Consultor para Promoção a Acesso a Justiça Temporário

A JOINT-Liga das ONGs em Moçambique pretende recrutar um (1) Consultor para Promoção a Acesso a Justiça.

Contexto e Justificação

A JOINT-Liga das ONGs em Moçambique, em parceria com a KULIMA e com o apoio da USAID, está a levar a cabo o Programa DIREITOS, com o objetivo de promover uma governação que inclua todos e permita que todos participem na política do país, especialmente aqueles grupos de pessoas que normalmente ficam de for a, nomeadamente, mulheres, jovens e pessoas com deficiência. Para alcançar isto, queremos contratar alguém especializado para nos ajudar a criar planos e ações que tornem este objetivo possível.

Objetivo Geral

Dotar o programa de conhecimentos necessários e suficientes para a operacionalização de ações de promoção da governação inclusiva e a participação política dos grupos marginalizados em Moçambique, especificamente nas províncias de Nampula, Zambézia, e Cabo Delgado.

Objetivos Específicos

• Recolher e sistematizar boas praticas de advocacy usadas em Moçambique para influenciar os tomadores de decisão públicos e privados e reclamar direitos;
• Criar materiais de aprendizagem e um programa de formação em advocacy e habilidades de comunicação, que sejam fáceis de entender para estes grupos, ensinando-os sobre os seus direitos e como advogar lutar por eles;
• Facilitar um workshop de “Formação de Formadores” relacionado com os materiais educativos e programa de formação elaborados, num evento de dois dias em formato híbrido, sendo a parte presencial em Maputo.

Atividades Principais

• Pesquisa e sistematização em relatório das boas práticas de advocacy empreendidas por grupos marginalizados;
• Facilitar o workshop interno capacitação do pessoal do programa elaborar o programa de formação pratica sobre advocacy e habilidades de comunicação;
• Elaborar uma brochura de conteúdos para a capacitação dos grupos marginalizados.

Entregáveis

• Relatório de Análise Situacional: Documento detalhado que mapeia os desafios e oportunidades para a participação dos grupos marginalizados na governação inclusiva e participação política em Moçambique;
• Materiais Educativos e Programa de Formação:
  • Conjunto de materiais educativos adaptados às necessidades dos grupos marginalizados, focando em seus direitos civis e políticos;
  • Programa de formação desenvolvido para a capacitação destes grupos, incluindo metodologias e conteúdos específicos.

Relatório do Workshop de Formação de Formadores: Relatório abrangente do evento de dois dias, incluindo feedback dos participantes, avaliação da eficácia da formação e recomendações para futuras sessões.

Requisitos

Perfis e Qualificações Desejadas

• Formação Superior em Ciências Sociais, Direito, Ciência Política ou áreas afins;
• Experiência comprovada em projetos de governação inclusiva e/ou participação política;
• Conhecimento profundo dos contextos sociopolíticos de Moçambique, particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipa, com excelentes habilidades de comunicação.

Exigências

• Proposta Técnica e Financeira;
• Curriculum Vitae actualizado, indicando as referências profissionais.

Duração e Local de Trabalho: A consultoria terá a duração de 45 dias, com início previsto para 8 de Abril de 2024. O(a) consultor(a) trabalhará autonomamente, com deslocações ao escritório central da JOINT, na cidade de Maputo, Rua Nachingwea, Nº 568.