Assessor Jurídico e Económico Sénior para Melhoria do Ambiente de Negócios

Endereço: Av. Francisco Orlando Magumbwe, nº 976 – Maputo

Email: recruitment-moz@giz.de

Validade: 21/07/2017

Local: Maputo

A GIZ –  Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Jurídico e Económico Sénior para Melhoria do Ambiente de Negócios, para trabalhar junto do MIC.

Contexto

• O Governo da República Federal Alemã coopera com o Governo da República de Moçambique em vários domínios, prestando assistência técnica através da GIZ. Na área do desenvolvimento do sector privado e melhoria do ambiente de negócios o parceiro da GIZ é o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) com o qual vem trabalhando desde 2005;
• Assessor Jurídico e Económico Sénior para Melhoria do Ambiente de Negócios deverá trabalhar para o alcance do objectivo do Programa e estará vinculado a um resultado, nomeadamente a elaboração e submissão da Estratégia para Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN II) bem como a assessoria jurídica e económica sobre formas específicas com vista a melhoria do ambiente de negócios;
• O Assessor Jurídico e Económico Sénior para Melhoria do Ambiente de Negócios trabalhará no Gabinete do Ministério e responderá directamente ao Ministro, devendo coordenar e articular com a equipa da GIZ para assuntos específicos.

Tarefas Principais

No geral o Assessor tem as seguintes tarefas:

• Emitir pareceres jurídico-económicos de proposta de medidas e reformas para remoção de barreiras ao desenvolvimento de actividades empresariais;
• Propor medidas e reformas para melhoria do ambiente de negócios em Moçambique;
• Intervir na elaboração de projectos de lei, decretos e outros diplomas legais na área do desenvolvimento do sector privado;
• Coordenar e monitorar equipas envolvidas no processo de reformas para melhoria do ambiente de negócios;
• Integrar equipas de trabalho de elaboração de estudos no âmbito do Diálogo Público-Privado;
• Coordenar acções de diversos parceiros em processos de reformas e/ou melhoria do ambiente de negócios;
• Realizar qualquer outra tarefa relevante para a melhoria do ambiente de negócios.

Requisitos

• Nível Superior em Direito, com mais de cinco (5) anos de experiência no sector público e/ou privado, em especial dos temas relacionados com o desenvolvimento do sector privado;
• Aptidão para a manutenção de boas relações de trabalho com profissionais de diferentes origens e instituições contrapartes;
• Conhecimentos sobre ambientes de negócios e seus mecanismos e instrumentos é uma vantagem;
• Dinamismo, responsabilidade, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções;
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização;
• Fluência na língua Portuguesa, tanto escrito como falado e bons conhecimentos da língua Inglesa falada e escrita;
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão;
• Conhecimentos sólidos de informática e ferramentas de comunicação na óptica do utilizador.

Exigências

• Carta de Manifestação de Interesse;
• Curriculum Vitae;
• Certificado de Habilitações Literárias e Profissionais;
• Cartas de Referência de anteriores empregadores.

Nota: Indicar a referência: “Assessor Jurídico e Económico Sénior para Melhoria do Ambiente de Negócios”

Sobre a Empresa

A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento é uma empresa alemã de serviços da cooperação ao desenvolvimento que apoia países parceiros em reformas e transformações com o objectivo da politica do desenvolvimento melhorar de maneira sustentável as condições de vida dos povos nos países do Sul e do Leste, e conservar os recursos naturais, bases da existência.