Consultor para Capacitação Multissectorial sobre o Mecanismo de Proteção da Criança no Contexto Escolar Temporário

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Consultor(a) para Capacitação Multissectorial sobre o Mecanismo de Proteção da Criança no Contexto Escolar.

Contexto

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma organização moçambicana sem fins lucrativos, criada em 2009, que trabalha para fortalecer capacidades das organizações da sociedade civil e promover a participação cidadã nos processos de governação através da aprendizagem e da advocacia sobre políticas públicas.
No quadro dos seus esforços para a promoção do direito à educação e à proteção da criança, o CESC, em parceria com diversas instituições estatais e da sociedade civil, está a implementar ações de fortalecimento da resposta multissectorial à violência contra crianças nas escolas.
O Mecanismo Multissectorial para a Prevenção, Denúncia, Encaminhamento e Resposta à Violência contra Crianças nas Escolas é uma abordagem integrada que visa promover a coordenação entre diferentes sectores (educação, saúde, justiça, segurança e lideranças locais) para garantir a proteção efectiva das crianças em ambiente escolar.

Nesse âmbito, pretende-se contractar um(a) Consultor(a) para realizar uma capacitação multissectorial envolvendo 50 participantes provenientes do IPAJ, SDSMAS, PRM, lideranças comunitárias e Direções Distritais de Educação, com o objetivo de fortalecer a sua compreensão, articulação e capacidade de resposta no âmbito deste mecanismo.

Objectivo Geral da Consultoria

Fortalecer o Mecanismo de Proteção da Criança em contexto escolar, para melhorar a prevenção, denúncia, encaminhamento e resposta a casos de violência contra crianças nas escolas.

Objectivos Especificos

• Promover o entendimento comum sobre o funcionamento do Mecanismo Multissectorial e o papel de cada actor envolvido;
• Reforçar a articulação interinstitucional e os fluxos de encaminhamento entre os setores;
• Sensibilizar sobre os tipos de violência contra crianças em ambiente escolar e as estratégias de prevenção e resposta;
• Estimular práticas colaborativas e coordenadas de proteção infantil no contexto escolar.

Metodologia

A capacitação deverá ser baseada em metodologias participativas, com enfoque na partilha de experiências, simulações, estudo de casos, trabalhos em grupo e dinâmicas que promovam a colaboração multissectorial.

Os conteúdos devem incluir:

• Visão geral sobre a violência contra crianças em ambiente escolar;
• Estrutura e funcionamento do Mecanismo Multissectorial;
• Atribuições e responsabilidades dos diferentes setores;
• Procedimentos de denúncia, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento;
• Princípios de proteção infantil e direitos da criança.

A formação será preparada em coordenação com a equipa técnica do CESC e os parceiros institucionais.

Perfil do Consultor(a)

• Formação Superior em Ciências Sociais, Direito, Educação, Psicologia ou áreas afins;
• Experiência comprovada em capacitações sobre proteção infantil, violência baseada no género, ou trabalho interinstitucional;
• Capacidade de facilitação de processos formativos com diversos perfis profissionais;
• Experiência com elaboração de materiais de sensibilização e manuais de formação;
•  Boa capacidade de comunicação oral e escrita em português.

Submissão de Candidaturas

Para submissão de candidacturas, queira por favor solicitar os TdR`s detalhados pelo seguinte correio electronico: procurement@cescmoz.org.