Director dos Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação Temporário

O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director dos Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação.

Introdução

Para a prossecução de mecanismos da organização e funcionamento do LEM, IP, torna-se público que por Despacho de 1 de Julho de 2021, do Director-Geral do LEM, IP, está aberto o concurso público para o preenchimento de 2 (duas) vagas de Director de Serviços Centrais, de acordo com o previsto no nº 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho.

Responsabilidades

• Dirigir as actividades do Serviço Central na linha geral da política global definida pelo Governo com vista à realização das suas atribuições definidas no Estatuto Orgânico, prestando contas ao Director-Geral;
• Exercer actividades de organização, planificação, coordenação e controlo do Serviço, de acordo com as suas competências;
• Submeter à apreciação da Direcção Geral os planos anuais, plurianuais e o respectivo orçamento do Serviço que dirige, bem como os respectivos relatórios da execução;
• Assegurar o controlo a qualidade, na área de Geotecnia e vias de comunicação, dos materiais a aplicar em obras, tais como: vias rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, portuárias, de transporte de energia eléctrica, barragens e outras obras de aterro;
• Assegurar a realização da análise química de betumes, adjuvantes, aditivos e estabilizantes químicos dos solos, ligas metálicas, solos, águas, tintas, vernizes e materiais de construção, bem como avaliar as suas propriedades tecnológicas;
• Assegurar a avaliação das características mecânicas dos solos no domínio das fundações de edifícios, pontes, barragens de terra, barragens de enrocamento e obras de suporte com vista ao estudo da sua capacidade de carga, à previsão de assentamentos de estruturas e à avaliação da sua segurança;
• Participar na realização dos estudos, ensaios e observações em apoio as actividades de projecto, à construção de obras de engenharia, reparação e conservação de vias de comunicação;
• Participar na realização dos estudos sobre os materiais a aplicar em vias de comunicação e os diferentes métodos de estabilização de solos;
• Assegurar a realização de estudos sobre critérios de qualidade das redes de abastecimento de água e de esgotos;
• Assegurar realização de ensaios de recepção de equipamento de medição de caudais, bombas, tubos e acessórios de canalização;
• Participar na produção de modelos construtivos reduzidos que simulem as acções actuantes numa obra de engenharia civil com vista a certificação do modelo construtivo adoptado;
• Participar em actividades normativas e de regulamentação respeitantes às características e comportamento de obras de engenharia e vias de comunicação;
• Garantir a implementação dos sistemas de gestão de qualidade de ensaios;
• Assegurar o estudo e observação do comportamento hidráulico e hidrológico das bacias hidrológicas;
• Assessorar a Direcção Geral na certificação de materiais de construção e sistemas construtivos;
• Estudar e propõe medidas de racionalização da área de serviço, bem como desburocratização e simplificação de procedimentos;
• Avaliar e assegurar a avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado afectos ao seu serviço dentro dos prazos legais;
• Cumprir e faz cumprir as demais legislações em vigor na Administração Pública;
• Realizar as demais actividades integradas no seu âmbito de competências ou que lhe sejam superiormente incumbidas.

Requisitos

• Possuir, pelo menos, o grau de Licenciatura em Engenharia Civil, Química, Ambiente e/ou Licenciatura em Química, Geotecnia,
  Geologia, Gestão Ambiental, áreas afins e estar enquadrado nas carreiras específicas do Laboratório de Engenharia, com pelo
  menos cinco (5) anos de serviço no respectivo sector e classificação de desempenho não inferior a bom nos dois (2) últimos anos ou;
• Ser funcionário do Estado com nomeação definitiva e com pelo menos dez (10) anos de serviço;
• Estar enquadrado na carreira de Técnico Superior, com o grau de Mestrado em Eng.ª de Estradas, Hidráulica, Geotecnia, Química e Geologia, com experiência de direcção ou chefia na Administração Pública de, pelo menos, de cinco (5) anos, com classificação de bom nos últimos dois (2) anos;
• Formação em Sistemas de Gestão de Qualidade de Laboratórios de Ensaios e Calibração;
• Comprovada capacidade técnica, experiência profissional, habilidade académica compatível com a função e competências pessoais;
• A função de Director dos Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação, para além dos requisitos específicos, exige paralelamente a capacidade de liderança, planeamento estratégico, capacidade de trabalho em equipa, dinamismo e conhecimento de informática na óptica de utilizador.

Exigências

• Requerimento autenticado, dirigido ao Director-Geral do LEM, IP, com a especificação da vaga para qual se candidata;
• Fotocópia do certificado de habilitações literárias autenticado;
• Certidão de nascimento ou fotocópia de Bilhete de Identidade autenticada;
• Curriculum Vitae detalhado e assinado;
• Fotocópia do Diploma de Provimento ou comprovante de enquadramento na carreira conforme o caso;
• Despacho de nomeação definitiva;
• Declaração sob compromisso de honra autenticada de onde conste que nunca foi expulso do Aparelho e estado;
• Certidão de Registo Criminal;
• Ficha de avaliação de desempenho dos últimos dois (2) anos.

Nota: A selecção será efectuada através da avaliação curricular seguida de entrevista profissional. O concurso é válido por um período de três (3) anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final do Boletim da República. As candidaturas deverão ser entregues no edifício do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP – Secretaria Central em envelope fechado endereçado à Repartição Recursos Humanos com a indicação do serviço para qual o candidato é concorrente.

Sobre a Empresa

O Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público, abreviadamente designado por LEM, IP, dotado de personalidade
jurídica, autonomia administrativa e financeira, com responsabilidade de assegurar a fiscalização e normalização da qualidade de obras públicas e privadas.

Processo de Candidatura

Endereço: Av. de Moçambique, nº 1081- Maputo

Validade: 08/08/2021

Local: Maputo