Consultor(a) para Análise das Alocações Orçamentais nos Sectores de Infraestruturas, Água e Saneamento e Protecção Social Temporário NOVA

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) para Análise das Alocações Orçamentais nos Sectores de Infraestruturas, Água e Saneamento e Protecção Social em Cabo Delgado (Balama, Chiúre e Montepuez), Niassa (Lago, Ngauma e Sanga) e Nampula (Murrupala, Monapo e Ribaué).

1. Contextualização

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, criada em 2009, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e comunidades nos processos de desenvolvimento sócio económico e político, investindo na partilha de conhecimento, ferramentas de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas públicas com vista a melhorar a qualidade de participação do cidadão nos processos de governação.

No ambito do projecto Transparencia e Responsabilidade que visa promover uma gestão transparente, inclusiva, participada e responsavel das finanças públicas em Moçambique.

O projecto Transparência e Responsabilidade é implementado pelo consórcio N’weti, CESC, CIP e ROSC e visa contribuir no reforço da participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no processo de planificação, orçamentação e gestão das Finanças Públicas e na intensificação do envolvimento activo e a influência dos cidadãos e utentes da oferta pública na melhoria da prestação dos serviços estatais básicos e conta com o financiamento da União Europeia.

2. Objectivos da Consultoria

2.1 Geral

No ambito do contexto acima, o CESC pretende contractar  um(a) Consultor(a) para realizar um estudo sobre as Alocações de recursos nos sectores de Infraestruturas, Água e Saneamento e Protecção Social, fazendo uma analise comparativa nas Provincias e distritos alvo.

2.2 Específicos

• Analisar o peso orçamental dos recursos de funcionamento e investimento em cada sector, Distrito e província;
• Analisar o tipo de projectos/ actividades que são financiadas e executadas anualmente em cada um dos sectores, Distrito e província;
• Verificar se os investimentos realizados em cada sector reflectem as prioridades que impactam a vida dos cidadãos e das comunidades locais.

3. Tarefas do Consultor

• Orientar a reflexão comparativa sobre as Alocações de recursos nos sectores de Infraestruturas, Água e Saneamento e Protecção Social nas províncias e distritos-alvo;
• Arrolar e analisar o tipo de projectos/ actividades que são financiadas e executadas anualmente em cada um dos sectores, Distrito e província de forma recorrente;
• Produzir (com base nos achados, e em coordenação com o CESC) um documento com recomendações por sector visando influenciar a melhoria da planificação, orçamentação dos fundos nos sectores-alvo;
• Identificar e orientar Acções Estratégicas para advocacia e os sectores susceptíveis de envolver ou influenciar no processo.

4. Estrutura dos Produtos Esperados

• Mensagens-chave – Sumário de 1 página, onde são arrolados os principais achados e recomendações/pontos de advocacia;
• Introdução – Explanação detalhada do assunto 1 página);
• Objectivos – Identificação do que se pretende com o documento (½ página);
• Metodologia – Apresentação da metodologia usada para a elaboração do documento (½ página);
• Constatações – Discussão do problema e apresentação de alternativas de solução (5 páginas);
• Conclusões e Recomendações – ilações e posicionamento do CESC / Projecto (Recomendações por sector / instituição) (2 páginas);

5. Perfil do Consultor(a)

• Nível Universitário avançado em Economia, Políticas Públicas, Finanças Públicas, Ciências Sociais ou áreas afins;
• Fortes habilidades em pesquisa, especialmente em produção de análises de informações de múltiplas fontes;
• Experiência comprovada de pesquisa e publicações em diferentes assuntos como Governação e Finanças Públicas (GFP), Infraestruturas (estradas, pontes/pontecas, represas, infraestruturas de Saúde, Educação), Água e Saneamento e Protecção Social;
• Fluente em Português.

6. Submissão das Candidaturas

As candidaturas devem ser submetidas através do seguinte link: https://forms.gle/qFrC6a18krpBXhqp7.