanos e HIV;
• Um grande interesse e paixão na vocação para trabalhar com as pessoas vulneráveis;
• Conhecimentos de informática em Microsoft Word e Excel;
• Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe;
• Iniciativa e criatividade na busca de soluções;
• Respeito pela confidencialidade;
• Boa capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais; Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português são uma obrigação.

Benefícios

• Salário e regalias compatíveis com a função, segundo a política da Reencontro;
• Possibilidade de integrar-se numa equipa dinâmica.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Certificado de Habilitações Literárias.

Nota: Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados para a entrevista.

Processo de Candidatura

Endereço: Rua da Beira, nº 18296, Bairro Ferroviário das Mahotas – Maputo