Consultor para Iniciativa de Fortalecimento da Governação

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Iniciativa de Fortalecimento da Governação.

Contexto

Termos de referência

Fase 1 – Diagnóstico & Recomendações

Antecedentes

Em Abril de 2020, na sequência do seu próprio processo de reforma conduzido em 2019, a IPPF lançou uma iniciativa piloto global para apoiar dez Associações Membros (AM’s) em toda a Federação no reforço da governação organizacional. A AMODEFA foi apurada e está entre as 10 Associações Membros da Federação apuradas.

O processo envolverá duas fases:

• A fase analítica que envolverá uma avaliação ou análise FOFA para avaliar a governação existente e a sua eficácia em relação aos critérios estabelecidos, incluindo a eficácia da supervisão da governação, o custo da governação e outros factores;
• A fase de desenvolvimento que envolverá um apoio adaptado às necessidades específicas de cada AMODEFA, conforme determinado pela análise da primeira fase.

Na fase 1 da iniciativa, a AMODEFA pretende recrutar um consultor local, em coordenação com a equipa da IPPF de apoio ao projecto, para realizar uma análise aprofundada da sua estrutura e funcionamento de governação.

Objectivos da consultoria

Analisar as estruturas de governação das AM’s seleccionadas em relação às melhores práticas nacionais e internacionais de governação, avaliando a sua relação custo-eficácia, e o cumprimento das suas funções de governação, incluindo mas não se limitando a definir a direcção estratégica, aprovar quadros políticos, e supervisionar a situação financeira da organização;
 Fornecer recomendações e um plano de acção para melhorar as estruturas de governação da associação.

Responsabilidades

• Realizar um diagnóstico completo da gestão da Associação através de uma análise FOFA ou utilizando ferramentas semelhantes, análise de inquérito de apreciação (aprendendo com o que funciona bem e explorando a forma de dimensionar as boas práticas da AMODEFA nos diferentes níveis);
• Análise das diferentes funções e responsabilidades (incluindo o fluxo de comunicação) – entre funções de governação e de gestão; isto poderá incluir:
  • Os papéis e relações oficiais e formais no âmbito do Associação, mas também;
  • Todos os papéis e práticas informais que desempenham um papel fundamental na dinâmica de governação;
  • Revisão documental dos estatutos/regulamentos/manuais/actas de reunião da AM, etc.;
  • Análise do processo de selecção/recrutamento/ nomeação/eleição/avaliação do Conselho Directivo e desafios relacionados com a indicação dos perfis relevantes de “talentos” – tornando a AMODEFA capaz de responder às necessidades dos seus beneficiários;
  • Análise das boas práticas de governação relevantes para dinâmicas de governação semelhantes em comparação com as boas práticas globais e nacionais;
  • Consulta aos principais interessados na Associação, IPPF, parceiros e doadores;
  • Propor uma estrutura de governação que se ajuste ao objectivo e mandato do AM.

Resultados Esperados

• Um relatório detalhado com resultados e recomendações que capta as principais características da revisão da governação, contendo análise de resultados específicos, apresentando estudos comparativos de outras estruturas semelhantes, etc.;
• Uma proposta clara para uma estrutura de governação melhorada e ágil da AMODEFA, incluindo as alterações necessárias propostas nos Estatutos/regulamentação;
• Um plano de acção para a implementação das reformas de governação em consulta com Associação.

Cronograma

• Espera-se que este trabalho seja levado a cabo em oito semanas desde o início do contrato.

Requisitos

O consultor ou instituição deve ter as seguintes qualificações:

• Mínimo, Bacharelato em Ciências Sociais/Políticas, Economia, Administração de Empresas, Engenharia, e experiência comprovada relevante no trabalho directo com Conselhos de Administração/ Conselhos Directivos ou consultoria para a reforma da governação, combinado com pelo menos 7 anos de experiência;
• Mestrado em políticas públicas, administração pública, governação, estudos de desenvolvimento, desenvolvimento internacional ou qualquer outro campo de estudo relacionado;
•  Conhecimentos e experiência na área da governação ou desenvolvimento organizacional;
• Familiaridade com o sector sem fins lucrativos e de preferência no campo da saúde sexual e reprodutiva;
• O conhecimento das normas estatutárias e conformidade das organizações da sociedade civil em Moçambique será uma vantagem agregada;
• Se possível, bilingue em Português e Inglês, a fim de produzir os relatórios em ambas as línguas .

Critérios de Selecção

Os critérios de avaliação técnica são mencionados abaixo:

• Âmbito e adequação dos serviços propostos; compreensão clara pelo candidato do trabalho a ser realizado;
• Experiência prévia de trabalho em tarefas semelhantes no campo do desenvolvimento organizacional ou das avaliações de governação;
• Experiência de trabalho com ONG’s;
• A experiência prévia ou familiaridade com a AMODEFA, a IPPF e a exposição às Associações Membros da IPPF no passado é uma vantagem adicional;

A avaliação da proposta será baseada no método da Pontuação Combinada – onde a avaliação técnica é dada 70% de ponderação e a oferta financeira é dada 30% de ponderação.

Exigências

A proposta deve incluir os seguintes componentes:

• Carta de apresentação com introdução da instituição/indivíduo (máximo 2 páginas);
• Proposta de abordagem, metodologia e um plano de projecto com prazos;
• Descrição da experiência do/a consultor/a ou instituição na realização de tarefas semelhantes, especialmente no campo da governação e desenvolvimento organizacional;
• Duas referências ou cartas de apreciação de intuições a quem o consultor/a ou instituição prestou serviços descritos nos presentes TdR;
• CV/CV’s dos membros de equipa propostos/indivíduo envolvido na consultoria;
• Segregação do Orçamento: A proposta financeira deve mostrar a repartição detalhada dos custos de honorários profissionais e outras despesas. As estimativas de custos devem ser em moeda local e US$.

Sobre a Empresa

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais e reprodutivos integrados e de qualidade de forma inclusiva, em especial para adolescentes e jovens, numa abordagem baseada nos direitos. Fundada em 1989, com mais de 31 anos de existência, a AMODEFA é líder na abordagem sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e actualmente preside o Secretariado Executivo da Coligação para a Eliminação das uniões forçadas – CECAP.

Processo de Candidatura

Email: [email protected]

Validade: 24/08/2020

Local: Maputo