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Sumário
ORAM e a empresa Terra Firma formaram recentemente uma parceria para implementar um programa de delimitação da terra comunitária, ordenamento territorial participativo e regularização fundiária dentro das áreas de plantio florestal da empresa Portucel na província da Zambézia. O projecto será executado ao longo de 30 meses a partir de Outubro de 2016 e visa delimitar 20 áreas de terra das comunidades e formalizar a ocupação da terra de cerca de 14.000 famílias.
Os parceiros têm, portanto, a intenção de recrutar, dez (10) Motivadores Comunitários, experientes, para formar uma equipe que será responsável pela execução das actividades do programa. As posições serão baseadas no Posto Administrativo de Socone, no Distrito de Ile. Encorajamos fortemente candidaturas de mulheres e de candidatos que falam elomwe.
Responsabilidades e Tarefas
Os Motivadores Comunitários irão realizar as seguintes tarefas:
- Divulgar informação sobre as leis da terra, floresta e outros recursos naturais, e fazer sensibilização dos membros das comunidades locais;
- Realizar Diagnósticos Participativos das comunidades abrangidas pelo projecto;
- Facilitar a criação e capacitação de associações comunitárias;
- Facilitar a delimitação formal das terras ocupadas pelas comunidades locais, seguindo as etapas e metodologias do Anexo Técnico dos Regulamentos de Lei de Terra;
- Apoiar a comunidade na elaboração dos planos de uso de terra para as suas terras comunais;
- Facilitar a identificação e regularização dos Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) dos membros das comunidades;
- Interagir e comunicar com as autoridades locais, incluindo lideres tradicionais e representantes da administração distrital.
Qualificações e Experiência
Educação/ Formação
- Nível Médio ou equivalente.
Experiência
- Experiência em trabalhos com comunidades locais (nas zonas rurais em particular);
- Experiência previa em trabalhos de delimitação da terra comunitária.
Outras competências e habilidades técnicas
- Habilidades técnicas:
- Conhecimento de topografia e/ou cartografia é uma vantagem;
- Conhecimento da legislação de terras;
- Capacidade de trabalhar tanto de forma independente e como membro da equipe;
- Habilidades de comunicação: habilidades excelentes na comunicação em Português; conhecimento da língua local (Elomwe) será uma forte vantagem. Capaz de comunicar claramente com as partes interessadas internas e externas;
- Sensibilidade ao género e diversidade;
- Honestidade e integridade: confiabilidade e integridade e um compromisso claro de valores e princípios fundamentais da ORAM/Terra Firma;
- Resiliência / adaptabilidade e flexibilidade: Capacidade para operar de forma eficaz em circunstâncias difíceis. Disposto a viver em Socone;
- Possuir carta de condução é uma forte vantagem;
- Capacidade de aprendizagem;
- Capacidade de trabalhar sob pressão.
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