Este guia reúne toda a informação que necessita sobre o ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique. Você vai conhecer os procedimentos, os recursos necessários e algumas dicas para você preparar-se para o sucesso nos concursos de ingresso desta instituição.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) é um órgão do Estado criado pela Lei n.º 1/06, de 22 de Março e tem como tarefas fundamentais, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do diploma legal atrás citado, (i) executar a política tributária e aduaneira, dirigindo e controlando e controlando o funcionamento dos seus serviços, (ii) planificar e controlar as suas actividades e os sistemas de informação, (iii) formar e qualificar os recursos humanos e (iv) elaborar estudos e apoiar na concepção de políticas tributária e aduaneira. A AT tem a missão de promover eficácia e equidade na aplicação da política tributária, incluindo a aduaneira, garantindo uma maior comodidade aos utentes.
Esta instituição estatal usa um método diferente para abrir candidaturas a novas vagas de emprego, os concursos de ingresso. Portanto, a única forma aberta de ingressar na ATM é através desses concursos, o que limita extremamente as possibilidades dos candidatos que desejam iniciar uma carreira na Autoridade Tributária de Moçambique.
Essa limitação não lhe impede no entanto, de começar agora a preparar-se para quando a oportunidade chegar. Geralmente muitas posições são abertas nesses concursos de ingresso, desde Técnicos Tributários, Auxiliares Tributário, Assistente Aduaneiro, Guarda Aduaneiro, etc. Sempre haverá alguma vaga que poderá potencialmente ocupar.
Normalmente o ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique acontece após sucesso nos concursos de ingresso, que nada mais são do que testes ou exames, onde você precisa, dentre outros aspectos, estar acima da média para ser seleccionado. Com isso, é importante que você reserve algum tempo para familiarizar-se com a legislação nacional, principalmente a Fiscal e Aduaneira, caso vá candidatar-se a uma vaga para técnico.
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