Prestador de Serviços para Facilitação de Workshops Técnicos de Apoio à Formulação e Consolidação de Planos de Negócio Tempo Inteiro

A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Prestador(a) de Serviços para Facilitação de Workshops Técnicos de Apoio à Formulação e Consolidação de Planos de Negócio.

Projeto

Apoio à Redução das Desigualdades Sociais para Crianças, Jovens e Pessoas com Diversidade Funcional nos Distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama (OMAMI)

Contexto e Justificação

No âmbito do Projeto “Apoio à Redução das Desigualdades Sociais para Crianças, Jovens e Pessoas com Diversidade Funcional nos Distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama (OMAMI)”, financiado pela União Europeia e implementado pelas organizações CESAL, FRUTICAD e ADEMO, pretende-se contratar serviços de Facilitação Comunitária em Inclusão nos referidos distritos.

A acção “OMAMI” responde a várias problemáticas que assolam os Distritos de Ancuabe, Montepez e Balama, (Província de Cabo Delgado) e pretende: a) apoiar a mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas (MC), trabalhando simultaneamente na melhor governação dos recursos naturais e na implementação de ações mitigadoras e contribuindo para a melhoria do sistema educativo nas escolas primárias, incluindo a educação ambiental e a melhoria da segurança alimentar através dos jardins escolares, e b) oferecer oportunidades socioeconómicas de inclusão social para jovens (com e sem deficiência) nas comunidades mais vulneráveis, através de oportunidades de formação profissional inclusivas.

A acção OMAMI responde a diversas problemáticas que afetam os distritos mencionados, com foco em: a) apoiar a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, melhorando a governação dos recursos naturais, promovendo educação ambiental nas escolas primárias e fortalecendo a segurança alimentar por meio de jardins escolares; b) oferecer oportunidades de inclusão económica para juventudes, com e sem deficiência, através de formações profissionais e apoio a iniciativas sustentáveis.

No segundo bloco a atividade A4.R2 “Apoio à implementação de actividades económicas para jovens e à promoção de meios de vida que contribuam para o desenvolvimento de uma economia verde, sustentável e inclusiva.” Contempla a subatividade A4.2.R2 – Realização de Workshops de Co-criação: Apoio técnico na elaboração dos planos de negócio com suporte de organizações expertas.

Objetivos da Contratação

Selecionar um/a consultor/a ou entidade com experiência comprovada em empreendedorismo, formação de adultos e desenvolvimento de planos de negócio, para desenhar, facilitar e sistematizar dois ciclos de workshops (fase inicial e fase de maturação) nos três distritos de intervenção do projeto.

Resultados Esperados

• Realização de 3 workshops distritais iniciais (1 por distrito), com participantes do público-alvo da convocatória, com foco em formulação de propostas viáveis;
• Realização de 3 workshops distritais finais (1 por distrito), com os/as beneficiários/as das propostas aprovadas, focados na consolidação dos planos de negócio e na justificação do uso do financiamento concedido;
• Relatórios sistematizados de cada workshop, incluindo lista de participantes, metodologias aplicadas, conteúdos trabalhados, recomendações e avaliações;
• Apoiar na geração de propostas de empreendedorismo para, ao mínimo 150 pessoas nos três distritos de intervenção.

Atividades a desenvolver

• Com base na abordagem “aprender fazendo” (learning by doing), os workshops adotarão uma metodologia interativa, inclusiva, prática e centrada na realidade local.
• Todos os conteúdos deverão ser adaptados ao contexto rural dos distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama, utilizando linguagem acessível, recursos visuais, exemplos concretos e
  estratégias pedagógicas inclusivas que considerem diferentes níveis de escolaridade.
• A metodologia deverá respeitar os ritmos de aprendizagem e priorizar ferramentas aplicáveis à gestão de pequenos negócios em contextos de baixa renda.

Planejamento Metodológico:

• Elaborar proposta metodológica e materiais (exercícios, guias e modelos);
• Adaptar os conteúdos às realidades dos distritos e perfis dos participantes (com baixa ou nenhuma escolaridade formal), e as pessoas com deficiência (PDC);
• Elaborar os documentos modelos de apresentação de propostas, plano de negócios, testes de conhecimento, justificação econômica e financeira entre outros;
• Encontros com a organização gestora do projeto de alinhamento e proposta metodológica.

Facilitação da Primeira Rodada de Workshops (pré-seleção):

• Realizar oficinas de 3 dias por distrito, 9 dias em total, garantindo que as pessoas pré-selecionadas tenham acesso a uma formação mínima de qualidade, respeitando o ritmo de aprendizagem e as necessidades do grupo;
• O foco das capacitações estará em gestão de pequenos negócios, educação financeira, poupança pessoal, estudo de mercado e potencialidades das pessoas;
• Incluir sessões práticas com exercícios aplicados, estudos de caso e partilha de histórias de sucesso de empreendedores locais com foco na inclusão;
• Explicar e apoiar o preenchimento correto dos formulários e da planilha de proposta oficial da convocatória;
• Explicar as responsabilidades dos beneficiários finais, os critérios de avaliação assim como a documentação a apresentar para a candidatura.

Facilitação da Segunda Rodada de Workshops (pós-seleção):

• Realizar oficinas de 2 dias por distrito, 6 dias em total, com os/as proponentes das iniciativas selecionadas com o mínimo de 150 pessoas envolvidas;
• Apoiar na elaboração de planos de negócio com proposta técnica, econômica, cronograma de trabalho, projeção de despesas;
• Apoiar a elaboração do plano de justificação do uso dos recursos recebidos, vinculando objetivos, atividades e orçamento da proposta;
• Reforçar o entendimento das responsabilidades contratuais e da prestação de contas obrigatória.

Sistematização e Acompanhamento:

• Produzir relatórios sintéticos por distrito com os principais resultados, número de participantes, boas práticas e desafios observados;
• Realizar visitas presenciais de seguimento até 30 dias após os workshops finais;
• Aplicar dinâmicas de avaliação participativa no encerramento de cada workshop para medir o nível de aprendizagem e engajamento;
• Consolidar um relatório final com análise qualitativa e quantitativa, incluindo lista de lições aprendidas.

Produtos a Entregar

Os produtos esperados incluem entregas de conteúdo, ações formativas e instrumentos de monitoria e avaliação, conforme segue:

• Proposta metodológica detalhada para os dois ciclos de workshops;
• Materiais formativos adaptados (planilhas, modelos, apresentações etc.);
• Realização dos 6 workshops, 3 iniciais (de 3 dias cada um) e 3 finais (de 2 dias cada um);
• Relatórios finais de cada distrito, incluindo recomendações;
• Relatório consolidado de seguimento presencial as propostas financiadas, realizado até 30 dias após os workshops finais, com análise do grau de aplicação dos planos de negócio, propostas de melhora e orientações adicionais fornecidas;
• Plano de negocios a financiar que envolvam, pelo menos, a 150 pessoas beneficiárias;
• Documentos de justificação das ações realizadas (listas de presença, fotografias, etc.).

Duração do Contrato

• O contrato terá duração total de até 90 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato, compreendendo todas as fases de preparação, facilitação e entrega dos produtos.
• O cronograma será acordado com a equipa do projeto e deverá respeitar o calendário da convocatória.

Grupos-Alvo

Os workshops serão dirigidos aos seguintes grupos:

• Jovens entre 18 e 32 anos, residentes nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama;
• Pessoas com deficiência (PCD) e mulheres jovens, com prioridade de participação;
• Membros de associações, cooperativas, OCBs e comités comunitários que desejem desenvolver iniciativas de geração de rendimento.

Condições Contratuais

• Contrato de prestação de serviços, com honorários pagos por entrega dos produtos e mediante aprovação deles;
  Os direitos autorais dos materiais produzidos serão da CESAL.

Orçamento

O orçamento disponível para a contratação dos serviços de organização e execução dos Workshops de Co-criação é de até MZN 800.000,00 (oitocentos mil meticais).

Este valor é destinado a cobrir todas as despesas necessárias para a realização das atividades descritas nestes Termos de Referência, incluindo:

• Aluguer de salas de formação;
• Alimentação para os participantes;
• Logística própria e dos participantes (transporte, material de apoio, etc.);
• Cópias e materiais impressos;
• Equipamentos necessários (equipe de som, datashow, etc.);
• Qualquer outra despesa necessária para a prestação de serviços.

Todos os impostos relativos à contratação dos serviços correrão a cargo do contratado, conforme as leis e regulamentos aplicáveis em Moçambique.

O valor do orçamento poderá ser ajustado de acordo com a proposta financeira apresentada pelo contratado, desde que respeitados os critérios de razoabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação e a execução das atividades previstas.

Perfil/ Principais Qualificações

• Experiência em workshops e formação técnica focada em empreendedorismo e inclusão social em áreas rurais;
• Capacidade para desenvolver planos de negócio sustentáveis para jovens, com ênfase em mulheres e pessoas com deficiência;
• Licenciatura em áreas como Empreendedorismo, Gestão de Negócios ou Desenvolvimento Comunitário;
• Mínimo de 3 anos de experiência na organização de workshops e capacitação em empreendedorismo;
• Experiência em uso de fundos de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Envio de Propostas

As propostas técnicas e financeiras deverão ser enviadas por e-mail para a direção mozambique@cesal.org, com o assunto: “Facilitador/a de Workshops OMAMI – A4.R2”.

Exigências

A proposta deve incluir:

• Currículo ou portfólio da pessoa, ou entidade;
• Proposta técnica com cronograma preliminar;
• Orçamento detalhado com valores brutos.

Critérios de Seleção

As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

• Qualidade da proposta técnica;
• Experiência e qualificações do consultor;
• Proposta financeira compatível com o orçamento disponível;
• Capacidade de cumprir o cronograma estabelecido.

Anexos

• Incluir qualquer anexo relevante, como planos, estudos prévios, especificações técnicas detalhadas etc.

Local de trabalho: Montepuez, Balama e Metoro (Cabo Delgado)

Data de início: Julho de 2025

Duração contrato: 90 dias, a data pode alterar

Reporta a: Gestor do projeto; Supervisor de Projeto R2 e Administradora do Projeto