Engenheiro Assessor Freelance

A Plan International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Assessor. (Referência No. 06 /PLAN/MRS/2018)

Contexto

A Plan International é uma organização não-governamental que opera em todo o mundo através de desenvolvimento comunitário centrado na criança para realizar os direitos das crianças e outros direitos humanos, a fim de acabar com a pobreza nos países em desenvolvimento.

No quadro dos esforços do Governo de Moçambique, a Plan Internacional em Moçambique em parceria com a N’weti – Comunicação para a Saúde, está a implementar o projecto “Mulheres e Raparigas Saudáveis” (MRS), financiado por Global Affairs Canada. O projecto tem a duração de 4 anos, a partir de Maio de 2017 e que termina em Março de 2021 e é implementado na província de Nampula, nos distritos de Moma, Mogovolas e cidade de Nampula. O objectivo principal do projecto é de melhorar a Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) assim como Saúde Materna e Neonatal (SMN), contribuindo assim para a eliminação de uniões forçadas e gravidezes precoces, com ênfase em género e juventude. Como parte das intervenções do lado da oferta do projecto MRS, foram priorizadas oito (8) unidades sanitárias que se beneficiarão de melhoramento de infra-estruturas incluindo sistema de água e saneamento e energia eléctrica.

No âmbito desta intervenção, a Plan International Moçambique está a recrutar um Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas experiente para quantificar os serviços que devem ser realizados e posteriormente assegurar que a qualidade dos serviços de reabilitação em todas as unidades sanitárias esteja em conformidade com as leis, regulamentos e políticas ambientais ​​do Governo da República de Moçambique, MITADER, Global Affairs Canada (o principal financiador do projecto) e Plan International Moçambique.

Tarefas e Responsabilidades-Chave

• As tarefas e responsabilidades-chave do Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas incluem a preparação e submissão de documentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) conforme os requisitos do MITADER, estabelecimento de relações com as principais partes interessadas do projecto a níveis nacional, provincial e distrital que incluem o governo local na Província de Nampula (por exemplo pessoal do sector de saúde provincial e distrital, engenheiros provincial e distritais, gestores de unidades sanitárias e outros representantes relevantes do governo) para assegurar que as reabilitações estão de acordo com as especificações apropriadas, e que todos os documentos necessários (incluindo certificados e autorizações pelo MITADER) são obtidos atempadamente.

Requisitos e Procedimento de Candidatura

Todas as candidaturas devem ser acompanhados do seguinte:

• Carta de apresentação que indica a disponibilidade de todos os membros da equipa propostos para a realização do trabalho e confirmação de que a equipa inclui especialistas cujos nomes e qualificações estão registados na Direcção Nacional do Ambiente, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) para realizarem AIA em Moçambique;
• Confirmação da validade da proposta por um período de 60 dias após a data de submissão do prazo indicado nestes Termos de Referência;
• Proposta técnica detalhada demonstrando a especialização técnica relevante e a experiência do(s) licitante(s) na realização de trabalhos semelhantes, e a abordagem proposta para a execução deste trabalho;
• Proposta financeira detalhada detalhando todos os elementos de custos para a execução deste trabalho;
• Curriculum Vitae (CV) assinado e datado para cada membro proposto da equipa e outra documentação conforme especificado para este Termos de Referência;
• Nomes e contactos de três referências de clientes recentes (nos últimos 24 meses) que podem ser contactados a propósito de trabalhos anteriores e, de preferência, semelhantes;
• As propostas serão pontuadas na proposta técnica e proposta financeira, pesadas em 70% e 30% respectivamente.

Nota: Os licitantes elegíveis interessados ​​devem confirmar a sua intenção de licitar, indicando todas as informações relevantes de contacto para [applications.mozambique@plan-international.org] com título “Projecto MRS – Engenheiro Assessor de Construção de Obras Publicas – Intenção de Licitar”, à atenção de Gestor de Aquisições/Plan Internacional Moçambique.

As solicitações de Termos de Referência devem ser dirigidas igualmente para o endereço applications.mozambique@plan-international.org com o título “Solicitação de Termos de Referência – Projecto MRS – Engenheiro Assessor de Construção de Obras Publicas”. O pacote completo das candidaturas deve ser submetido até ao dia 30 de Janeiro de 2019 as 17:00 horas (hora local de Moçambique).

Os licitantes devem submeter a sua proposta técnica e proposta financeira (em cópia impressa e cópia electrónica em CD ou dispositivo USB) em dois envelopes separados, cada um deles claramente marcado como “Proposta Técnica” e “Proposta Financeira” respectivamente. Estes dois envelopes devem ser inseridos em um único envelope com o título “Candidatura para Engenheiro de Assessor de Construção de Obras Publicas” para um dos seguintes endereços:

Processo de Candidatura

Endereço: Rua Justino Chemane nr. 271, Sommerschield II – Maputo

Edifício do Milénio Center, 4º andar, Porta nº32/33 – Cidade de Nampula

Email: applications.mozambique@plan-international.org

Validade: 30/01/2019

Local: Maputo