Auditor

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auditor.

Contexto

O MEPT é uma rede de ONGs, associações e pessoas singulares que trabalham ou se interessam pela Educação em Moçambique. A nível regional e internacional, o Movimento está filiado na African Network Campaign on Education For All (ANCEFA[1]) e na Global Campaign for Education (GCE[2]). O Movimento subscreveu os objectivos de Educação para Todos (Dakar) e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2000). Desenvolve actividades de promoção e defesa dos Direitos Humanos e acesso de todos os cidadãos e cidadãs à uma educação de qualidade e inclusiva.

Objectivos

O Movimento de Educação Para Todos – MEPT recebeu um financiamento da Open Society Initiative For Southern Africa para implementar um projecto de um ano, cujo foco das actividadas estavam voltadas as dívidas ocultas e ciclone IDAI. Com o fim da implementação das acções, correspondentes a 1⁰ ano, o MEPT pretende realizar uma auditoria com os seguintes Objectivos:

• Permitir os auditores expressarem uma opinião profissional e independente sobre a situação financeira do programa da OSISA;
• Verificar os recursos obtidos e despesas suportadas para o projecto, nos anos de 2019 e 2020, pelo beneficiário de subvenções da OSISA;
• Avaliar o sistema de controlo interno dos beneficiários de subvenções, avaliar o nível de riscos da auditoria e identificar assuntos dignos de menção, incluindo qualquer insuficiências materiais de controlos interno;
• Formular observações para determinar se os beneficiários de subvenções satisfazem, em todos os aspectos importantes, condições enunciadas no contrato de subvenção, e todos os assuntos importantes, que não satisfaçam as condições referidas. Todos os indicadores de actos ilícitos serão identificadas.

Processo de Auditoria e Exigências

Por requerimentos contratuais, Todos os beneficiários de subsídios da OSISA, além de apresentação de relatórios, são “obrigados a realizar auditorias externos distintas de fundos da OSISA no final do período de programação.” O plano de auditoria deverá cobrir todos os valores de financiamento concedido em 2019 e 2020.

Âmbito

As auditorias (a todos os níveis do programa) será efectuada de acordo com os padrões internacionais de auditoria e conter tais provas e controlos, considerado necessários por auditors nestas circunstâncias. Realizando a auditoria, uma atenção particular deve ser dada à:

• Todos os fundos empregues no projeto foram utilizados de acordo com as condições de financiamento relevantes, com devida atenção na eficácia e economia, somente para os fins exigidos pelo financiamento;
• Bens e serviços obtidos através orientações para os contratos públicos;
• Todos documentos comprovativos necessários, registros, e contas mantidos com relação a os empreendimentos do projecto. Ligações claras devem existir entre livros contabilísticos e demonstrações financeiras submetido as agências de gestão financeira (no caso de Coalizões Nacionais);
• Todas contas dos projectos estiveram dispostos em consonância com normas internacionais de contabilidade, que dão uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira do projecto no final e despesas e recursos dentro daquele prazo;
• Uma avaliação exaustiva da adequação e a eficácia do sistema contabilístico e do controlo interno, monitorar os gastos e outras transacções financeiras e garantir uma custódia segura de activos financiados e da utilização dada aos activos à consecução dos objectivos pretendidos;
• Despesas não elegíveis identificadas durante a auditoria encontrem reflexo em número distinto no relatório de auditoria e, se relevante, o ponto dever reflectir-se na opinião dos auditores

SELECÇÃO DOS AUDITORES

Todos os beneficiários de subsídios da OSISA a nível nacional e regional devem apresentar a lista e o perfil de pelo menos três alternativas para auditores externos determinará à aceitabilidade destas propostas para efeitos de executar a auditoria OSISA. Somente sociedades de auditoria registrados e certificados deveriam ser tratadas para executar a auditoria financeira.

EXECUÇÃO

Para cada acção incluída neste documento, deve se registar o seguinte:

• O auditor deve examinar as demonstrações financeiras com base neste plano de auditoria para elaborar o relatório de auditoria;
• O auditor deve solicitar uma carta de representação da gerência do beneficiário da subvenção dizendo que, na melhor das intenções, as demonstrações financeiras engloba todas as transacções, e complete e preciso em todos os aspectos;
• O auditor deve garantir que os documentos de trabalho da auditoria documentos suficientes e apropriada e deve documentar os procedimentos de auditoria e os resultados obtido nos documentos de trabalho;
• O auditor deve verificar que os contratos terminados entre o beneficiário da subvenção e as organizações envolvidas nas actividades referidas no acordo de subvenção foram auditados (se houver alguma);
• Os processos listados anteriormente não são exaustivos ou restritivo e não aplica nenhum limite sobre o julgamento profissional do revisor oficial de contas. Quaisquer restrições no escopo da auditoria deve ser referido no relatório de auditoria.

PARECER E RELATÓRIO DE AUDITORIA

Além da opinião relativo as declarações dos projectos, o relatório de auditoria deve incluir um ponto distinto comentando sobre a exatidão e propriedade das despesas do projeto.

O relatório deve incluir os seguintes elementos:

• O objectivo e âmbito da auditoria financeira, os critérios de auditoria aplicáveis, nos casos pertinentes, as restrições impostas sobre o alcance da auditoria;
• As demonstrações financeiras com divulgações e princípios contabilísticos utilizados;
• Um relatório de auditoria distinguindo claramente o parecer de auditoria sobre a demonstração financeira.

No caso de um relatório de auditoria absoluto (Limpa), deverá ser utilizado o seguinte texto:

“Examinámos as demonstrações financeiras do (Nome da Coligação) … em (Local de Auditoria) …. para o período compreendido entre (Data de início de despesas elegíveis) a (data final do contrato). A demonstração financeira é a responsabilidade de sua administração. A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre a demonstração financeira baseado na auditoria. Realizámos a nossa auditoria de acordo com as normas internacionais de auditoria. Tais normas exigem que a auditoria seja planeada e realizada de forma a obter razoável garantia de que as demonstrações financeiras estão isentas de declarações errôneas relevantes. Uma auditoria inclui o exame, com base em testes, das evidências que corroborem as quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras. A auditoria também inclui julgamento sobre os princípios contábeis adotados e as estimativas significativas feitas pela administração, bem como avaliação global da apresentação das demonstrações contábeis. Acreditamos que nossos exames proporcionam uma base razoável para a emissão de nossos pareceres. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a situação financeira da entidade desde (Data de auditoria) bem como e os fluxos de caixa referentes ao exercício então findo, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceitas. O cumprimento das obrigações previstas na atribuição da ajuda foram respeitados”

CARTA DE RECOMENDAÇÕES

Além do relatório de auditoria, cada auditor preparará uma carta de recomendações, em que o auditor deve:

• Tecer observações e comentários sobre registos contabilísticos, sistemas, e controlos examinados durante a auditoria;
• Detectar deficiências específicas e fraquezas nos sistemas e controlos e fazer recomendações para a introdução de melhorias;
• Relatar sobre o grau de conformidade;
• Deve comunicar os assuntos que requerem a atenção, identificados durante a auditoria que possam ter um impacto significativo sobre a implementação do projeto;
• Chamar a atenção assuntos pertinentes durante a auditoria

GERAL

O auditor deve ter acesso a todos documentos legais e financeiro, correspondência e quaisquer outras informações associados ao financiamento OSISA para o período da auditoria e quaisquer outros documentos considerados necessários pelo auditor. Confirmações dos montantes desembolsados e pendentes devem ser obtidas.

Nota: Os proponentes pré-selecionados poderão ser chamados individualmente para apresentarem as suas propostas à equipa do Programa.  [1] ANCEFA – Rede Africana da Campanha de Educação para Todos.
[2] GCE – Campanha Global de Educação.

Processo de Candidatura

Endereço: Av. da Malhangalene, Nº 34, Cidade de Maputo

Email: [email protected]

Validade: 15/12/2020

Local: Maputo