Empresa para Elaboração de Projecto Executivo e Construção de Muro de Vedação Tempo Inteiro NOVO

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar uma (1) Empresa para Elaboração de Projecto Executivo e Construção de Muro de Vedação (Request for Proposal – RFP_ PRC_2026-PEC-012) .

1. Introdução

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e das comunidades nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na partilha de conhecimento, ferramentas de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas públicas que respondem às necessidades dos cidadãos.

1.1. Sobre o Projecto

O Projecto consiste na Elaboração do Projecto Executivo e a respectiva construção de um muro de vedação num terreno de 20mx40m.

2. Objectivo geral da Construção

O objectivo principal deste procedimento e a seleção e contratação de uma empresa consultoria especializada na elaboração de projectos executivos de construção civil e a construção de um muro de vedação do CESC.

2.1. Objetivos Específicos

• Elaborar um projecto Exceutivo para a um Muro de Vedação do CESC e respectivas estimativas de custos;
• Implementar a sua construção.

3. Localização do Projecto

O local onde o CESC pretende construir o muro de vedação, fica situado no Talha o n.º 26, Costa do Sol, Cidade de Maputo.

4. Metodologia e Actividades

A Consultoria deve proceder com seguintes actividades:

4.1. Elaboração do Projecto Executivo

A Empresa, incumbe elaboração de um projecto executivo para a construção do muro de vedação, que contemple, mas na o se limitando a:

• Levantamento topográfico;
• Peças desenhadas de Arquitectura;
• Peças desenhadas de Estrutura;
• Peças desenhadas de Hidráulica (Se Aplicável);
• Peças desenhadas de eletricidade (Se aplicável);
• Mapas de quantidades.

4.2. Construção do Muro de Vedação

A Empresa será responsável por todas actividades inerentes as actividades da empreitada edificação do muro de vedação, que poderão se incluir a subcontratação parcial e/ou total da actividade.

5. Resultados Esperados

Com esta contratação o CESC, espera receber da Empresa a ser contractada:

• Projecto Executivo completo para a Construção do Muro de Vedação.
• Terreno do CESC com Muro de Vedação construído.

6. Perfil/ Qualificações do Empresa

A Empresa deve possuir:

• Experiência comprovada na elaboração de projectos executivos de construção civil para obras de infraestruturas públicas e/ou privadas;
• Equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais com reconhecida experiência na elaboração de projectos executivos, construção, gestão e fiscalização de obras públicas e/ou privadas.

A estrutura chave bem como as respectivas qualificações mínimas do pessoal-chave para esta consultoria deverão ser as seguintes, mas não limitadas se à:

Item: 1

Formação: Arquiteto ou Eng.°Civil

Função: Gestão de Projectos, Administração e gestão de Contratos de elaboração de projectos executivos, Construção e Fiscalização de Obras

Experiência e Habilitações Profissionais Exigidas: 5 ou mais anos de experiência 3 dos quais na Gestão de Projectos, Administração de Contratos, elaboração de projectos executivos e construção executivos civil, e Fiscalização de Obras

Quant.: 1

Item: 2

Formação: Arquiteto

Função: Coordenador/Supervisor

Experiência e Habilitações Profissionais Exigidas: 5 anos de experiência dos quais 2 na Coordenação e supervisão da elaboração de projectos, construção e fiscalização de obras.

Quant.: 1

Item: 3

Formação: Técnico Médio de Construção CiviL

Função: Operador ArchiCard

Experiência e Habilitações Profissionais Exigidas: 5 anos de experiência como operador ARchiCard

Quant.: 1

Item: 4

Formação: Técnico Médio de electricidade

Função: Projecto de electricidade

Experiência e Habilitações Profissionais Exigidas: 5 anos de experiência dos quais 2 na elaboração de projectos executivos de electricidade e sua implementação

Quant.: 1

Item: 5

Formação: Técnico Médio de Construção Civil

Função: Estruturas/ Medidor Orçamentista

Experiência e Habilitações Profissionais Exigidas: Mínimo de 5 anos ou mais de experiência na elaboração de mapas de quantidades, respectivas estimativas de custos, selecção e identificação de matérias, cálculo e dimensionamento de estruturas

Quant.: 7

7. Termos contratuais e condições de pagamento

As condições de pagamento para a prestação de serviços dos consultores, serão baseadas Fase de
Referência e no valor que os mesmos apresentarem nas suas propostas, devendo cobrir todos os
encargos: – salários, documentos, e todos os itens relevantes para a boa prestação dos serviços a
serem contratados.
O Empresa deverá submeter os detalhes dos Honorários e Mapas das Despesas junto com a
proposta financeira e de escalonamento dos pagamentos, tendo em atenção as Fases e Sub-Fases:

FASE1 – ELABORAÇÃO DO PROJECTO EXECUTIVO

ITEM: 1

ACTIVIDADE: Elaboração do Projecto Executivo

DESIGNAÇÃO:

• Adiantamento 20% (do total dos Honorários).
• Levantamento topográfico 15%
• Arquitectura – 15 %
• Estrutura – 15%
• Hidráulica – 15%
• Electricidade – 15%
• Conclusão do projecto – 5%

PRESTAÇÃO TOTAL: 100%

FASE 2- CONSTRUÇÃO DO MURO DE VEDAÇÃO

ITEM: 2

ACTIVIDADE: Construção do Muro de Vedação

DESIGNAÇÃO:

• Adiantamento – 20% (do total dos Honorários).
• Preliminares e Movimento de terras – 20 %
• Estrutura – 20%
• Alvenarias – 20%
• Revestimento de paredes (reboco) – 10%)
• Pinturas – 5%
• Conclusão do projecto – 5%

PRESTAÇÃO TOTAL: 100%

8. Critérios de Avaliação das Propostas

Evaluation and awarding criteria Critério                                                                                        Peso

Metodologia (clareza, compreensão da missão, adaptação ao contexto local)
Experiência e qualificação profissional.
Capacidade técnica demonstrada na elaboração, fiscalização e implementação de
projectos de obras de infraestruturas públicas e/ou privadas e em projectos
similares.
Nível de percepção dos Termos de referência.                                                                                                    40%

Qualidade da proposta técnica
Regularidade fiscal e inscrição no INSS.                                                                                                               30%

Proposta Financeira/ Preço (aplicação de regra de três)                                                                                   30%

TOTAL                                                                                                                                                                         100%

A Proposta Técnica terá uma ponderação de 70% e a Proposta Financeira representará os restantes 30% na avaliação final.

9. Duração

O Tempo de duração das actividades e de 65 dias, sendo:

a) Elaboração do projecto executivo – 20 dias.
b) Construção do muro de vedação – 45 dias.

10. Documentos de Submissão

10.1 Proposta Técnica

• Metodologia Detalhada;
• Plano de trabalho e cronograma;
• Perfil da Empresa e Equipa;
• Documentação de elegibilidade obrigatória – para Empresas (Alvará, Certidão de Registo Comercial há menos 3 meses, Certidão de Quitação de INSS, Boletim da Republica, Documento das Finanças comprovativo do Regime Tributário, Inicio de actividade, NUIT, e BI).

10.2 A proposta financeira deverá detalhar

• Número de dias;
• Orçamento detalhado, incluindo impostos;
• Mapas de Despesas;
• Validade mínima de 60 dias.

11. Princípios Éticos

A equipa deve respeitar:

• Proteção e confidencialidade de dados;
• Sensibilidade cultural e de género.

12. Instruções de Submissão

As propostas devem ser submetidas em dois ficheiros separados:

1. Proposta Técnica
2. Proposta Financeira

A submissão deve ser feita para o seguinte endereço electrónico: propostas.procurement@cescmoz.org no dia 30 de Junho de 2026, no horário das 08h00 às 16h00.

Indicando o assunto: “Elaboração de Projecto Executivo e Construção de Muro de Veadação”.

NOTA IMPORTANTE: Nenhuma candidatura submetida antes ou depois da data definida será considerada (30 de Junho de 2026).

Em caso de duvidas, os concorrentes poderão contactar através do numero 845108505 ou pelo mesmo endereço electrónico utilizado para a submissão das propostas.