Consultor para Registo e Divulgação de uma Marca Coletiva das Cooperativas Temporário NOVO

A Associação ESMABAMA pretende recrutar um (1) Consultor para Registo e Divulgação de uma Marca Coletiva das Cooperativas nos Distritos de Búzi e Chibabava – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentavel  na Província de Sofala.

Termo de Referência – Publicação de Oferta

Registo e divulgação de uma marca coletiva das cooperativas nos Distritos de Búzi e Chibabava.

1. Contexto e Justificativa

A ESMABAMA, através do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Província de Sofala, em colaboração com SEI SO FREI ÖÖ, vigente no período de (01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2026) estando em implementação na província de Sofala, Distrito de Búzi e Chibabava, visa aumentar a capacidade de geração de rendimento de 150 pequenos agricultores (41% homens e 59% mulheres), 120 deles pertencentes a 4 associações na localidade de Mangunde (distrito de Chibabava) face às mudanças alterações climáticas. Este Projeto apoiou na criação de uma (1) cooperativas de comercialização de produtos agrícolas no Postos Administrativos de Goonda, localidade de Mangunde, distrito de Chibabava, em colaboração com o Governo do Distrito de Chibabava (SDAEs) financiado pela SEI SO FREI ÖÖ, bem como, (2) cooperativas criadas no âmbito do projeto RECOMOSA no Posto Administrativo de Estaquinha e Nova Sofala, foram incluídas como beneficiários do projeto. Neste distrito, as culturas produzidas para comercialização são absorvidas pelo mercado local, e regional e em feiras de comercialização, a criação de uma marca coletiva da cooperativa para comercialização de produtos agrícolas emerge como uma estratégia chave para impulsionar a estratégia de marketing e divulgação dos produtos das cooperativas ao nível da região e gerar oportunidades comerciais e econômicas sustentáveis. A iniciativa vai catapultar a maneira de fazer negócio e projetar uma forma moderna de comercialização e divulgação dos produtos dos membros em várias plataformas de divulgação, como por exemplo a FACIM e outras feiras de nível distrital e provincial, transmitindo seus valores, gerando conexão e identificação com o público. Desta feita, pretende-se com presente Termos de Referência orientar a equipe técnica do ESMABAMA e/ou consultores para realizar recolha de informação aos grupos de produtores já organizados em (3) cooperativas, ONG parceiras, SDAE de Búzi e Chibabava, e demais actores sociais e económicos local, com vista a ter input para registo de uma marca coletiva, que transmite identidade e nova forma de comercialização agrícola, que possa ser sustentável e contribuir no aumento de renda dos produtores.

1. Objetivo

1.1. Geral

• É objetivo deste termo de referência orientar no registo e na divulgação de uma marca coletiva das cooperativas nos Distritos de Búzi e Chibabava.

1.2. Objetivos Específicos:

• Realização diagnostico rural participativo (DRP) aos membros das cooperativas e partes interessadas/público-alvo interessada e a ser envolvida no processo;
• Coordenar com as estruturas do governo (IPI) Instituto de Propriedade Industrial para instituição responsável para proceder com registo formal de uma marca;
• Criar e padronizar a identidade visual da marca coletiva, garantindo uma imagem profissional, atrativa e consistente em todos os materiais de comunicação e nos produtos das cooperativas.
• Elaborar uma estratégia de marketing e comunicação para divulgação da marca e do produto.
• Reforçar a presença das cooperativas nos mercados-alvo, consolidando a reputação da marca coletiva e aumentando a confiança dos consumidores nos produtos;
• Elaborar um Plano de sustentabilidade e estratégia de mercado definido e aprovado;
• Identificação e gestão dos riscos que possam afetar a operação das cooperativas, incluindo riscos de mercado, financeiros, climáticos e operacionais, com a definição de medidas para reduzir impactos;
• Estabelecimento de colaborações estratégicas com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, visando fortalecer a capacidade operacional das cooperativas e ampliar oportunidades de mercado.

Nota: O IPI é uma instituição pública de âmbito nacional, sob tutela do Ministro da Economia, responsável pela administração do sistema da propriedade industrial em Moçambique. Quem Somos – IPI – Instituto da Propriedade Industrial.

2. Escopo de Trabalho ou Metodologia

Espera-se que o consultor adote as seguintes abordagens:

a) Uma metodologia participativa: Auscultação de todos os beneficiários a ser envolvido no processo, dando ênfase a participação ativa das mulheres produtoras no processo;

b) Integração do género e inclusão e as necessidades/capacidades locais: Inclusão dos beneficiários primários no processo. Privilegiar a participação ativa das mulheres durante o processo de recolha de informação.

c) Cocriação da marca e identidade genuinamente local através da leitura da realidade e prioridades locais e uso da linguagem local (Ndau). Trabalhos em grupos e dinâmica de grupo com exemplos locais.

d) Desenvolver logotipo, cores institucionais, tipografia, e elementos gráficos da marca.

e) Criar templates para embalagens, etiquetas, folhetos e materiais promocionais.

f) Validar a identidade visual junto às cooperativas.

g) Preparar e submeter todos os documentos necessários ao Instituto de Propriedade Industrial (IPI).

h) Acompanhar o processo de registo até obtenção do certificado oficial.

i) Definir público-alvo e canais de comunicação (feiras, mercados, redes sociais).

j) Elaborar plano de marketing detalhado, incluindo campanhas e eventos promocionais.

k) Capacitar membros das cooperativas em marketing e comunicação.

l) Identificar riscos financeiros, de mercado, climáticos e operacionais.

m) Propor medidas de mitigação e estratégias de sustentabilidade financeira e ambiental

n) Mapear instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil relevantes.

o) Negociar e formalizar parcerias estratégicas para apoio técnico, acesso a mercados e financiamento.

3. Duração da Missão

O trabalho de consultoria será baseado nas necessidades da equipe dentro dos diferentes sistemas agrícolas ao longo da implementação do projeto. Tentativamente espera-se que esta missão e a entrega de todos os resultados previstos (preparação, DRP, produção de documentos e acompanhamento): 60 dias a partir da assinatura do contrato que se prevê ser feito dentro do mês de outubro. Ao longo desse processo, a ESMABAMA e a equipe de consultoria estabelecerão atividades específicas que serão conduzidas com base nas necessidades prioritárias para garantir que as necessidades da equipe sejam atendidas. Reuniões regulares serão definidas para acompanhar o progresso das atividades e garantir que as informações coletadas e sintetizadas estejam alinhadas com os objetivos da consultoria.

4. Logística da Missão

A associação ESMABAMA será responsável pelo suporte logístico em todos os locais onde serão realizados o assessment, isto incluirá as seguintes despesas:

a) Alojamento nas três missões de Mangunde/Barada/Estaquinha, Transporte e Alimentação para equipe contratada.

b) Alimentação nos dias úteis de trabalho para a equipe e os membros da direção de todas as cooperativas.

c) Pagamento de Honorários da equipa contratada.

5. Resultados Esperados

Ao final da consultoria, espera-se que sejam alcançados os seguintes resultados. Onde a equipe de consultores deverá cumprir com os seguintes entregáveis:

Resultados e Os produtos ou entregáveis

1. Marca coletiva oficialmente registrada e protegida legalmente:

• Certificado oficial de registro de marca colectiva.
• Documentação legal e administrativa organizada.
• (Um) 1 Manual de uso da marca coletiva (directrizes de aplicação).

2. Estratégia de marketing e comunicação:

• Elaboração e implementação de uma estratégia integrada de marketing e comunicação para promover os produtos das cooperativas (exemplo: batata Reno, arroz, feijão vulgar), aumentar a presença no mercado e fortalecer a imagem.
• Plano de marketing e comunicação elaborado e validado.
• Definição de canais de comunicação (rádio comunitária, redes sociais, feiras, imprensa local).
• Campanhas de promoção dos produtos das cooperativas.
• Materiais promocionais produzidos (cartazes, brochuras, spots de rádio, posts digitais).

3. Aumento da visibilidade e reconhecimento dos produtos das cooperativas nos mercados locais e regionais:

• Participação das cooperativas em feiras agrícolas e eventos regionais (exemplo: FACIM, Feira agroindustrial de Sofala).
• Inclusão dos produtos em pontos de venda estratégicos (mercados locais, supermercados, restaurantes).
• Campanhas de sensibilização e degustação para promoção da marca coletiva.

4. Capacitação tecnica das cooperativas agrícolas:

• Planos de formação técnica definidos (produção, pós-colheita, gestão de qualidade).
• Sessões de capacitação realizadas para os membros das cooperativas.
• Manuais e guias técnicos elaborados e distribuídos.

5. Manual de identidade visual da marca coletiva, pronto para uso:

• Criação e padronização da identidade visual da marca coletiva, garantindo uma imagem profissional, atrativa e consistente em todos os materiais de comunicação e nos produtos das cooperativas.
• Logotipo oficial da marca coletiva.
• Manual de identidade visual (cores, tipografia, padrões de uso).
• Modelos de embalagens, rótulos e etiquetas para os produtos.
• Materiais gráficos e digitais (cartazes, brochuras, templates de redes sociais).
• Plano de sustentabilidade aprovado e implementável.
• Implementação de práticas sustentáveis na produção e comercialização, assegurando a viabilidade económica das cooperativas, a preservação ambiental e a continuidade da presença no mercado.

6. Plano de sustentabilidade e estratégia de mercado definido e aprovado:

• Implementação de práticas sustentáveis na produção e comercialização, assegurando a viabilidade económica das cooperativas, a preservação ambiental e a continuidade da presença no mercado.
• Plano de sustentabilidade e estratégia de mercado definido e aprovado.
• Estratégias de inserção no mercado local e regional.

7. Estratégias claras de mitigação de riscos:

• Identificação e gestão dos riscos que possam afetar a operação das cooperativas, incluindo riscos de mercado, financeiros, climáticos e operacionais, com a definição de medidas para reduzir impactos.
• Mapa de riscos detalhado para as cooperativas.
• Plano de mitigação de riscos elaborado e aprovado.

8.Parcerias e Sinergias:

• Estabelecimento de colaborações estratégicas com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, visando fortalecer a capacidade operacional das cooperativas e ampliar oportunidades de mercado.
• Mapeamento e identificação de parceiros estratégicos.
• Acordos de parceria ou memorandos de entendimento assinados.
• Projetos ou ações conjuntas implementadas (ex.: feiras, capacitações, campanhas de marketing).

9. Perfil dos Consultores

• Os consultores selecionados devem possuir experiência comprovada em áreas relacionadas com propriedade industrial, marketing, branding e desenvolvimento cooperativo. O objetivo é garantir que o processo de registo, criação da marca e divulgação seja profissional, eficiente e alinhado às necessidades das cooperativas.

Perfil do Consultor e Requisitos Chaves

Qualificações Académicas:

1. Consultores Principal – Especialista em Propriedade Industrial e Gestão de Marcas

• Licenciatura ou grau Superior em Direito, Administração, Marketing, Gestão de Empresas ou áreas afins.

Conhecimento das normas do Instituto de Propriedade Industrial (IPI) e legislação moçambicana aplicável.

2. Consultor de Marketing e Branding

•  Licenciatura ou grau Superior em Marketing, Comunicação, Design Gráfico, Publicidade ou áreas afins.
• Experiência mínima de 5 anos em branding, comunicação estratégica e marketing de produtos agrícolas ou cooperativas.

Experiência Profissional:

• Mínimo de 5 anos de experiência em registo de marcas junto a instituições públicas, preferencialmente com o IPI.
• Experiência na assessoria a cooperativas, associações de produtores ou pequenas empresas em processos de propriedade industrial.
• Mínimo de 5 anos de experiência em assessoria a cooperativas, associações de produtores ou organizações comunitárias.

Histórico de elaboração de relatórios técnicos e documentos oficiais para registo de marcas ou patentes:

• Experiência na coordenação com instituições públicas e privadas para regularização de ativos de propriedade industrial.
• Experiência em planeamento estratégico, gestão de riscos e sustentabilidade de cooperativas ou pequenos negócios.
• Histórico de identificação de oportunidades de mercado e estabelecimento de parcerias estratégicas.
• Experiência em capacitação de membros de cooperativas na gestão eficiente de marcas coletivas e operações de mercado.

Competências Técnicas e Profissionais:

• Domínio das normas e procedimentos do Instituto de Propriedade Industrial (IPI).
• Conhecimento aprofundado em registo de marcas, patentes e direitos de propriedade industrial.
• Capacidade de elaborar documentos técnicos e relatórios oficiais.
• Experiência em processos legais de proteção de marcas e direitos de propriedade intelectual.
• Habilidade de coordenação e articulação com instituições públicas e privadas.
• Capacidade de assessoria e orientação técnica a cooperativas e produtores.
• Boa comunicação e habilidade de transmitir informações complexas de forma clara aos membros das cooperativas.
• Domínio em branding, design gráfico e identidade visual.
• Experiência em marketing digital e tradicional.
• Capacidade de elaborar estratégias de comunicação e promoção de produtos.
• Conhecimento de ferramentas de marketing e softwares de design gráfico (ex.: Adobe Illustrator, Photoshop).
• Evidências de relatório de trabalho anteriores de registro de marca.

Requisitos Linguísticos

• Português obrigatório e Ndau desejável como critério pontuável.

10. Critérios de seleção dos consultores

Os consultores interessados devem apresentar:

• Proposta financeira (Preço).
• Proposta tecnica (Qualidade técnica).
• Experiência comprovada (Alvará comercial, três cartas de referência que provam a experiência prévia em consultoria sobre registo de marca,  evidências de trabalhos prévios de certificação (ex.: certificados, etiquetas, relatórios de consultoria).
• Prazo de entrega.
• Os três consultores pré-selecionados serão solicitados para uma entrevista presencial ou online em função da sua localização geográfica.
  Após a entrevista, a ESMABAMA irá divulgar via correio eletrónico  o resultado com base no processo de entrevista.

Procedimentos de Submissão

Envio de Proposta ou Cotações:

As propostas devem ser enviadas por e-mail: candidatura@esmabama.org ou em formato físico (Bairro 3º, Ponta-Gêa; Talhão n.º 1407 a 1412, C.P. 88 – Beira, Moçambique), indicando claramente a referência da oferta: SL 23005_ consultoria para registro de marca coletiva e marketing de produtos agrícolas.

Data Limite:

As propostas ou cotações devem ser enviadas até 25 de outubro de 2025.

8. Contato para mais Informações

• Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com:

Telefone: +258 84 6254160 ou 86 0067679