Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC)
CESC
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um (1) Prestador de Serviços para Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário ao CESC (Request for Proposal (RFP) – PRC_2026-PEC-011).
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma instituição apartidária, sem fins lucrativos, formalmente estabelecida em 2009, vocacionada para o desenvolvimento de capacidades de participação activa do cidadão e das Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político através da promoção de ferramentas e facilitação de engajamento cívico, na partilha de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas e serviços públicos, que respondem às necessidades dos cidadãos.
O CESC pretende contratar um Prestador de Serviços para Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário ao CESC.
Esta contratação é feita com vista a promover o alcance do objectivo estratégico (OE4) “Desenvolvimento Institucional do CESC” inserido no Quadro de Resultados (QR) do CESC 2026 – 2030. E os serviços de Assessoria Jurídica ao CESC serão orientados ao alcance dos seguintes resultados, conforme descrito no QR:
➢ Objectivo Geral
➢ Objetivos Específicos
Submeter o(s) entregável(eis), nos prazos estipulados e acordados no cronograma a ser definido pelas partes, durante a vigência do contrato.
O trabalhão será desenvolvido na Província de Maputo, com deslocações à outros locais aonde o CESC actua, ou que a natureza do trabalho assim exigir, durante o período de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação.
O CESC irá garantir as condições logísticas necessárias para a execução do trabalho, de acordo com a sua Política de deslocações em Missão de Serviço.
Os resultados esperados serão definidos em cada momento em função das actividades a desenvolver.
4.1 Condições de Pagamento
Prestações mensais fixas de acordo com a proposta financeira, e a serem acordadas entre as partes.
Os consultores devem propor a metodologia adequada para prestação de serviços de assessoria jurídica com vista a alcançar os objectivos gerais e específicos definidos para esta consultoria. A metodologia a ser usada, será apresentada, discutida e aprovada pela Direcção Executiva do CESC.
São elegíveis para participar do presente concurso as pessoas colectivas nacionais que apresentem os seguintes documentos legais:
6.1 Qualificações Mínimas
O(s) membro(s) da equipa deverão possuir, no mínimo:
6.2 Experiência Requerida
O/A prestador(a) deverá demonstrar:
6.3 Competências Técnicas
O/A prestador(a) deverá demonstrar:
A avaliação de desempenho será realizada ao final de cada contrato, ou renovação visando:
Evaluation and awarding criteria Critério Peso
Proposta Técnica:
Proposta Financeira – Conformidade do orçamento com os limites previstos:
TOTAL 100%
A Proposta Técnica terá uma ponderação de 70% e a Proposta Financeira representará os restantes 30% na avaliação final.
10.1 Proposta Técnica
10.2 A proposta financeira deverá detalhar:
As propostas devem ser submetidas em dois ficheiros separados:
A submissão deve ser feita para o seguinte endereço electrónico: propostas.procurement@cescmoz.org Até ao dia 17 de Junho de 2026, no horário das 08h00 ás 16h00.
Indicando o assunto: “ CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO AO CESC”.
NOTA IMPORTANTE: Nenhuma candidatura submetida antes ou depois da data definida será considerada (17 de Junho de 2026).
Em caso de duvidas, os concorrentes poderão contactar através do numero 845108505 ou pelo mesmo endereço electrónico utilizado para a submissão das propostas.

The Sasol is hiring a Snr Legal Advisor Mozambique. Company Sasol is a global integrated chemicals and energy company with...
Candidatar-se a este emprego