Vaga para Oficial de Regulamentação e Conformidade (EP Management e Consultancy Services) Tempo Inteiro
Candidaturas encerradas
Email: recruit@epmanagementconsult.com
Validade: 18/01/2017
Local: Maputo
EP Management & Consultancy Services pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Oficial de Regulamentação e Conformidade.
Finalidades
Orientar e apoiar a liderança executiva e o Conselho de Administração no cumprimento das suas responsabilidades com vista a cumprir com as obrigações legislativas aplicáveis;
Assegurar que a empresa não está envolvida em qualquer tipo de litígios legais garantindo que os procedimentos legais são seguidos e as operações estão dentro das normas legais.
Funções
Ligação com os provedores legais subcontratados em matérias de contratos, pareceres e outros assuntos de natureza jurídica;
Gestão de processos de contencioso em colaboração com os consultores jurídicos externos;
Desenvolver e implementar um quadro de conformidade legal para a organização alinha com o quadro de conformidade do grupo;
Identificar toda a legislação aplicável à empresa e monitorar os desenvolvimentos nas legislações e regulamentos aplicáveis;
Identificar as prováveis áreas de vulnerabilidade de conformidade e risco;
Apresentação atempada de todas as devoluções legais necessárias, incluindo pagamento de impostos;
Apoiar na manutenção de um forte relacionamento jurídico;
Dar apoio à empresa em matérias de conformidade relacionada com consultas, incluindo a introdução de novos produtos/serviços/canais de distribuição/métodos de recolha, e outros processos operacionais;
Fiscalizar e liderar respostas a todas as reclamações e consultas recebidas das entidades reguladoras;
Identificar e apoiar na implementação de soluções operacionais que possam ajudar na redução do risco regulamentar;
Monitorar a conformidade através de vários meios incluindo a amostragem;
Desenvolvimento de um programa eficaz de formação em conformidade, incluindo indução;
Comunicação sobre a conformidade contínua relevante à empresa;
Ler e compreender vários contratos de empresas e lidar e decifrar a linguagem jurídica;
Fornecer informações úteis na formulação de acordos e contratos;
No caso de acções judiciais, investigar o caso de litígio, recolhendo evidências que sejam admissíveis no tribunal e preparar todas as bases necessárias para defender a causa;
Assegurar que todas as licenças, acordos e autorizações da empresa são válidos e renovar os contratos legais antes de expirarem;
Assegurar que todas as questões relacionadas com o imposto estão actualizadas;
Supervisionar todas as implicações legais dos novos projectos;
Garantir a segurança da empresa de litígios legais;
Assegurar a documentação de todos os documentos legais da empresa por forma a manter a confidencialidade.
Requisitos
Nível Superior nas áreas afins;
Quatro (4) anos de experiência em relevantes áreas;
Conhecimento dos pacotes MS Word, Excel, Outlook e PowerPoint é obrigatório.
