Vaga para Legal Counsel (SDO Moçambique)

A SDO Moçambique encontra-se a recrutar, um (1) Legal Counsel, para uma Empresa sua Cliente que actua no Sector Financeiro, para Maputo.

Principais Responsabilidades

• Apoiar o Chefe de Legal e Secretário da Sociedade na identificação e gestão de risco legal em toda a Empresa e para prestar aconselhamento jurídico para as equipas;
• Identificar e gerir proactivamente o risco jurídico proveniente da condução dos negócios em Moçambique;
• Fornecer aconselhamento jurídico de alta qualidade para suportar o negócio nas suas actividades do dia-a-dia;
• Rever as mudanças no ambiente legal e regulatório comercial em Moçambique, informação do negócio e apoiar projectos de mudança de requisitos decorrentes de tais mudanças;
• Ser o parceiro de negócios legal para o Director da área e do Chefe de Marketing e Comunicação e suas equipas;
• Manter a documentação padrão usada pela área de negócio, garantindo que é actualizada para cumprir quaisquer leis ou regulamentos locais relevantes ou conforme indicado pela equipe Legal da Empresa;
• Fornecimento de formação e actualizações para o negócio sobre os desenvolvimentos relacionados com a área de negócio, a defesa do consumidor e direito da concorrência;
• Proactivamente gerir a propriedade intelectual da Empresa, incluindo a manutenção de registros de marcas;
• Realizar avaliações de risco legais para novos produtos e participar no novo processo de aprovação do produto;
• Estabelecimento de ligações, envolvendo outros membros da Função Legal em matéria de risco colectivas, conforme adequado;
• Conduzir o desempenho na resolução de questões legais;
• Proactivamente apoiar o Chefe de Legal e Secretário da Sociedade para gerir e controlar os recursos jurídicos externos em termos de custo e desempenho, incluindo a negociação e liquidação dos honorários dos advogados externos;
• Garantir que o quadro de controlo de risco legal na Empresa é robusto e eficaz;
• Apoiar o Chefe de Legal e Secretário da Sociedade no exercício das suas actividades;
• Identificar e cumprir os requisitos de informação de gestão para a medição da exposição ao risco legal, questões e tendências-chave de risco legal;
• Elaboração e fornecimento de relatórios;
• Manter o conhecimento actualizado das exigências de governação relevantes e políticas do Grupo;
• Manter-se actualizado ao nível de conhecimentos relevantes das principais áreas do direito e práticas em matéria do sector financeiro em Moçambique;
• Dar formação sobre as políticas legais e documentação legal relevante, que pode incluir a produção de boletins legais e seminários.

Requisitos

• Licenciatura em Gestão ou Economia;
• Experiência mínima comprovada de três (3) anos em:
  • Litigações;
  • Funções semelhantes no Sector Financeiro;
  • Lei de Trabalho e Emprego;
  • Contactos Comerciais;
  • Produtos de Gestão de Risco;
  • Propriedade Intelectual;
• Capacidade para aconselhar e influenciar;
• Aplicação comercial do conhecimento legal;
• Capacidade para desenvolver relações com Clientes e estabelecer relações de credibilidade face a conhecimentos jurídicos face aos colegas;
• Capacidade de análise crítica;
• Excelente capacidade de comunicação.