Consultoria: Apoio Técnico para Celebração de Acordos Quadro Temporário NOVA

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) Especializado(a) para apoiar o processo de avaliação, seleção e celebração desses Acordos-Quadro.

1. Contexto

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, criada em 2009, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa dos cidadãos e comunidades nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na partilha de conhecimento, ferramentas de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas públicas, com vista à melhoria da qualidade da participação cidadã nos processos de governação.

No âmbito da dinamização das suas operações, o CESC lançou um concurso público para a celebração de Acordos-Quadro de fornecimento de bens e serviços. Neste contexto, o CESC pretende contratar um(a) Consultor(a) Especializado(a) para apoiar o processo de avaliação, seleção e celebração desses Acordos-Quadro.

2. Objetivo da Consultoria

Prestar apoio técnico e administrativo à Unidade de Aquisições, com as seguintes responsabilidades:

• Secretariar o processo de avaliação das propostas.
• Elaborar matrizes de avaliação com base nos critérios definidos nos cadernos de encargos.
• Apoiar na tramitação documental até à celebração dos contratos de Acordo-Quadro.

3. Âmbito do Trabalho

O(a) consultor(a) deverá executar as seguintes tarefas:

• Secretariar a abertura das propostas.
• Participar nas sessões do Comité de Avaliação como secretário(a).
• Elaborar e organizar as Actas das sessões.
• Desenvolver matrizes de avaliação para 9 categorias de serviços.
• Apoiar na análise de conformidade documental das propostas.
• Apoiar na comunicação com os proponentes, se necessário.
• Consolidar os relatórios de avaliação.
• Submeter o processo consolidado para elaboração dos contratos.

4. Lista de Entregáveis

O(a) consultor(a) deverá entregar os seguintes produtos:

• Matrizes de avaliação por categoria.
• Actas das sessões do comité de avaliação.
• Relatórios consolidados de avaliação.
• Minutas de comunicação com os concorrentes.
• Minutas de contratos de Acordos-Quadro (com pelo menos 4 fornecedores por categoria e local).
• Arquivo digital com todas as propostas avaliadas.

5. Perfil e Requisitos do(a) Consultor(a)

O(a) candidato(a) deve possuir:

• Formação Superior em Administração, Gestão, ou áreas afins.
• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em processos de aquisição pública.
• Conhecimento das normas e regulamentos de procurement.
• Experiência na elaboração de matrizes de avaliação e no secretariado de comités.
• Excelentes capacidades de comunicação e organização documental.

6. Duração da Consultoria

A consultoria terá a duração estimada de 15 dias úteis.

7. Como se Candidatar

 Os candidatos interessados devem enviar a sua candidatura até 18 de Setembro de 2025 para o e-mail: propostas.procurement@cescmoz.org, com o título “Consultoria_Acordos Quadro”.

A candidatura deve incluir os seguintes documentos:

• Carta de Apresentação;
• Curriculum Vitae;
• Certificado de Habilitação Literária.

Nota: Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados para submeter as suas propostas técnicas e financeiras.