Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Rede DPI)
Rede DPI
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A Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância pretende contratar um (1) Consultor para o Estabelecimento da Base de Dados de Serviços de Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique.
O Desenvolvimento da Primeira infância, fundamentado nos cuidados integrais da Criança desde a gravidez aos 08 anos (UNICEF & BANCO MUNIAL, 2018) é de capital importância para melhorar os indicadores socioeconoômicos de qualquer País. Há necessidade de se aumentar o investimento no Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique para o alcance de um desenvolvimento nacional. O Governo de Moçambique tem estado a melhorar os cuidados das crianças nas áreas de: a) Saúde, b) Nutrição adequada, c) Cuidados responsivos, d) Oportunidades de aprendizagem precoce; e) Segurança e proteção.
Existe em Moçambique um leque de planos, políticas e legislação favorável ao DPI designadamente:
(i) O Plano de ação Multissectorial 2010-2020 para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique (PARMDC), actualmente a ser substituído pela Política, Estratégia e Plano de Acção multissectoriais nacionais para a Alimentação e Nutrição Segurança;
(ii) Lei n. 7/2008, de 9 de Julho da Promoção e Protecção dos direitos das criancas, Política Nacional de Saúde Neonatal e Infantil (2006);
(iii) Lei do Sistema Nacional de Educação ( Lei 18-2018-SNE);
(iv) Plano estratégico do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano -2020-2029;
(v) Igualmente está a ser elaborado o currículo nacional do pré-escolar a luz dos padrões do pré-escolar, etc. Apesar dos avanços a cima indicados e de acordo com os dados do Censo Nacional de 2017, as crianças de 0-5 anos no País, correspondem a 4,680.738, mas, a mortalidade neonatal no 1º mês é de (35%) ou seja 27/ 1000, o acesso a água é de 48.8 %. Segundo o IMASIDA(2015), os cuidados pós-natais nos primeiros 02 dias é de 28%, as crianças que nascem antes de 24 meses após o último parto é 19%, enquanto o de acordo com Nurturing Care – Countdown (2030) a pobreza infantil é de 82%.
Há ainda outros desafios em relação a:
Nota: Os interessados deverão encaminhar as propostas técnicas e financeiras, condições de pagamento, prazo de entrega e portfólio
Endereço: Av. 25 de Setembro, nº. 270, R/C, edifício Times Square – Maputo
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