Paralegais Tempo Inteiro

A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Paralegais para distritos de Chiúre, Namuno, Metuge e Montepuez.

Introdução

A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência de desenvolvimento internacional, e sem fins lucrativos. A AKF está presente em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no Norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde, educação, agricultura, empreendedorismo e mercados, poupanças comunitárias, sociedade civil e governação local.

Contexto

A Fundação Aga Khan Moçambique vai implementar a segunda fase do projecto Reforçando a Resposta ao HIV e TB em Moçambique, financiado pelo Fundo Global através do Centro de Colaboração em Saúde (CCS). O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB.

Objetivo

A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.

Principais Deveres e Responsabilidades

• Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades;
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US;
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes (Advogados, Procuradoria, Tribunais);
• Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias;
• Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
• Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para identificação, encaminhar e resolução de casos que estejam sobre sua responsabilidade;
• Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação sejam reportados do distrito para a província.

Requisitos

Qualificações e Experiência Requerida

• Ter mínimo de 12ª Classe de Escolaridade;
• Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
• Saber ler e escrever em Português;
• Noções básicas de Direitos Humanos universais;
• Saber falar a(s) língua(s) local(ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem;
• Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos dois (2) anos;
• Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem;
• Falar língua local é uma vantagem.

Exigências

• Carta de Manifestação de Interesse;
• Curriculum Vitae.

Nota: As cópias dos termos de referência estão disponíveis nos escritórios da Fundação Aga Khan Moçambique. Serão contactados apenas candidatos selecionados para entrevista. Incentivámos a candidatura de mulheres.

Processo de Candidatura

Endereço: Av. Friederich Engels nr. 967 – Maputo

Av. da Marginal nr. 391 – Pemba

Caixa Postal 746 – Maputo

Email: hr.akfmoz@akdn.org

Validade: 30/04/2021

Local: Chiúre, Namuno, Metuge e Montepuez – Cabo Delgado

Reporta ao: Oficial de Programas de Direitos Humanos