Vaga para Assessor Jurídico

Endereço: Av. Do Trabalho, 1000 – Maputo

Email: [email protected]

Validade: 18/07/2016

Local: Nampula

A sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte, SA – CDN, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Assessor Jurídico para Nampula.

Perfil

• Licenciatura em Direito (preferencialmente especializado em Direito Comercial e/ou de Empresas)
• Possuir carteira de Advogado Profissional;
• Mínimo de 5 anos de experiência na área;
• Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador;
• Domínio de língua inglesa, falada e escrita é uma vantagem;
• Ter residência em Nampula é uma vantagem

Responsabilidades

O candidato aprovado reporta a Coordenadora do Departamento Jurídico e será responsável por:

• Supervisar todas questões jurídico-legais relativas à aplicação de leis e regulamentos internos;
• Assessorar e acompanhar os processos judiciais nas instituições de justiça civil, criminal e laboral;
• Representar legal e judicialmente à empresa quando designado para o efeito;
• Elaborar regulamentos internos de disciplina e organização laboral, bem como participar na negociação e implementação de Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho;
• Assessorar e assistir os Recursos Humanos na implementação da Lei do Trabalho e a Direcção Financeira na aplicação da legislação fiscal;
• Elaborar e gerir contratos diversos, bem como emitir pareceres jurídicos ou versões críticas sobre assuntos de natureza jurídica.