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Oficial de Recursos Humanos e Ponto Focal de PSEA (HR Officer / PSEA Focal Point)
The MENTOR Initiative
Informação Geral
Apresentação da Função
O/A Oficial de Recursos Humanos e Ponto Focal de PSEA (HR Officer / PSEA Focal Point) é responsável por gerir as operações diárias de Recursos Humanos da The MENTOR Initiative em Moçambique e por liderar no terreno a implementação, sensibilização e monitorização das políticas de Proteção contra a Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), Salvaguarda e Código de Conduta.
Reportando diretamente ao/à Coordenador/a de Operações e Finanças (com ligação funcional à equipa de Salvaguarda da Sede), o/a profissional garante que a gestão do pessoal nacional cumpra rigorosamente a Lei do Trabalho de Moçambique e os regulamentos internos da MENTOR, assegurando um ambiente de trabalho seguro, ético, inclusivo e transparente.
Principais Responsabilidades
1. Recrutamento, Seleção e Contratação
- Ciclo de Recrutamento: Coordenar os processos de recrutamento de pessoal nacional e pessoal de apoio temporário (publicação de vagas, triagem de candidaturas, agendamento de entrevistas e verificação minuciosa de referências).
- Verificação de Antecedentes: Aplicar os procedimentos de verificação de antecedentes e screening de salvaguarda (inter-agency misconduct disclosure scheme) para todos os novos candidatos antes da contratação.
- Emissão e Controlo de Contratos: Elaborar contratos de trabalho nacionais, aditamentos e acordos de voluntariado comunitário, garantindo o estrito cumprimento da Lei do Trabalho moçambicana e arquivamento nos processos individuais.
2. Administração de RH e Processamento Salarial
- Dossiers Individuais: Manter e gerir os dossiers do pessoal nacional e voluntários em formato físico e digital, devidamente atualizados, confidenciais e organizados para efeitos de auditoria.
- Apoio ao Processamento Salarial (Payroll): Recolher e verificar mensalmente as folhas de ponto (timesheets), registos de assiduidade, licenças médicas, mapas de férias e adiantamentos salariais para apoio no processamento da folha salarial e descontos obrigatórios (INSS e IRPS).
- Integração (Onboarding) e Saída (Offboarding): Conduzir sessões de orientação (induction) para novos colaboradores e gerir os processos de cessação de contrato, emissão de certificados de trabalho e fecho de contas de liquidação.
3. Ponto Focal de PSEA, Salvaguarda e Código de Conduta
- Formação e Sensibilização em PSEA: Desenhar e conduzir sessões regulares de formação e briefing obrigatórios sobre PSEA/PSEAH, Salvaguarda, Proteção da Criança e Código de Conduta para todo o pessoal nacional, consultores, voluntários comunitários e empreiteiros.
- Mecanismos de Queixa (FGM/CBCM): Estabelecer e gerir canais seguros, confidenciais e acessíveis de comunicação de queixas e denúncias de má conduta no escritório de Pemba e nas bases de campo distritais.
- Gestão de Incidentes de Salvaguarda: Atuar como o ponto focal de receção no terreno de relatos de violações de PSEA/Código de Conduta, encaminhando-os de imediato e em estrita confidencialidade para o/a Coordenador/a de Operações e Finanças, Diretor/a de País e Ponto Focal de Salvaguarda da Sede.
- Coordenação Interagencial: Representar a The MENTOR Initiative na Rede de PSEA em Cabo Delgado (PSEA Network), participando nas reuniões e partilhando boas práticas e diretrizes da rede.
4. Relações Laborais, Gestão do Desempenho e Bem-Estar
- Avaliação de Desempenho: Apoiar as chefias diretas na implementação do ciclo de avaliação e gestão de desempenho dos colaboradores nacionais.
- Relações Laborais e Disciplina: Prestar aconselhamento sobre a aplicação do Regulamento Interno, procedimentos disciplinares e resolução de conflitos internos, em conformidade com a legislação laboral nacional.
- Bem-Estar e Saúde no Trabalho: Apoiar iniciativas de promoção de bem-estar, saúde ocupacional e segurança no trabalho para a equipa da missão.
Requisitos do Cargo
Formação Académica
- Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Direito, Psicologia Organizacional, Ciências Sociais ou área equivalente.
Experiência Profissional
- Mínimo de 3 a 4 anos de experiência profissional na gestão de Recursos Humanos, preferencialmente em Organizações Não-Governamentais Internacionais (ONGD).
- Experiência comprovada como Ponto Focal de PSEA/Salvaguarda ou em funções de proteção e ética organizacional em contextos humanitários.
Conhecimentos Técnicos e Jurídicos
- Domínio aprofundado da Lei do Trabalho de Moçambique e do regime geral de segurança social (INSS) e impostos (IRPS).
- Conhecimento prático das normas internacionais de PSEA/PSEAH, Salvaguarda da Criança e mecanismos de queixa comunitários.
- Bons conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Excel, MS Word e Outlook).
Línguas
- Português fluente (falado e escrito, essencial) e Inglês intermédio/avançado (essencial para reporte de PSEA e articulação com a Sede). Domínio de línguas locais de Cabo Delgado é uma forte vantagem.
Competências Pessoais
- Elevadíssimo nível de integridade, ética, discrição e confidencialidade no manuseamento de dados e casos sensíveis.
- Excelente capacidade de comunicação interpessoal, facilidade para conduzir formações e abordagens empáticas.
- Capacidade de mediação de conflitos e firmeza na aplicação de políticas organizacionais.
Política de Tolerância Zero
A The MENTOR Initiative aplica uma abordagem de tolerância zero em relação à exploração, abuso e assédio sexual, bem como a qualquer conduta antiética ou fraude. A organização contactará os empregadores anteriores dos candidatos para verificar o histórico de cumprimento dos códigos de conduta internacionais.
HR Officer / PSEA Focal Point
The MENTOR Initiative
General Information
Position Overview
The HR Officer / PSEA Focal Point is responsible for managing the day-to-day Human Resources operations for The MENTOR Initiative in Mozambique and leading the in-country implementation, awareness, and monitoring of Protection from Sexual Exploitation, Abuse, and Harassment (PSEAH), Safeguarding, and Code of Conduct policies.
Reporting directly to the Operations & Finance Coordinator (with a functional reporting line to the HQ Safeguarding Focal Point), the Officer ensures that national staff management fully complies with Mozambican Labor Law and MENTOR internal regulations, while fostering a safe, ethical, inclusive, and transparent working environment.
Main Responsibilities
1. Recruitment, Selection & Contracting
- Recruitment Lifecycle: Coordinate the recruitment process for national staff and temporary support workers (job postings, application screening, interview scheduling, and thorough reference checks).
- Background Screening: Apply mandatory background checks and safeguarding screening procedures (inter-agency misconduct disclosure scheme) for all successful candidates prior to contracting.
- Contract Management: Draft national employment contracts, amendments, and community volunteer agreements in strict adherence to Mozambican Labor Law and file them in personal records.
2. HR Administration & Payroll Support
- Personnel Files: Maintain comprehensive, confidential, and up-to-date hardcopy and digital personnel files for national staff and volunteers, ensuring audit-readiness at all times.
- Payroll Input Processing: Collect and verify monthly timesheets, attendance logs, sick leave requests, leave plans, and salary advances to support monthly payroll preparation and statutory deductions (INSS and IRPS).
- Onboarding & Offboarding: Conduct HR orientation sessions for new hires and manage contract termination procedures, service certificates, and final settlement calculations.
3. PSEA, Safeguarding & Code of Conduct Focal Point
- PSEA Training & Awareness: Design and deliver mandatory, regular training sessions and briefings on PSEA/PSEAH, Safeguarding, Child Protection, and Code of Conduct for all national staff, consultants, community volunteers, and contractors.
- Reporting Mechanisms: Establish and manage secure, confidential, and accessible community and internal feedback and complaint mechanisms (CBCM) in Pemba and field bases.
- Safeguarding Incident Handling: Act as the primary in-country recipient for PSEA and Code of Conduct breach reports, immediately and confidentially escalating incidents to the Operations & Finance Coordinator, Country Director, and HQ Safeguarding Focal Point.
- Inter-Agency Coordination: Represent The MENTOR Initiative in the Cabo Delgado PSEA Network, attending meetings and aligning mission practices with inter-agency standards.
4. Employee Relations, Performance Management & Staff Welfare
- Performance Reviews: Assist line managers with the implementation of the annual and probationary performance management cycles for national staff.
- Labor Relations & Discipline: Provide guidance on internal rules, disciplinary procedures, and conflict resolution in accordance with Mozambican Labor Law.
- Staff Welfare & Occupational Health: Support initiatives promoting staff well-being, health, and safety within the workplace.
Job Requirements
Education
- Bachelor’s degree in Human Resources Management, Law, Organizational Psychology, Social Sciences, or a related field.
Professional Experience
- Minimum of 3 to 4 years of professional experience in Human Resources management, preferably within International Non-Governmental Organizations (INGOs).
- Proven experience serving as a PSEA/Safeguarding Focal Point or working in organizational ethics and protection in humanitarian contexts.
Technical & Legal Knowledge
- In-depth knowledge of Mozambican Labor Law, social security regulations (INSS), and income tax requirements (IRPS).
- Practical understanding of international PSEA/PSEAH standards, Child Safeguarding, and complaint mechanisms.
- Proficiency in MS Office applications (MS Excel, MS Word, and Outlook).
Languages
- Fluent Portuguese (spoken and written, essential) and Intermediate/Advanced English (essential for PSEA reporting and HQ communication). Knowledge of Cabo Delgado local languages is a strong advantage.
Core Competencies
- Uncompromising integrity, discretion, and confidentiality when handling sensitive personnel data and case reports.
- Excellent interpersonal, training, and empathetic communication skills.
- Strong conflict resolution skills and firmness in upholding organizational ethics.
Zero-Tolerance Policy
The MENTOR Initiative applies a zero-tolerance approach to sexual exploitation, abuse, and harassment (PSEAH), as well as fraud and unethical behavior. Background checks with previous employers regarding adherence to international codes of conduct will be conducted prior to appointment.
Instruções e Requisitos para a Publicação
- Data pretendida para publicação: 26 de Outubro de 2026
- Data de encerramento de candidaturas: 02 de Novembro de 2026
- Termos de Referência (ToRs): Os Termos de Referência detalhados e os requisitos para cada uma das vagas encontram-se disponíveis em anexo.
Processo de Candidatura
Pedimos o favor de incluir nos anúncios que todos os candidatos interessados deverão enviar o seu Curriculum Vitae (CV) e Carta de Motivação, e obrigatoriamente preencher o formulário de pré-candidatura através do seguinte link:
👉 Formulário de Pré-Candidatura: https://go.mmo.co.mz/pzj0
Como candidatar-se
A candidatura é feita no site indicado pela empresa: go.mmo.co.mz (abre numa nova aba).
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