Assistente Jurídico

Email: recrutamento@fgh.org.mz

Validade: 30/05/2018

Local: Maputo

A Friends in Global Health (FGH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Jurídico.

Tarefas

• Apoiar a assessora legal com a gestão de assuntos legais relativos à organização, nas mais diversas áreas, como Direito Laboral, Comercial, Civil, Fiscal, Migratório, entre outros, tomando as providências necessárias para garantir a salvaguarda dos direitos e interesses da organização;
• Analisar, sob orientação da assessora legal, diversos tipos de contratos, memorando de entendimento etc… Avaliar os riscos neles envolvidos, visando garantir a protecção dos direitos e interesses da organização em todas as relações, negociações e acordos firmados com terceiros;
• Acompanhar a agenda da assessora legal da organização;
• Produzir pareceres sobre aspectos jurídicos relevantes;
• Recomendar procedimentos com objectivos preventivos e correctivos, visando manter as actividades da organização dentro dos parâmetros da legislação aplicável e evitar prejuízos;
• A pedido da assessora legal, analisar as mais variadas realidades e situações de natureza civil, tributária, laboral e demais áreas do direito relevantes ao exercício das actividades da organização e elaborar pareceres jurídicos, com recomendações pertinentes a cada uma dessas situações;
• Elaborar e apresentar a assessora legal documentos relativos a processos disciplinares, tomando máxima atenção ao cumprimento de todas as formalidades e procedimentos aplicáveis;
• Organizar e tramitar, sob orientação da assessora legal, processos de autorização de trabalho e obtenção de DIRE;
• Organizar documentos e arquivos do Departamento Jurídico;
• Participar de reuniões e conferências quando necessário.

Requisitos

• Licenciatura em Direito;
• Pelo menos três (3) anos de experiência em posições similares, preferencialmente em organizações não-governamentais;
• Línguas, faladas e escritas, com proficiência: Português e Inglês;
• Inscrição activa na Ordem dos Advogados de Moçambique;
• Possuir as seguintes características interpessoais:
  • Determinação, rigor, objectividade, proactividade e responsabilidade;
  • Capacidade de pensar e agir sob pressão;
  • Alto sentido de sigilo profissional e confidencialidade;
  • Excelentes habilidades interpessoais e de mediação de conflitos;
  • Proficiência no uso de aplicações “Office”, da Microsoft.
• Disponibilidade imediata, tempo inteiro;
• Disponível para viajar regularmente nos distritos.

Exigências

• Carta de Apresentação;
• Curriculum Vitae;
• Cópia do BI;
• Certificado de Habilitações Literárias.

Nota: Indicar no assunto a referência da posição AJ0018.