Chefe do Departamento Jurídico

Email: deltag.recrutamento@gmail.com

Validade: 08/07/2017

A Deltag Consultoria e Serviços Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe do Departamento Jurídico.

Funções e Responsabilidades

Analisar sistematicamente todas as operações da empresa para identificar e prevenir quaisquer possíveis riscos de natureza legal. Isto inclui, entre outros aspectos:

• Analisar as leis em vigor no País susceptíveis de afectar quaisquer negócios da empresa e aconselhar as melhores práticas;
• Elaborar e rever, do ponto de vista jurídico, os contratos e propostas de contratos;
• Mediar conflitos e facilitar acordos trabalhistas;
• Gerir todos os processos cíveis, tributários e trabalhistas, representando a empresa em quaisquer processos legais;
• Garantir o correcto cumprimento das obrigações legais e tributárias da empresa em todas as esferas da sua actuação;
• Realizar auditorias jurídicas internas, redigir e formatar todos os documentos jurídicos da empresa;
• Criar e estabelecer mecanismos preventivos e/ou coersivos que garantam a protecção dos segredos industriais e previnam a perca de propriedade intelectual da empresa;
• Criar, estabelecer e operacionalizar todos os procedimentos de Governance e de Compliance na empresa.

Requisitos

• Formação Superior em Direito;
• Experiência profissional mínima de cinco (5) anos em funções similares em empresas de grande dimensão;
• Conhecimentos profundos sobre Direito Internacional e sobre a legislação moçambicana;
• Possuir registo na Ordem dos Advogados;
• Excelente capacidade de redacção de textos oficiais em Português e em Inglês;
• Proficiência em Informática na óptica de utilizador;
• Proactividade, autonomia de raciocínio, sentido de rigorosidade, responsabilidade, idoneidade e integridade;
• Possuir nacionalidade moçambicana;
• Disponibilidade imediata.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação.