Jurista/ Advogado Tempo Inteiro

A Electricidade de Moçambique (EDM) pretende recrutar um (1) Jurista/ Advogado.

A Posição

O Candidato a esta posição será responsável por representar a EDM em assuntos de natureza jurídica e judiciária, efectuando as diligências necessárias para conduzir os processos.

É também responsabilidade do titular desta posição, coordenar e realizar intervenções nas actividades de foro legal relacionadas com os processos de Procurement da Empresa, elaborar e desenvolver as estratégias, normas, processos e procedimentos para a redução de conflitos de natureza jurídica entre a EDM, clientes e terceiros.

O candidato ideal deve assegurar os trâmites administrativos dos processos de procurement da EDM, tais como a elaboração dos termos de referência, apreciação dos relatórios de concursos e elaboração dos contratos, monitorar o cumprimento e qualidade do serviço dos provedores de serviços jurídicos.

O candidato deve emitir pareceres sobre questões jurídicas relacionadas com a EDM, desenvolver estudos e projectos de natureza jurídica, conduzir processos de contencioso Jurídico relacionados com a EDM e elaborar propostas de Regulamentos e Normas Internas.

Cabe-lhe ainda apoiar as Direcções na interacção com Entidades Externas, em questões de natureza jurídica, representar a EDM, quando solicitado, em assuntos da sua especialidade jurídica; recolher, analisar e dar pareceres sobre as novas leis nacionais e internacionais relacionadas com o negócio da EDM e executar outras actividades que a empresa for a indicar.

Perfil do Candidato

O foco principal desta função é assegurar o cumprimento integral das acções de carácter legal onde a EDM, Clientes e fornecedores caminhem nas melhores práticas, pelo que o titular deve dominar a legislação no seu todo e a do sector eléctrico moçambicano em particular. Estar apto a interpretar a legislação internacional, negociar com blocos regionais sobre o sector eléctrico onde a EDM é membro.

Exige-se do candidato elevada capacidade de análise, escrita e capacidade retórica, pois, deverá:

• Apoiar as Direcções, quando solicitado, na interacção com entidades externas, em questões de natureza jurídica, mormente as relacionadas com responsabilidade civil e actos de vandalização da infra-estrutura da rede nacional e invasão ilegal das servidões outorgadas pelo Estado à EDM;
• Propor e elaborar Ordens de Serviço, Circulares, Memorandos de Entendimento, Contratos e outras matérias relacionadas com o negócio da EDM e da relação laboral, conduzir inquéritos e instruir processos disciplinares;
• Representar a empresa nos Tribunais devendo, entre outras acções, estar habilitado profissionalmente para interpor acções e recursos judiciais, interpor recursos de contencioso administrativo, fiscal e aduaneiro, impugnar judicialmente acções interpostas contra empresa, e emitir relatórios decorrentes da conclusão dos processos.

Os seguintes requisitos adicionais também são necessários no potencial candidato:

• Licenciatura em Direito ou Ciências Jurídicas, sendo que a pós-graduação em Direito ou Ciências Jurídicas constitui uma vantagem;
• Possuir a carteira profissional de Advogado emitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique;
• Competência em comunicação verbal e escrita é essencial para o exercício pleno das actividades adstritas a esta função;
• Esta posição requer fluência na língua portuguesa, no entanto, exige-se o nível intermédio de inglês falado e escrito;
• Estar disponível para exercer a actividade na Cidade de Maputo, Província de Maputo, Gaza ou Inhambane sem prejuízo de se deslocar para dentro ou fora do País.

Processo de Candidatura

Link: https://recrutamento.edm.co.mz/#/vacancy-details/139002

Validade: 27/07/2018

Local: Maputo