Consultor

A Catholic Relief Services (CRS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor experiente para apoiar o PARES no trabalho de apoio à formalização de associações de pequenos agricultores em Milange durante o período de maio a setembro de 2025.

Objectivo

Apoiar a CRS Moçambique no registo de associações de pequenos agricultores no distrito de Milange.

Antecedentes e Resumo

A CRS é parceira da World Vision no âmbito do projeto PARES (Partnerships for Sustainable Education Results), financiado pelo USDA de 2023-2028. O PARES é uma iniciativa de alimentação escolar nas províncias de Nampula e Milanje com os seguintes objectivos:

• Melhorar a qualidade do ensino da literacia através de professores e administradores mais bem formados e constantemente disponíveis e de um maior acesso a materiais de literacia inclusivos;
• Melhorar a assiduidade e a atenção dos alunos, reduzindo a fome a curto prazo através do fornecimento de uma refeição escolar diária e da reabilitação/construção de cozinhas;
• Melhorar a assiduidade dos alunos através da sensibilização da comunidade para os benefícios da educação, da redução dos obstáculos à frequência da escola, do aumento dos incentivos económicos através de grupos de poupança e de empréstimos e da melhoria das infra-estruturas escolares de água e saneamento;
• Melhorar os conhecimentos sobre as práticas de saúde e de higiene e aumentar os conhecimentos sobre a preparação e a armazenagem seguras dos alimentos, através de acções de formação sobre boas práticas em matéria de saúde e de nutrição;
• Aumentar o acesso a água potável e a serviços de saneamento através da construção e reabilitação de furos e de blocos de latrinas;
• Aumentar o acesso a intervenções preventivas no domínio da saúde, apoiando a desparasitação dos estudantes;
• Melhorar a utilização de alimentos nutritivos e culturalmente aceitáveis que cumpram as normas de qualidade, desenvolvendo parcerias com grupos de agricultores para fornecer alimentos às escolas.

No âmbito do último objetivo, o PARES está a desenvolver parcerias com grupos de agricultores para fornecer alimentos às escolas. No âmbito deste objetivo, o PARES vai trabalhar com cerca de 50 grupos de agricultores locais (novos e já estabelecidos) para reforçar a sua capacidade de fornecer alimentos às escolas. O PARES vai apoiar estes grupos de agricultores a formalizar o seu estatuto de associação com o GdM e o PARES vai reforçar a capacidade destes agricultores na produção de culturas, fornecendo sementes e materiais de plantação, materiais de arranque do grupo e facilitando as ligações com outros actores da cadeia de valor para expandir o acesso ao mercado.

No distrito de implementação de Milanje, é difícil formalizar associações de pequenos agricultores com o GdM, e sem registo formal, as associações não podem abrir contas bancárias ou obter serviços financeiros, limitando assim as suas operações. Além disso, a política do projeto só permite a realização de transacções com entidades ou associações formalmente registadas na compra de produtos do PRV, pelo que a maioria das associações ou grupos de agricultores têm potencial para fornecer produtos hortícolas ao projeto, MAS não estão formalmente registados e, na maioria dos casos, nem sequer têm uma conta bancária. O desafio básico que estas associações têm em registar formalmente os seus grupos é a falta de conhecimento do que é exigido a um grupo formalizado; não conhecem os processos que têm de seguir para formalizar o grupo. Nalguns casos, são necessários fundos para tratar da papelada, ou para fazer um depósito inicial para abrir uma conta bancária, e eles não os têm. Durante o processo de registo, são necessárias cópias dos documentos de identificação dos membros e, em alguns casos, alguns membros não têm cartões de identificação.

Por esta razão, a CRS procura um consultor experiente para apoiar o PARES no trabalho de apoio à formalização de associações de pequenos agricultores em Milange durante o período de maio a setembro de 2025.

Responsabilidades Específicas e Prestações Concretas

O CRS fornecerá ao consultor uma lista dos grupos de agricultores que necessitam de registo. O Consultor apoiará os grupos nas seguintes fases:

1. Assembleia Geral para Análise e Aprovação dos Estatutos – Convocar todos os associados para uma Assembleia Geral para análise e aprovação da proposta de estatutos.
2. Preencher os Estatutos – Organizar uma reunião entre todos os membros ou uma comissão escolhida para preencher os estatutos da associação, detalhando as regras de funcionamento, os objectivos e as obrigações dos membros.
3. Realização de uma Assembleia Geral para Aprovação dos Estatutos e Eleição dos Órgãos Sociais – Na mesma Assembleia Geral, proceder à aprovação formal dos estatutos e proceder à eleição dos órgãos sociais, que incluem a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
4. Elaboração da Ata da Assembleia Geral Constituinte – Redigir e formalizar a ata da Assembleia Geral Constituinte, onde deve constar a aprovação dos estatutos e a eleição dos órgãos sociais.
5. Preenchimento do Pedido de Legalização – Preencher e enviar o pedido de legalização dirigido ao Administrador do Distrito ou ao Chefe do Posto Administrativo, solicitando o reconhecimento oficial da associação.
6. Abertura de conta bancária -Levar os documentos formais ao banco, juntamente com os signatários eleitos, e abrir a conta bancária.

NB: Para as associações cujos membros não possuem cartões de identificação, o consultor apoiará a sua obtenção no âmbito do processo.

Prestações de Serviços

Para cada grupo de agricultores apoiado, o consultor entregará cópias electrónicas dos seguintes documentos:

• Ata da reunião da Assembleia Geral com os membros da associação e os estatutos da associação.
• Estatutos completos da associação, actas das eleições e lista dos membros eleitos da direção.
• Cópias dos documentos apresentados para legalizar o agrupamento de agricultores.
• Documentos de registo da associação.
• Cópia do pedido de abertura de conta bancária.
• Dados da conta bancária aberta.

Remuneração

O CRS pagará um adiantamento ao consultor para apoiar os custos de arranque, transporte e administrativos. No entanto, os honorários adicionais pelo serviço prestado serão baseados em resultados, após o registo bem sucedido dos grupos de agricultores. O consultor deve apresentar uma proposta financeira que esteja em conformidade com estas condições de pagamento.

Requisitos

Qualificações e Experiência

• No mínimo, Mestrado em Desenvolvimento Rural, Direito ou Domínios Conexos. Será considerado um diploma de Bacharelato com experiência significativa.
• Experiência prática comprovada de trabalho semelhante no contexto moçambicano, com capacidade para fornecer provas de sucesso.
• Para as empresas privadas de consultoria, deve haver experiência comprovada na realização de trabalhos relevantes em Moçambique e também prova através do CV da equipa para realizar o trabalho.
• A familiaridade com o distrito de Milange, em Zambézia, e a inclusão de uma pessoa que fale Chichewa na equipa será uma vantagem adicional.

Exigências

As propostas devem incluir:

• Curriculum Vitae.
• Carta de Interesse que inclua uma abordagem e um método propostos.
• Uma proposta financeira baseada nos termos da secção de pagamento acima, que inclua um número projetado de registos bem sucedidos que possam ser concluídos até 30 de setembro.

Data: Maio – Setembro de 2025

Nome/Título: PARES Conselheiro técnico para os públicos locais e regionais