Assessor de Formação, Estudos e Investigação

Endereço: Bairro do Fomento, Rua da Mutateia, nº 1752, Cidade da Matola

Email: centrodeformacaojuridica.lur3@gmail.com

Validade: 13/05/2018

Local: Matola – Maputo

Área de Intervenção: Ambiente, Terra e Recursos Naturais

Projecto: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais

Parceiro Financeiro: Cooperação Suíça – SDC

Entidade Executora do Projecto: CFJJ

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor de Formação, Estudos e Investigação.

Introdução

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), uma instituição pública com personalidade jurídica, autonomia administrativa, subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos criado pelo Decreto nº 34/97 de 21 de Outubro. O CFJJ, orienta-se para o cumprimento de cinco objectivos fundamentais, nomeadamente: (i) formação, capacitação e qualificação profissional de magistrados judiciais e do ministério público, conservadores, notários, assistentes jurídicos e outros quadros do sector de justiça; (ii) realização de seminários e palestras; (iii) investigação e realização de estudos na área do direito; (iv) organização de documentação e informação jurídica e; (v) participação na educação legal do cidadão.

Os fundamentos estratégicos do CFJJ tem como principal base de sustentação, a consolidação do conhecimento e saber técnico-jurídico nas diversas áreas do direito e promover a educação e cultura da legalidade dos moçambicanos. Portanto, a estratégia geral de actuação do CFJJ assenta-se numa respectiva de consolidação das acções que concorrem para a promoção do Estado de Direito em Moçambique, assim como no reforço da eficácia, eficiência e qualidade do Sistema Nacional de Administração da Justiça através da criação de capacidades técnicas aos vários actores de intervenção do sector e da divulgação de um conjunto de informação jurídica.

No quadro de planificação estratégica do CFJJ, uma das áreas de intervenção que se destaca é a do “Ambiente, Terra e Recursos Naturais”. Foi neste contexto que o CFJJ estabeleceu parceria com a Cooperação Suíça no âmbito da operacionalização do Programme on Land Use Rights and Natural Resources Benefits for Mozambique-Phase II (2018-21) – Programa LUR III SDC que procura garantir um uso responsável da terra e recursos naturais para assegurar o uso responsável da terra e dos recursos naturais para o desenvolvimento de capacidades locais e garantir maior responsabilidade legal.

Descrição Geral da Função

• O Assessor para áreas de Formação, Estudos e Investigação irá desempenhar funções gerais de interligação de todos os processos de formação contínua, específica, estudos e investigação. Mas também servirá de ponte interna entre todos os coordenadores de projectos, direcção do CFJJ e outros departamentos de funcionamento. Isto significa que deverá desenvolver um apoio técnico-pedagógico a estes todos actores na realização das suas actividades no âmbito de casa projecto.

Responsabilidades

• Contribuir na implementação do PE do CFJJ, garantindo a interligação das áreas de intervenção do CFJJ para formação, estudos e investigação;
• Assessoria geral à direcção em matérias de gestão de projectos e desenvolvimento;
• Assessoria técnico-pedagógica aos coordenadores de projectos e chefes de departamentos;
• Garantir o alinhamento das actividades pedagógicas no âmbito de formações contínuas e específicas financiadas por projectos;
• Colaborar com alguns departamentos (pedagógico, de planificação e de estudos e investigação) na realização de actividades, principalmente as programadas nos projectos desenvolvidos pelo CFJJ;
• Representar o CFJJ, caso julgue necessário em reuniões dos projectos;
• Garantir a qualidade das formações, bem como dos estudos realizados e documentos publicados no âmbito de projectos específicos.

Tarefas Específicas

• Assessorar a interligação de todas as áreas de intervenção do CFJJ no âmbito do seu PE (2018-2011);
• Assistir à Direcção do CFJJ no processo de estabelecimento de parcerias com vários actores de interesse;
• Assessoria administrativa aos coordenadores de projectos específicos;
• Apoiar a coordenação de projectos, aos departamentos específicos na realização das suas actividades, principalmente de carácter pedagógico;
• Apoiar o processo de articulação dos pilares de formação e investigação para a implementação de actividades previstas em projectos específicos;
• Apoiar todo o processo de formações contínuas, específicas a serem realizadas no âmbito de projectos apoiados por doadores;
• Articular com o departamento pedagógico para a realização de formações contínuas e específicas inseridas em projectos;
• Apoiar na elaboração de planos de actividades e orçamentos de projectos;
• Apoiar na revisão de documentos submetidos ao CFJJ no âmbito da implementação de projectos específicos;
• Participar na planificação e calendarização dos cursos de formação contínua e específica relacionados com diversos projectos;
• Apoiar no processo de elaboração de programas, planos de formação, capacitação contínua e específica;
• Participar na avaliação da qualidade das matérias apresentadas pelos formadores, incluindo as suas metodologias de avaliação;
• Apoiar o processo de elaboração de relatórios de progresso das actividades;
• Participar em seminários, palestras, workshops e outras actividades que abordam temas relacionados com as áreas de intervenção do CFJJ;
• Participar nos trabalhos de monitoria e avaliação das acções previstas nos projectos implementados pelo CFJJ.

Qualificações Requeridas

Em geral o cargo de Assessor de Formação, Estudos e Investigação exige qualificações e experiência em concepção e gestão de projectos nas diversas áreas de intervenção do CFJJ (ambiente, terra e recursos naturais, direitos humanos, criança e HIV/SIDA, corrupção e crimes económicos, paz e democracia), sobretudo exige-se larga experiência em docência, formação, estudos e pesquisa/ investigação e pedagogia.

As qualificações mínimas requeridas são:

• Formação Superior em Ciências Sociais ou similares, com destaque para as áreas de sociologia e antropologia de desenvolvimento;
• Conhecimento das ciências pedagógicas;
• Dez (10) anos de experiência em docência, formação, estudos/ pesquisa e documentação nas áreas de ambiente, terra e recursos naturais, direitos humanos, desenvolvimento local;
• Experiência em trabalhar com comunidades locais na garantia dos seus direitos;
• Capacidade de conceber, implementar e monitorar projectos de desenvolvimento local e garantia dos direitos das comunidades;
• Domínio e conhecimento de planificação estratégica, políticas públicas, desenvolvimento institucional, procurement;
• Alta capacidade de trabalhar no campo e com comunidades locais;
• Habilidade de redacção de relatórios, lições aprendidas entre outros;
• Experiência e capacidade de trabalhar em equipas multidisciplinares;
• Conhecimento do funcionamento das instituições públicas;
• Facilidade de relacionar e com capacidade de trabalhar sobre pressão;
• Conhecimento na óptica do utilizador dos programas Excel, Word e PowerPoint.

Duração do Trabalho

• O Assessor de Formação, Estudos e Investigação será contratado por um período de oito (8) meses, compreendidos entre Maio e Dezembro de 2018.

Horário de Trabalho

• De segunda à sexta-feira. Das 07:30 horas – 15:30 horas (30 min para almoço no intervalo das 12h as 13h).

Idiomas

• Alto domínio das línguas Portuguesa e Inglesa é fundamental no âmbito do desempenho das funções do Coordenador do Projecto.

Exigências

Critérios de Selecção:

A selecção dos candidatos será baseada na avaliação documental:

• Curriculum Vitae (em Português);
• Pelo menos duas (2) Cartas de Referência;
• Carta de Apresentação.