Ponto Focal de Salvaguarda e Proteção Tempo Inteiro

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar um (1) Ponto Focal de Salvaguarda e Proteção (Programa We Lead).

Sobre o We Lead: Contexto do Trabalho

Nós Lideramos é um programa novo, inspirador, inovador e de grande alcance que visa melhorar a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SRHR) de mulheres jovens e raparigas adolescentes de quatro grupos específicos: que vivem com HIV, que têm uma deficiência, que se identificam como lésbicas, bissexuais, trans ou intersexo e que são afectadas pela deslocação. O programa coloca verdadeiramente estas jovens detentoras de direitos no lugar do condutor, ajudando-as a defender os seus SDSR de forma eficaz e sustentável.

O programa está a ser implementado em nove países de África, do Médio Oriente e da América Central. O consórcio We lead é constituído por seis organizações da sociedade civil: Positive Vibes, Restless Development, FEMNET, Central American Women Fund e Hivos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos também faz parte da parceria. A Hivos é a parte principal.

A We Lead apoia grupos e organizações de mulheres jovens. Ligamos estes detentores de direitos uns aos outros em Comunidades de Ação (CoAs) locais e apoiamo-los e treinamo-los, para que sejam mais capazes de defender, reivindicar, proteger e promover a sua SRH-R. Para começar, irão localizar a abrangente Teoria da Mudança “Nós Lideramos”. Um facilitador de CoA local orientará os CoAs. A We Lead apoia com financiamento (através de um mecanismo inovador de concessão de subsídios participativos) e iniciativas de reforço de capacidades e coaching.

O programa teve início em janeiro de 2021 e é financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, ao abrigo do Fundo de Parceria SRHR, que faz parte do quadro de subsídios para o reforço da sociedade civil.

Antecedentes do Trabalho

O Ponto Focal de Salvaguarda e Proteção (SSFP) coordena a segurança e proteção entre as várias organizações e grupos que participam na Comunidade de Ação (CoA). Ele/ela é capaz de facilitar o cumprimento das normas de segurança e proteção em toda a CdA. Traz energias positivas, é capaz de criar um ambiente seguro e é responsável por garantir que os valores e princípios da We Lead são respeitados e postos em prática.

O SSFP assegura que o CdA e a organização de acolhimento trabalham num ambiente que cumpre as normas mínimas de segurança e proteção.

De preferência, o SFP deve ser jovem (com menos de 35 anos) de um dos grupos de titulares de direitos. Ao longo deste processo, ele/ela será supervisionado pela Hivos em coordenação com a AMODEFA, a organização de acolhimento We Lead em Moçambique. A posição de ponto focal de salvaguarda e proteção é contratada e acolhida pela AMODEFA.

Responsabilidades

• Trabalhar em colaboração com o oficial de salvaguarda e proteção da Hivos para reforçar a capacidade das comunidades de ação (CoAs) para estabelecer estruturas de segurança e proteção, tais como sistemas de alerta precoce, directrizes de resposta a crises e planos de segurança;
• Trabalhar em colaboração com o responsável pela segurança e proteção da Hivos para coordenar a formação das comunidades de ação (CoAs) em matéria de monitorização e documentação das violações dos direitos humanos numa base de dados, que será utilizada para a defesa baseada em provas;
• Trabalhar em colaboração com o responsável pela proteção e segurança da Hivos para realizar uma análise do contexto (incluindo uma avaliação dos riscos) e ajudar a CdA a estabelecer um plano de resposta a emergências;
• Com a orientação do responsável pela segurança e proteção da Hivos, prestar apoio técnico ao CdA na atualização regular do plano e das ferramentas de gestão da segurança e proteção, de acordo com a natureza dos riscos de segurança e proteção, incluindo uma avaliação detalhada das ameaças, protocolos de segurança, procedimentos operacionais normalizados para a circulação e o transporte de pessoas, escritórios, comunicações por rádio e televisão, folhas de relatório de incidentes, proteção de bens, etc.;
• Reforçar a capacidade dos CdA para analisar os parâmetros do ambiente de trabalho, avaliando a natureza das ameaças e as vulnerabilidades dos CdA em relação à situação de emergência;
• Orientar as CdA na integração de medidas de segurança e proteção nas suas actividades diárias;
• Fornecer conhecimentos técnicos às CdA para identificar eventuais ameaças aos titulares de direitos, à informação ou à segurança física;
• Alertar a organização anfitriã e os membros do CdA para potenciais ameaças internas e externas à segurança;
• Prestar apoio técnico na implementação dos sistemas mais eficazes para proteger os titulares de direitos;
• Facilitar sessões de reforço de capacidades para capacitar os titulares de direitos a prevenir ameaças à segurança de todos os tipos;
• Prestar assistência técnica ao CdA e à organização anfitriã no desenvolvimento, redação e publicação de documentos que descrevam os procedimentos de segurança;
• Ligar o CdA a uma rede de contactos entre os intervenientes locais para facilitar o trabalho do CdA e reforçar a segurança das suas operações;
• Manter-se a par das mudanças contextuais e técnicas e dos recursos disponíveis, em estreita colaboração com a equipa Hivos da organização de acolhimento;
• Participar nos processos de seguimento de accoes ligadas a Salvaguarda dos funcioanrios da AMODEFA no geral;
• Ajudar os colaboradores e voluntários a compreender as suas responsabilidades na identificação e comunicação de suspeitas de salvaguarda;
• Actualizar/ desenvolver materiais de comunicação e divulgação para instruir os beneficiários, colaboradores e voluntários sobre como denunciar incidentes de salvaguarda;
• Manter registos de incidentes de salvaguarda, investigações e respostas e mitigação organizacional.

Requisitos

Esta posição é reservada aos nacionais ou residentes na República de Moçambique:

• Licenciatura relevante ou experiência profissional equivalente, e nível académico de trabalho e pensamento;
• Mínimo de três anos de experiência profissional relevante;
• Experiência de trabalho com a sociedade civil, na conceção, implementação, monitoria e avaliação de projectos;
• Experiência de trabalho no domínio da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos (SRH-R) ou com um ou vários grupos de titulares de direitos;
• É OBRIGATÓRIA a experiência na integração da proteção e segurança nos programas;
• Experiência na avaliação das necessidades de proteção e segurança e no desenvolvimento de planos holísticos de proteção e segurança;
• Atitude flexível, criativa, apoia os valores da Hivos e da We Leads, tem uma visão progressiva e positiva da SRH-R e da liderança dos titulares de direitos;
• É preferível ter proficiência profissional total em inglês e/ou português;
• Competências profissionais: comunicação, gestão de projectos, gestão de segurança e proteção, independência, criatividade, colaboração;
• Competências de nível: competências conceptuais, capacidade de persuasão, capacidade de decisão.

Tipo de Contrato

• Duração do contrato: de 2024 a 2025. (Renovação anual do contrato)

Exigências

Os candidatos elegíveis devem apresentar:

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.

Nota: Indicar no assunto: Candidatura Oficial Ponto Focal de Proteção e Segurança. São particularmente bem-vindas as candidaturas de mulheres, pessoas trans e/ou intersexo (no sentido mais lato de cada um destes termos). Oferecemos um contrato baseado nos termos e condições de emprego e nas políticas de RH da AMODEFA.