Oficial de Programas de Direitos Humanos

A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Programas de Direitos Humanos para Chiure.

Introdução

A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência de desenvolvimento internacional, e sem fins lucrativos. A AKF está presente em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no Norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde, educação, agricultura, empreendedorismo e mercados, poupanças comunitárias, sociedade civil e governação local.

Contexto

A Fundação Aga Khan Moçambique vai implementar a segunda fase do projecto Reforçando a Resposta ao HIV e TB em Moçambique, financiado pelo Fundo Global através do Centro de Colaboração em Saúde (CCS). O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB.

Objetivo

A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno do Oficial de Programas de Direitos Humanos, no âmbito da Proteção, Justiça e Legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.

Principais Deveres e Responsabilidades

• Assistência técnica e supervisão dos Paralegais;
• Elaborar e cumprir os planos semanais em articulação com a Gestora do Programa;
• Assegurar a qualidade e fidelidade dos relatórios mensais (analise, revisão e compilação dos relatórios dos Paralegais) e submeter o relatório compilado dentro do prazo estabelecido;
• Assegurar o cumprimento do fluxograma e o protocolo do CCS na resolução das queixas;
• Desempenhar o papel de formador nas capacitações internas e externas; (capacitação dos Provedores, comités de saúde, comités de co-gestão e humanização e outros parceiros);
• Advocacia e apoio na resolução das queixas;
• Apoio no desenvolvimento das estratégias, ferramentas e capacitações.

Requisitos

Qualificações e Experiência Requerida

• Formação Superior em áreas do Direito, Ciências Sociais, Ciências de Saúde ou áreas relacionadas;
• Experiência comprovada na condução/ gestão de programas de saúde ao nível da comunidade;
• Experiência em empoderamento legal e litigação estratégica com enfoque para os grupos alvos no contexto do HIV;
• Experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambientes de ONG, com enfoque para a área de saúde, Género, Direitos Humanos e HIV;
• Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde, Direitos Humanos e HIV;
• Conhecimentos de informática em Microsoft Word e Excel.

Exigências

• Carta de Manifestação de Interesse;
• Curriculum Vitae.

Nota: As cópias dos termos de referência estão disponíveis nos escritórios da Fundação Aga Khan Moçambique. Serão contactados apenas candidatos selecionados para entrevista. Incentivámos a candidatura de mulheres.

Processo de Candidatura

Endereço: Av. Friederich Engels nr. 967 – Maputo

Av. da Marginal nr. 391 – Pemba

Caixa Postal 746 – Maputo

Email: [email protected]

Validade: 30/04/2021

Local: Chiure – Cabo Delgado

Reporta a: Gestora Provincial do Projecto Reforçando a Resposta Nacional ao HIV e TB