Assessor Municipal de Ordenamento Territorial

Endereço: Rua Major Serpa Pinto, Edifício do Governo, 5º Andar, Cidade da Beira – Sofala

Email: recruitment-moz@giz.de

Validade: 22/01/2018

Local: Sofala

A GIZ –  Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor/a Municipal de Ordenamento Territorial.

Contexto

• Boa Governação Financeira (BGF) é o programa da Cooperação Alemã implementado pela GIZ, no nível municipal, distrital, provincial e nacional e tem como objectivo apoiar os Distritos e Municípios para que cumpram com os princípios de Boa Governação Financeira, sendo mais eficazes e sustentáveis economicamente, promovendo a transparência e a responsabilização.

Tarefas

• Apoiar na melhoria e modernização do cadastro  municipal de solo urbano (físico e digital) e de processos seleccionados ligados à atribuição de DUAT;
• Capacitar a técnicos municipais em matéria de levantamento cadastral de imóveis e elaboração de mapas cadastrais usando o software livre QGIS;
• Apoiar o desenvolvimento e implementação de módulos de capacitação para partilha de dados cadastrais entre a vereação de urbanização, desenvolvimento económico local e finanças;
• Acompanhar e apoiar a instalação e implementação do software SIGE C para gestão integrada dos cadastros no município de Nhamatanda;
• Estabelecer um mecanismo de gestão integrada dos cadastros municípios de Dondo e Gorongosa;
• Identificar, sistematizar e divulgar boas práticas municipais no âmbito do cadastro de solo urbano e da gestão integrada dos cadastros municipais;
• Capacitar a técnicos e gestores municipais no módulo POEMA de Atribuição de DUAT.

Requisitos

• Formação Superior, de preferência nas áreas de Arquitectura, Urbanismo, Geografia, Ciências Políticas e/ou Administração Pública;
• Experiência de trabalho com a administração pública, especialmente com Conselhos Municipais na área do cadastro de solo urbano;
• Experiência e conhecimentos profundos sobre a legislação vigente em matéria de ordenamento territorial, gestão da terra e licenciamento de construção;
• Domínio de Sistemas de Informação Geográfica, especialmente QGIS, softwares CAD e Excel;
• Conhecimento sobre descentralização, desenvolvimento municipal e finanças municipais;
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável mas não limitante);
• Fluência na língua Portuguesa, tanto escrito como falado e bons conhecimentos da língua Inglesa falada e escrita.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação.

Nota: Indicar a referência: “Assessor/a Municipal de Ordenamento Territorial”

Sobre a Empresa

A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento é uma empresa alemã de serviços da cooperação ao desenvolvimento que apoia países parceiros em reformas e transformações com o objectivo da politica do desenvolvimento melhorar de maneira sustentável as condições de vida dos povos nos países do Sul e do Leste, e conservar os recursos naturais, bases da existência.