Consultoria (Indivíduo ou Empresa) para Elaboração da Política de Partilha de Custos da AMODEFA – CATH4 Tempo Inteiro

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende contratar uma (1) Consultoria (Indivíduo ou Empresa) para Elaboração da Política de Partilha de Custos da AMODEFA – CATH4.

1. Introdução e Contexto

O Projecto Despertai, implementado pela AMODEFA, visa o fortalecimento institucional e a promoção da Saude e bem-estar comunitario. No âmbito deste projecto, foi identificada a necessidade imperiosa de desenvolver uma Política de Partilha de Custos (Cost Allocation Policy) que assegure a equidade, a racionalidade e a transparência na utilização dos recursos financeiros entre diferentes projetos, actividades e unidades da organização. Esta política é fundamental para garantir a conformidade com as exigências dos financiadores internacionais (incluindo agências da ONU, Fundo Global, USAID, IPPF, entre outros), garantindo que os custos indiretos (overhead/custos partilhados) e diretos sejam imputados de forma justa, razoável e rastreável.

2. Objectivos da Consultoria

Elaborar uma Política de Partilha de Custos da AMODEFA, que estabeleça normas, procedimentos e métricas objectivas para a alocação de custos directos e indiretos entre projetos e actividades, assegurando a auditoria e conformidade com os regulamentos dos doadores.

3. Resultados Esperados e Produtos

• Diagnóstico: Relatório sistematizado das práticas atuais de gestão financeira e administrativa da AMODEFA.
• Modelo de Rateio: Proposta de métricas objectivas para alocação de custos (ex: baseada em tempo, volume de transações, área física, número de beneficiários, etc.).
• Política de Partilha de Custos (Versão Final): Documento técnico aprovado pela Direção da AMODEFA, incluindo regras para custos diretos e indiretos.
• Ferramentas de Implementação: Modelos de Excel ou guias rápidos para aplicação prática da política.
• Capacitação: Relatório da sessão de formação realizada com a equipa financeira e de programas.

4. Actividades do Consultor (Indivíduo ou Empresa)

• Conduzir reuniões de auscultação com equipas de gestão, técnicas e financeiras;
• Analisar os acordos de subvenção (grant agreements) dos principais doadores para garantir conformidade;
• Levantar e sistematizar normas e práticas existentes de partilha de custos;
• Desenvolver modelos de rateio baseados em métricas objectivas e rastreáveis;
• Elaborar a minuta da Política de Partilha de Custos;
• Conduzir uma sessão de validação com a equipa de gestão e ajustar o documento final;
• Capacitar a equipa financeira e de programas sobre a aplicação da política.

5. Cronograma e Prazos

Etapa – Actividade / Produto – Prazo Previsto

• 01 – Assinatura do Contrato e Reunião de Início – 19 de Marco de 2026
• 02 – Entrega do Diagnóstico e Proposta de Metodologia – 23 de Marco de 2026
• 03 – Entrega da Versão Preliminar da Política – 31 de Marco de 2026
• 04 – Sessão de Validação e Feedback da AMODEFA – 05 de Abril de 2026
• 05 – Sessão de Capacitação (Presencial/Virtual) – 12 de Abril de 2026
• 06 – Entrega da Versão Final da Política e Ferramentas – 17 de Abril de 2026
• 07 – Relatório Final da Consultoria – 23 de Abril de 2026

6. Requisitos Mínimos de Qualificação

O concurso está aberto a Consultores Individuais ou Empresas de Consultoria/Auditoria.

6.1. Para Empresas de Consultoria:

• Registo Comercial e Alvará actualizado;
• Certidão de Quitação (Finanças e INSS);
• Experiência comprovada de pelo menos 5 anos na elaboração de políticas financeiras e manuais para ONGs ou instituições sem fins lucrativos;
• Experiência sólida em processos de auditoria e conformidade financeira (compliance) com doadores internacionais (USAID, UE, ONU, Fundo Global).

6.2. Para Consultores Individuais:

• Grau Superior em Contabilidade, Auditoria, Economia ou Gestão;
• Mínimo de 5 anos de experiência comprovada na elaboração de políticas financeiras e manuais para ONGs ou instituições sem fins lucrativos;
• Experiência sólida em processos de auditoria e conformidade financeira (compliance) com doadores internacionais (GAC, ASDI, USAID, UE, ONU, Fundo Global, etc.).

6.3. Competências Gerais:

• Habilidade na redação clara e estruturada de documentos técnicos e domínio de ferramentas de análise de dados (Excel avançado);
• Português fluente e domínio de Inglês para leitura de referências técnicas e regulamentos de doadores.

7. Critérios de Avaliação das Propostas

• 7.1.Análise Curricular e Técnica (70%): Experiência em compliance de doadores e elaboração de políticas.
• 7.2.Entrevista (30%): Avaliação da capacidade de comunicação e facilitação.

8. Modo de Submissão

Os candidatos deverão submeter a proposta técnica (incluindo metodologia detalhada), proposta financeira (discriminando honorários e custos logísticos), CV actualizado e referências profissionais para o endereço (candidaturas@amodefa.org.mz) até ao dia (15/03/2026).