Consultor – Governação Inclusiva e Participação Política

A JOINT-Liga das ONGs em Moçambique pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) especializado(a) em Governação Inclusiva e Participação Política.

Contexto e Justificação

A organização JOINT-Liga das ONGs em Moçambique, em colaboração com a KULIMA e apoiada pela USAID, está implementando o Programa DIREITOS, visando promover a governação inclusiva e a participação política dos grupos marginalizados em Moçambique. Reconhecendo a importância de integrar todos os sectores da sociedade nos processos de tomada de decisão, a organização procura contratar um(a) consultor(a) especializado(a) para desenvolver estratégias e acções que facilitem este objectivo.

Objectivo Geral

Dotar o programa de conhecimentos necessários e suficientes para a operacionalização de acções de promoção da governação inclusiva e a participação política dos grupos marginalizados em Moçambique, especificamente nas províncias de Nampula, Zambézia, e Cabo Delgado.

Objectivos Específicos

• Elaborar uma pesquisa formativa sobre a governação inclusiva, nomeadamente, mecanismos formais e informais, e a participação política dos grupos marginalizados em Moçambique, nomeadamente, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, em especial identificando as barreiras que encontram para exercitar os seus direitos e boas praticas para que eles reivindiquem o seu espaço de participação;
• Desenvolver materiais educativos e programa de formação adaptados às necessidades destes grupos, focando nos seus direitos civis e políticos e nas melhores formas de os reivindicarem;
• Facilitar um workshop de “Formação de Formadores” relacionado com os materiais educativos e programa de formação elaborados, num evento de dois dias em formato híbrido, sendo a parte presencial em Maputo.

Actividades Principais

• Realizar uma análise situacional para identificar os desafios e oportunidades para a participação dos grupos marginalizados;
• Facilitar o workshop interno capacitação do pessoal do programa elaborar o programa de formação pratica sobre a participação dos grupos marginalizados nos mecanismos de governação local em Moçambique;
• Elaborar uma brochura de conteúdos para a capacitação dos grupos marginalizados.

Entregáveis

• Pesquisa Formativa sobre Governação Inclusiva: Estudo abrangente que explora mecanismos formais e informais de governação inclusiva e participação política, identificando barreiras específicas enfrentadas por mulheres, jovens e pessoas com deficiência;
• Programa de Formação e Materiais Educativos: Criação de um programa de formação e desenvolvimento de materiais educativos focados na promoção da governação inclusiva e participação política, adaptados às necessidades identificadas dos grupos marginalizados;
• Brochura de Conteúdos para Capacitação: Elaboração de uma brochura contendo os principais conteúdos para a capacitação de grupos marginalizados, servindo como um recurso permanente para a promoção da governação inclusiva.

Requisitos

Perfis e Qualificações Desejadas

• Formação Superior em Ciências Sociais, Direito, Ciência Política ou áreas afins;
• Experiência comprovada em projectos de governação inclusiva e/ou participação política;
• Conhecimento profundo dos contextos sociopolíticos de Moçambique, particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipa, com excelentes habilidades de comunicação.

Exigências

• Proposta Técnica e Financeira;
• Curriculum Vitae actualizado, indicando as referências profissionais.

Duração e Local de Trabalho: A consultoria terá a duração de 45 dias, com início previsto para 8 de Abril de 2024. O(a) consultor(a) trabalhará autonomamente, com deslocações ao escritório central da JOINT, na cidade de Maputo, Rua Nachingwea, Nº 568.