Gestor de Recursos Humanos e Conselheiro Legal

A Kutukula Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Gestor (a) de Recursos Humanos e Conselheiro (a) Legal.

Contexto

KUTUKULA Moçambique LDA, é uma empresa social jovem, de capitais 100% Moçambicanos, criada no ano 2020 em Moçambique, que tem como principal objectivo ajudar a melhorar os meios de vida de famílias rurais moçambicanas especialmente mulheres e grupos desfavorecidos da sociedade, através do desenho, implementação de projectos e programas de desenvolvimento de capacidades técnico-profissionais, uso de sistemas de gestão e treinamentos digitais inovadores, desenvolvimento de cadeias de valores agropecuárias, promoção de tecnologias agrícolas inteligentes e resilientes ao clima, inclusão social e financeira, desenho e implementação de mercados agropecuários inclusivos e lucrativos para produtores de pequena e media escala, Advocacia e maior inclusão nos processos de tomada de decisão e promoção de abordagens de género transformativo.

A empresa encontra-se actualmente a implementar 3 grandes projectos, 2 para o Governo de Moçambique e um para uma agência de Desenvolvimento internacional. E está em constante evolução, crescimento e expansão.

Actualmente conta com 4 escritórios, uma sede na Cidade de Chimoio e representações nas cidades de Nampula, Pemba e Maputo.

Para desempenhar as funções de gestão de Recursos Humanos e Aconselhamento Legal a nível do País e de todos os projectos, a KUTUKULA procura um (a) profissional experiente e qualificado (a) disposto (a) a assumir estas funções por um período fixo de 12 Meses, baseado (a) na cidade de Nampula, com viagens frequentes para as zonas de implementação dos projectos e representações.

Objectivo Geral

Gerir todas as actividades referentes a gestão de pessoas e prestar aconselhamento jurídico principalmente nas seguintes áreas: Direito Comercial e Societário, Direito do Trabalho, Direito da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor, Direito Regulatório, Direito da Protecção de Dados, para assegurar óptimos resultados e impacto das actividades implementadas pela empresa.

Objectivos Específicos e Principais Tarefas

• Assessorar a direção geral e executiva em todos os processos de actualização sempre que necessário da visão e estratégia de gestão de pessoas na empresa;
• Garantir a execução e actualização sempre que necessário do plano estratégico, regulamentos internos e políticas vigentes na organização;
• Manter os organigramas institucionais e descrição de tarefas sempre actualizados;
• Gestão de talentos incluindo: recrutamento, selecionamento, indução e retenção de talentos;
• Desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento de capacidades para melhorar habilidades e eficiência do trabalho;
• Implementar e manter actualizado o sistema de avaliação de desempenho dos colaboradores;
• Execução, controle e validação do processamento salarial;
• Elaboração de reportes periódicos relativos a gestão de pessoas;
• Fornecer aconselhamento jurídico em matérias de Direito Comercial e Societário, Direito do Trabalho, Direito da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor, Direito Regulatório, Direito da Protecção de Dados;
• Representar legalmente junto de instituições publicas e privadas a empresa, sempre que se mostrar necessário;
• Satisfazer de forma abrangente as necessidades legais do dia-a-dia;
• Garantir que as licenças de operação e todas as exigências legais para manutenção do escritório e representações a nível do país estejam sempre actualizadas e em conformidade com a lei e legislação moçambicana.

Requisitos

Experiência Profissional

• No mínimo 5 anos de experiência profissional em gestão de recursos humanos em empresas sociais ou organizações não Governamentais (Nacionais e Internacionais);
• 3 anos de experiência na prática da advocacia, principalmente nas áreas de Direito Comercial e Societário, Direito do Trabalho, Direito da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor, Direito Regulatório, Direito da Protecção de Dados;
• Experiência comprovada em gestão de equipes iguais ou superiores a 80 colaboradores;
• Forte domínio da legislação laboral vigente em Moçambique;
• Ser membro de uma associação de advogados reconhecida em Moçambique;
• Ter experiência e boas relações a fim de negociar contratos com o governo e instituições públicas da República de Moçambique;
• Capacidades comprovadas em gestão de conflitos, processos disciplinares e investigações no local de trabalho.
• Possuir uma carteira valida para exercer advocacia em Moçambique (vantagem);
• Experiência comprovada na gestão de denuncias e mecanismos de reclamações.

Qualificações Mínimas

• Licenciatura em: Gestão de Recursos Humanos, Direito, Psicologia Organizacional ou áreas afins;
• Capacidade de trabalhar de forma proativa e responsável, com atenção aos detalhes;
• Experiência previa em Contratação e gestão de equipas de projeto de 80 – 100 pessoas (incluindo pessoal de campo);
• Bons conhecimentos das tecnologias de informação (software relacionado, telefone, email, Google Apps, Zoom, internet) e outros aplicativos (e.g. MS Office);
• Boas capacidades de comunicação oral e escrita em Português e Inglês.

Exigências

Todos (as) candidatos (as) que reúnam os requisitos, são convidados (as) a submeter as suas candidaturas enviando os seus:

• Curriculum Vitae (actualizado);
• Carta de Motivação (alternativa);
• Cartas de Recomendação ou Referências de empregos anteriores e todos os outros documentos que achar relevantes para fortificar a candidatura.

Notas: Citar o nome da posição no titulo do email “Gestor (a) de Recursos Humanos e Conselheiro Legal”.

• Somos um empregador que promove a igualdade de oportunidades, encoraja-se a candidaturas de mulheres, pessoas portadoras de deficiências e todos outros grupos desfavorecidos.
• Temos tolerância zero a todo e qualquer tipo de assédio, abuso e ou exploração sexual, entre colaboradores, beneficiários, parceiros de implementação e demais partes interessadas.
• Não fazemos nenhum tipo de cobrança de valores monetários, nem exigimos favores em nenhum dos nossos processos de recrutamento, e usamos apenas contactos via email oficial da Empresa, não recebemos nenhuma candidatura física, todo o processo de contratação é tratado a 100% de forma digital.
• Oferecemos um pacote de remuneração atrativo e competitivo e oportunidade de desenvolvimento de carreira no sector do Desenvolvimento Rural.
• Devido ao elevado número de candidaturas apenas serão contactados os candidatos pré-selecionados para as fases subsequentes do processo de Selecção.