Vaga para Oficial de Regulamentação e Conformidade (EP Management e Consultancy Services)

Email: [email protected]

Validade: 18/01/2017

Local: Maputo

EP Management & Consultancy Services pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Oficial de Regulamentação e Conformidade.

Finalidades

• Orientar e apoiar a liderança executiva e o Conselho de Administração no cumprimento das suas responsabilidades com vista a cumprir com as obrigações legislativas aplicáveis;
• Assegurar que a empresa não está envolvida em qualquer tipo de litígios legais garantindo que os procedimentos legais são seguidos e as operações estão dentro das normas legais.

Funções

• Ligação com os provedores legais subcontratados em matérias de contratos, pareceres e outros assuntos de natureza jurídica;
• Gestão de processos de contencioso em colaboração com os consultores jurídicos externos;
• Desenvolver e implementar um quadro de conformidade legal para a organização alinha com o quadro de conformidade do grupo;
• Identificar toda a legislação aplicável  à empresa e monitorar os desenvolvimentos nas legislações e regulamentos aplicáveis;
• Identificar as prováveis áreas de vulnerabilidade de conformidade e risco;
• Apresentação atempada de todas as devoluções legais necessárias, incluindo pagamento de impostos;
• Apoiar na manutenção de um forte relacionamento jurídico;
• Dar apoio à empresa em matérias de conformidade relacionada com consultas, incluindo a introdução de novos produtos/serviços/canais de distribuição/métodos de recolha, e outros processos operacionais;
• Fiscalizar e liderar respostas a todas as reclamações e consultas recebidas das entidades reguladoras;
• Identificar e apoiar na implementação de soluções operacionais que possam ajudar na redução do risco regulamentar;
• Monitorar a conformidade através de vários meios incluindo a amostragem;
• Desenvolvimento de um programa eficaz de formação em conformidade, incluindo indução;
• Comunicação sobre a conformidade contínua relevante à empresa;
• Ler e compreender vários contratos de empresas e lidar e decifrar a linguagem jurídica;
• Fornecer informações úteis na formulação de acordos e contratos;
• No caso de acções judiciais, investigar o caso de litígio, recolhendo evidências que sejam admissíveis no tribunal e preparar todas as bases necessárias para defender a causa;
• Assegurar que todas as licenças, acordos e autorizações da empresa são válidos e renovar os contratos legais antes de expirarem;
• Assegurar que todas as questões relacionadas com o imposto estão actualizadas;
• Supervisionar todas as implicações legais dos novos projectos;
• Garantir a segurança da empresa de litígios legais;
• Assegurar a documentação de todos os documentos legais da empresa por forma a manter a confidencialidade.

Requisitos

• Nível Superior nas áreas afins;
• Quatro (4) anos de experiência em relevantes áreas;
• Conhecimento dos pacotes MS Word, Excel, Outlook e PowerPoint é obrigatório.

Nota: Visite http://eprecruit.jb.skillsmapafrica.com

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.