Director Geral do Projecto PRIA – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique Tempo Inteiro

A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto PRIA – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique.

Sobre o MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA- Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo

O Director Geral do Projecto de Promoção de Reformas e Investimentos na Agricultura (PRIA), sob a supervisão do Director de Operações, é responsável pela implementação bem-sucedida do Projecto PRIA desde o início e, execução da reforma fiscal e actividades de apoio à agricultura comercial, reformas políticas e institucionais, reforço de capacidades, envolvimento das partes interessadas e supervisão dos orçamentos do Projecto. O Director Geral do PRIA assegura o alinhamento da execução do Projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos.

O Director Geral do Projecto PRIA responderá ao Director de Operações. Esta posição está baseada em Maputo, mas requer viagens ocasionais à Zambézia para visitas ao local, reuniões e coordenação do Projecto.

Principais Responsabilidades

• Liderar o Projecto PRIA e garantir que os objectivos do mesmo estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&A) são implementados;
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para executar as principais reformas do Compacto em coordenação com os Ministérios relevantes do Governo, o sector privado e a sociedade civil;
• Avaliar e aprovar todos os relatórios da MCA-Moçambique sobre planeamento, programação, controlo do Projecto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do Projecto no bom caminho e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique;
• Assegurar a preparação atempada de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique para a MCC ou outras partes interessadas;
• Desenvolver um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem a gestão de contratos técnicos do Projecto, orçamentação e áreas transversais;
• Supervisionar o recrutamento da equipa do Projecto PRIA, bem como a formação, desenvolvimento e gestão do desempenho do pessoal para garantir a capacidade de cumprir o objectivo do Projecto;
• Representar o Projecto PRIA junto da MCC e do Conselho de Administração da MCA, a fim de assegurar um entendimento comum dos progressos do Projecto, com destaque para as alterações significativas à concepção do Projecto, as questões relacionadas com os recursos e a garantia de que as relações de colaboração são comunicadas e abordadas;
• Estabelecer e manter relações sólidas com os homólogos governamentais, as autoridades locais, os beneficiários do Projecto, incluindo mulheres, jovens, e outras partes interessadas, a fim de assegurar a sua participação ativa e o seu apoio na execução do Projecto;
• Trabalhar de forma interdisciplinar e colaborativa em todo a MCA-Moçambique para desenvolver abordagens óptimas para alinhar a gestão de recursos, o planeamento de projectos e a concretização dos objectivos do Compacto MCA-Moçambique;
• Representar o Projecto PRIA em reuniões, conferências e para as partes interessadas do Projecto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do Projecto, etc.) identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique;
• Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso geral e pela utilização dos recursos, e tomar medidas correctivas, se necessário;
• Orientar as entidades externas de implementação no cumprimento do Acordo de Entidade de Implementação, das directrizes técnicas da MCC, dos regulamentos locais e dos requisitos de informação para garantir o cumprimento e a transparência;
• Em coordenação com a liderança da MCA-Moçambique, introduzir ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projecto PRIA;
• Analisar proactivamente todos potenciais e problemas de implementação e em curso com o objectivo de os resolver de forma expedita e justa, em colaboração com a liderança da MCA-Moçambique;
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, sobre M&A do Projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar em relação ao plano de M&A do Compacto;
• Assegurar o desenvolvimento, a implementação e, quando necessário, a alteração de orçamentos e organogramas, garantindo sinergias dentro da organização;
• Desenvolver e estabelecer um sistema de acompanhamento das despesas do Projecto PRIA, para além das ferramentas em linha da organização, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões exactas e um acompanhamento contínuo da execução do Projecto;
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o sucesso global do Projecto e do Compacto MCA-Moçambique.

Requisitos

Competências Necessárias

• Licenciatura em Economia, Finanças, Economia Agrícola, Administração de Empresas, Administração Pública ou num domínio relacionado;
• É preferencial um diploma de pós-graduação em Economia, Finanças, Economia Agrícola, Administração de Empresas, Administração Pública ou num domínio relacionado;
• Um mínimo de 15 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos, com experiência bem-sucedida na implementação e/ou acompanhamento de programas e projectos;
• Experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de aquisição de acordo com as normas internacionais;
• Capacidade demonstrada para trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo a administração central, a administração local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas;
• Experiência na gestão ou execução de contratos no domínio das finanças públicas e/ou do desenvolvimento agrícola;
• Primazia em experiência no planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado;
• A familiaridade e/ou a experiência com as directrizes e os procedimentos de adjudicação de contratos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um compacto MCC constituem uma vantagem;
• Experiência na gestão de equipas interdisciplinares de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade;
• Experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno;
• Experiência em gestão de contratos, de preferência tanto de consultores individuais como de empresas
  Forte capacidade de comunicação oral e escrita em Inglês e Português;
• Fortes conhecimentos de informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Exigências

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:

• Curriculum Vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs);
• Carta de Apresentação confirmando interesse e disponibilidade;
• Cópias dos Certificados de Habilitações Literárias do ensino superior e profissionais;

Notas:

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites. Submeter a sua candidatura online através de – https://mozambique-jobs.tenderwell.app/.
• Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail: mozambique@developmentaid.org.
• A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.