Vaga para Assistente Jurídico (FUNAB) Tempo Inteiro

Endereço: Av. Mao Tsé Tung, 997 – Maputo

Tel: 21 498758

Fax: 21 328956

Validade: 15/04/2014

O Fundo do Ambiente (FUNAB) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Assistente Jurídico.

Responsabilidades

• Desenvolver políticas e instrumentos legais para a implementação efectiva do REDD+;
• Rever a legislação existente e propôr alterações pertinentes bem como elaborar novos regulamentos que auxiliem no processo de redução da degradação florestal no País;
• Preparar TdRs, coordenar a contratação e supervisar o trabalho de consultores contratados para preparar estudos que sirvam de insumos à preparação da Estratégia Nacional e seu quadro jurídico e legal;
• Realizar análise de gestão de conflitos a nível institucional e processos inerentes;
• Prestar assistência jurídica aos grupos de trabalho do REDD+.

Requisitos

• Nível de Mestrado em Direito;
• Preferencialmente possuir conhecimentos sobre maneio e legislação florestal;
• Experiência a preparar pacotes legislativos;
• Experiência de trabalhar com instituições governamentais;
• O Consultor deve possuir pelo menos oito (8) anos de experiência profissional relevante.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae;
• Cópia dos Diplomas ou Certificados dos graus académicos;
• Referências.

Sobre a Empresa

O Fundo do Ambiente (FUNAB) foi criado com o objectivo de fomentar actividades de gestão e promoção ambiental e servir como fundo de contingências em caso de acidentes ou danos ambientes. Pretendemos liderar o país na promoção de um ambiente saudável, no alcance de uma elevada qualidade de vida e um desenvolvimento social, ambiental e económico equilibrado.